DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 09/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís -MA, 6 de Maio de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 049/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Residência de TI - DevoPs",
com recursos advindos do Termo de Execução Descentralizada - TED n° 01/2023 oriundo
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso e repasse para a Universidade Federal de Mato Grosso, para a implantação
de um Programa de Residência de Inovação em Tecnologia da Informação no âmbito da
Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso -JFMT, com foco de especialização em nível de
Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação dentro do contexto da JFMT. Processo
nº 23108.007400/2024-29 Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 20 meses. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral
da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.000233/2024-95. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário
à execução do Projeto Latu Sensu intitulado, "Especialização em DevOps - Turma 2024-
2025", que objetiva capacitar profissionais para otimizar o desenvolvimento de software
baseado na cultura e nos princípios DevOps. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 360.000,00 [trezentos e sessenta mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV
da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em
16/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 26/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.011879/2024-06. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do projeto intitulado, "Concurso Público destinado ao provimento
de cargos da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-
57). Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso
XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em
06/03/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 13/03/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.014354/2024-14. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado,
"Centro de Inovação e Tecnologia em Bioenergia e Sustentabilidade". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 6.060.000,00 (seis milhões e sessenta mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa em 11/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva -
Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/04/2024, Evandro Aparecido Soares
da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.017610/2024-25. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do projeto intitulado de pesquisa com inovação intitulado
"INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL
NO
MONITORAMENTO DOS
ELEMENTOS
NA
FAIXA
DE
DOMÍNIO". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 90.571,03 (Noventa mil,
quinhentos e setenta e um reais e três centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 11/04/2024,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 11/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
E XTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.024157/2024-11. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do projeto de
pesquisa intitulado "Quedas de blocos e
procedimentos de segurança na MT 251 entre a salgadeira e a curva da mata fria".
Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento
Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958,
de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de
Dispensa em 24/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos
e Convênios. Ratificação em 24/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.026563/2024-19. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Bioinsumos na agricultura familiar: o
uso de microrganismos para o controle biológico de pragas e a promoção de crescimento
das plantas. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 199.411,11 (cento e noventa
e nove mil, quatrocentos e onze reais e onze centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso
XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em
30/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e
Convênios. Ratificação em 30/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.027136/2024-40. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário 
à 
execução 
do 
projeto 
de 
pesquisa 
com 
inovação 
intitulado
"DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA PARA PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO DO IGG E ICP
UTILIZANDO 
INTELIGÊNCIA 
ARTIFICIAL". 
Favorecida: 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: 61.857,14 (Sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze
centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e
Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e
alterações. Declaração de Dispensa em 26/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais
Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 29/04/2024, Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.097306/2023-72. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do projeto intitulado "Concurso Público da Prefeitura Municipal de
Apiacás". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 370.000,00 (trezentos e
setenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de
31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 08/03/2024, Thamiris Stephane
Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 12/03/2024,
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.069579/2023-27. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.
087/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona
- Da Vigência do Contrato nº 087/FUFMT/2023 que passará a vigorar, nos seguintes
termos: O presente Contrato vigerá até 31/08/2024, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo
aditivo com fulcro na Lei nº 14.133/2021." Assinatura: 30/04/2024. Vigência: até
31/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 124/2023.
Nº Processo: 23108.010936/2023-41.
Tomada de Preços. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 30.510.466/0001-06 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA.
Objeto: Suprimir 0,94 % (noventa e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.319,62
(dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65,
inciso ii, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; Acrescentar 13,85 % (treze inteiros
e oitenta e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.080,36 (trinta e quatro mil
oitenta reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei nº 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e
supressão. Vigência: 22/04/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
277.877,02. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23104.011894/2020-52.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - recompor os postos suspensos, a contar de 15/04/2024, conforme tabela. 1.2 -
recompor os postos suspensos, a contar de 02/05/2024, conforme tabela . 1.3 - acrescer
postos ao contrato, a contar de 02/05/2024 com aditivo positivo de 4,01% conforme
tabela. 1.4 - em razão da recomposição e acréscimo dos postos acima descritos no valor,
o valor mensal da contratação de r$ 369.852,28 (trezentos e sessenta e nove mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) passa a ser de r$ 400.081,67
(quatrocentos mil oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). 1.5 -o valor do presente
instrumento é de aproximadamente r$ 239.364,29 (duzentos e trinta e nove mil trezentos
e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). 1.6 - planilha de detalhamento da
repactuação de valores, anexa sei (4784765): 1.7 - em razão das repactuações passa o
valor global do contrato de r$ 4.446.852,13 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e
seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) para o valor estimado de r$
4.686.216,42 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e
quarenta e dois centavos).. Vigência: 02/05/2024 a 27/03/2025. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final para o pregão 90008/2024 as seguintes empresas: Unity, Qualy, Flashlab, Cátia Regina
Nunes, Dinalab, Lab vision, Guisotech, Eustáquio Gonçalves, Sá Consumíveis, Even
Comercial.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 06/05/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2023
Divulgamos o resultado final do Concurso 01/2023 - FUC; Melhor canção
popular - Lauro Joppert Swensson Junior; Melhor canção de câmara - Vitor Alves de Mello
Lopes; Melhor intérprete - Luciana David de Oliveira (Luciana Fisher); Melhor Compositor
- João Almeida; Compositor revelação - Sofia Basso e Melhor Letra de Canção Popular -
Nicolas Lomba de Farias.Publicado no Boletim de Serviço nº 8272, de 16 de abril de
2024.
MARCELO FERNANDES PEREIRA
Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte
(SIDEC - 06/05/2024) 154054-15269-2024NE999999

                            

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