DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 34/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 8/2024 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 8/2024, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 4/2024, tendo seu extrato publicado no D.O.U. em 16/01/2024,
seção 3, página(s) 97 e 98, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do
Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado, realizado pelo(a) INSTITUTO DE LETRAS E LINGUÍSTICA, da seguinte forma:
Área: Tradução
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
Resultado final
.
1º Lugar
2401000007
Samira Spolidorio
AC
257,46
Aprovado(a)
.
2º Lugar
2401000008
Marcela Henrique de
Freitas
AC
192,26
Classificado(a)
.
3º Lugar
2401000012
Fernando
Franqueiro
Gomes
AC
187,00
Classificado(a)
.
4º Lugar
2401000005
Walter
Cesar
de
Freitas Neto
AC
187,00
Classificado(a)
.
5º Lugar
2401000009
Isabela Braga Lee
AC
180,04
Classificado(a)
.
6º Lugar
2401000011
Rebecca Alves Araújo
Cruz
AC
165,66
Classificado(a)
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.029631/2024-34. Termo de Autorização de Uso nº 14/2024. O
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de
maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força
da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º
e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30
de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque
Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "UFC 301 -
Farmasi Arena", no dia 04 de maio de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES
LTDA., inscrita
no CNPJ/MF
sob o nº
05.495.076/0001-59, com
cobrança de
contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito
reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do
Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único,
do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de
6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 14/2024/MESP/SE/DIE, constante
no Processo nº 71000.029631/2024-34, e demais documentos, que se tornam parte
integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação
de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do
evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de
Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT,
com validade abrangente para o período do evento.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, acerca da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1205181-04, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Minas-Kan Karatê-Dô,
tendo em vista a ausência da manifestação do proponente no tempo estipulado no Ofício de Notificação.
. Nº Processo
Termo de Fomento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004900/2012-51
1205181-04
Ewerton Rodrigues Carnaúba
Associação Minas-Kan karatê-Dô
CPF: ***.003.406-**
CNPJ: 08.476.411/0001-60
Ofício nº 1036/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928410/2022. Processo n. º
71000.009947/2022-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928410/2022.
Vigência: 05/09/2022 a 05/05/2025.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO - Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS - CPF: ***.697.971-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 909929/2021. Processo
n. º
71000.034596/2021-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP - CNPJ: 52.942.380/0001-87.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909929/2021.
Vigência: 19/08/2021 a 05/05/2025.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista/SP - CPF:
***.657.218-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 918578/2021. Processo nº
71000.067069/2021-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Olindina/BA - CNPJ: 13.647.854/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918578/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 09/04/2025.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIZ
ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO - Prefeito Municipal de Olindina/BA - CPF: ***.580.965-
**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO publicado no DOU de 6/5/2024, Seção 3, página 61, onde se lê:
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, leia-se: EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE
DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 72/2024.
(p/Codou)
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 377/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Jundiaí/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624148-88, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à Investimentos na
Elaboração de Projetos e Obras de Infraestrutura, Saneamento, Reformas e Aquisições, no
âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal -
CAIXA e o Banco COOPERATIVO SICREDI S.A.- SICREDI. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106038/2023-32. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de
maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL
FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO;
pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; pela CAIXA, o Sr.
Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e pelo SICREDI, o Sr. Diretor de
Operações, RODRIGO LAZZARINI e o Sr. Diretor de Negócios, JOSÉ CARLOS STEFFEN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 376/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jundiaí/SP,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624148-88, firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à Investimentos na Elaboração de Projetos e
Obras de Infraestrutura, Saneamento, Reformas e Aquisições, no âmbito do FINISA .
INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106038/2023-32. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de
maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL
FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO e
pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024/CAFIN
SEGUNDA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 114/2024/CAFIN, da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco
do Brasil S/A; VALOR: R$ 369.290.548,42 (trezentos e sessenta e nove milhões, duzentos e noventa
mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) PROCESSO SEI No:
17944.105898/2023-59, DATA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União,
MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Bando do Brasil,
ANTONIO CARLOS WAGNER CHIARELLO; Diretor; MARCIO ANTONIO CHIUMENTO, Gerente Geral.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 10265.110884/2023-57 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE
NOVA BRASILANDIA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao
NOVA BRASILANDIA/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da
Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado
"Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado
"Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá
vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José
Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE
NOVA BRASILANDIA/MT, CNPJ nº º 15.023.963/0001-88, Prefeito, Mauriza Augusta de Oliveira
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