DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001553/2023-58-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0414.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF
03.174.004/0001-84; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 30.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro de Araújo Junior - PJ CONSTRUÇÕES.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001847/2021-80. 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº
4.225.00/2021
- SICONV
nº
924232/2021, firmado
entre
a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0005-50 e o Município de Poço Verde/SE, CNPJ nº 13.106.935/0001-07. OBJETO:
Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho, para adequação da quantidade de parcelas no
cronograma de desembolso e ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA
DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Everaldo Iggor Santana de Oliveira/Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000123/2024-61. Termo de Doação nº 04.0021.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Malhada dos
Boi/SE, CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: Doação de 01 (um) FORNO MECANIZADO
PARA TORRAGEM DE FARINHA, EM CHAPA DE FERRO, MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO 2HP
4P, CAPACIDADE ATÉ 150 KG/H, MARCA SANTA CRUZ, MODELO FM-02, SÉRIE: 84/2022,
Tombamento nº 318.767-6; 01 (um) PRENSA MANUAL COM COLUNA DUPLA, EM CHAPA DE
FERRO, CAPACIDADE 200KG/H, MODELO PM-02, SÉRIE 24/2022, MARCA SANTA CRUZ,
Tombamento nº 318.771-7; 01 (uma) PENEIRA ELÉTRICA EM CHAPA DE FERRO, MOTOR
ELET. MONO 1/2 HP 4P, CAPACIDADE 400KG/H, MODELO PEFERRO-02, Série 09/2022,
MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.777-9; 01 (um) COCHO DE FIBRA DE VIDRO, COM
3 RODÍZIOS, CAP. DE ARMAZENAR ATÉ 250 KG, MODELO: CFB-03, Série 09/2022, MARCA
SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.784-1; 01 (um) COCHO DE FIBRA DE VIDRO, COM 3
RODÍZIOS, CAP. DE ARMAZENAR ATÉ 250 KG, MODELO: CFB-03, Série 10/2022, MARCA
SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.785-8; 01 (um) COCHO DE FIBRA DE VIDRO, COM 3
RODÍZIOS, CAP. DE ARMAZENAR ATÉ 250 KG, MODELO: CFB-03, Série 11/2022, MARCA
SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.786-5; e, 01 (um) RALADOR/TRITURADOR DE MASSA
PRENSADA, C/ACES., MOTOR ELET MONO 5HP 2P, CAPACIDADE 1.500 KG/H, MODELO TMP-
02, SÉRIE 03/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.789-6, perfazendo o valor de
R$ 48.105,94 (quarenta e oito mil, cento e cinco reais e noventa e quatro centavos).
RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Augusto César Aguiar Dinízio/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001280/2023-11. Termo de Doação nº 04.0577.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Ação Social Professora
Elisabete - ASPE, CNPJ nº 32.727.232/0001-32. Doação de 01 (um) Trator SOLIS 90RX 4WD
TSM MST 12F+12R, motor: 1405ELT34D1294890, série: GYYDKB06020MS, marca Yanmar,
cor vermelha, sob tombamento nº 334.202-6 e 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426,
marca: Kohler, cor: vermelho, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0024, sob tombamento nº
334.167-8, perfazendo o valor de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos
reais). RECURSOS: Emenda Individual Nº 27330006, OGU 2023, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Joselene dos Santos Moura Martins/Presidente.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0291.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF?e a Associação
de Desenvolvimento Agrícola do Povoado Lagoa do Mato, CNPJ n° 05.877.101/0001-69.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.833-4, no valor de R$
22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade
donatária, Denilson dos Santos, Presidente. Processo nº 59550.000959/2023-66-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0206.00/2023, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF?e a Associação
Comunitária dos Moradores, Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Algodão, CNPJ n°
09.329.350/0001-70. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.273-
O, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais).Fundamento legal: Art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente /Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade
donatária, Carleana Santana da Silva, Presidente. Processo nº 59550.001019/2023-94-e.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços nº 33/2023, circulado no DOU, Seção 3, nº 23, página 96
em 01/02/2024. Onde se lê: AGROMÁQUINAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
41.160.680/0001-98. Leia-se: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ
nº 05.604.422/0001-90. Demais informações continuam inalteradas.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR
Substituto
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5.0193/2023
Processo nº 59550.000751/2023-47-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0193/2023. Contratada: Boa Era Comércio e Serviços
Ltda., CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Aquisição de 10(dez) Barracas acampamento tipo:
tenda. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIO:
Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5.0193/2023
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0193/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Boa Era comércio e
serviços LTDA., CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) barracas tipo
tenda, item 4 do PE SRP nº 30/2023, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais). RECURSOS:
PTRES 219443, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota
de Empenho 550697, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM:
Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR,
e pela contratada, Brivaldo da Silva Nunes Filho. Processo nº 59550.000751/2023-47-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0244.00/2023, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF?e a Cooperativa
Agrícola de Girau do Ponciano - COOPGIRAU, CNPJ n° 45.187.606/0001-71. OBJETO: Doação de
01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.613- 6, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta
agrícola, patrimônio nº 332.670-3, no valor de R$ 22.800,00, totalizando a doação em R$
45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e /pela Cooperativa
donatária, Maciel de Oliveira Ramos, Presidente. Processo nº 59550.001018/2023-40-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita
Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial. READEQUAÇÃO DA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária contratada, com alteração dos itens 6.1
e 6.2 e supressão do item 6.3, passando o valor total do instrumento de R$ 6.752.145,10
(seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e dez
centavos), para R$ 6.474.789,88 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil,
setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), representando um decréscimo
de R$ 277.355,22 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte
e dois centavos), correspondendo a 5,11% (cinco inteiros e onze centésimos por cento) do
valor contratual. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo
cronograma físico financeiro proposto (peça 265 do processo administrativo em pauta). DOS
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho
nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, ambos na categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Pela COD E V A S F,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF
e pela contratada, Djael Dias da Silva Júnior. Processo n.º 59550.000851/2022-92-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita
Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial. READEQUAÇÃO DA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária contratada, com alteração dos itens 6.1
e 6.2 e supressão do item 6.3, passando o valor total do instrumento de R$ 6.752.145,10
(seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e dez
centavos), para R$ 6.474.789,88 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil,
setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), representando um decréscimo
de R$ 277.355,22 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte
e dois centavos), correspondendo a 5,11% (cinco inteiros e onze centésimos por cento) do
valor contratual. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo
cronograma físico financeiro proposto (peça 265 do processo administrativo em pauta). DOS
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho
nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, ambos na categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Pela COD E V A S F,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF
e pela contratada, Djael Dias da Silva Júnior. Processo n.º 59550.000851/2022-92-e.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5.0231.02/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0231.00/2022, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Link
Card Administradora de Benefícios LTDA., CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Readequação
da planilha orçamentária, com acréscimo do valor anual do instrumento, passando de R$
448.449,12 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze
centavos), para o novo valor acrescido/ajustado de R$ 560.561,40 (quinhentos e sessenta mil,
quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), permanecendo o mesmo percentual de
desconto proposto pela contratada de 4,8% (quatro vírgula oito por cento) sobre o novo valor
total estimativo anual de gastos de R$ 588.825,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e oitocentos
e vinte e cinco reais), implicando em um aumento de R$ 117.765,00 (cento e dezessete mil e
setecentos e sessenta e cinco reais), respectivamente, sob o valor anual do instrumento e o
valor estimativo anual de gastos, o que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento).
RECURSOS: Programas de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de
Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, categoria econômica 3
(PTRES 232784), conforme ADO nº 007/2024-C.00 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.
ASSINAM: Pela Contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional
Substituto da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Patrícia Aparecida de Lima.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000191/2024-67-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0087.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO GENIPAPO NA FAZENDA SÃO FELIPE NO MUNICÍPIO
DE ACREÚNA - GOIÁS - AMAG. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.109-2, no valor total de R$
178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
26/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59512.000002/2022-95.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0074.00.00/2022, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. DO OBJETO: Constituem
objeto do presente termo aditivo a alteração qualitativa nas especificações dos serviços de
acesso à internet prestados pela CONTRATADA na sede da 13ª Superintendência Regional
da Codevasf, em João Pessoa/PB, a prorrogação por 12 (doze) meses no prazo de vigência
do Contrato nº 0.0074.00/2022 e a ratificação das demais cláusulas e condições pactuadas.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - no Estado da Paraíba. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO. Fica, de comum acordo, prorrogado o prazo contratual por 12
(doze) meses, passando seu vencimento de 24/05/2024 para 24/05/2025. DA RAT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
Superintendente Regional da 13º Superintendência Regional da Codevasf. JOSIVAN
FERNANDES DE QUEIROZ - Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A.
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