DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700078
78
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
01/2018. Processo Administrativo nº 08020.002453/2018-81. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL e da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 01/2018
por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2026, ou
até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da
vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 3 de maio
de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE
ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte; FRANCISCO CANINDÉ DE
ARAUJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social; e HELTON EDI
XAVIER DA SILVA, Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
34/2017. Processo Administrativo nº 08020.005067/2017-61. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO
DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA e da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação
Federativa nº 34/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de
30/05/2024 a 29/05/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação
federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo -
SENASP. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWAND OW S K I ,
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária
Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretária
Nacional de Políticas Penais; JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança
Pública; e VIVIANE CRUZ PESSOA, Secretária de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa
do Consumidor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
44/2017. Processo Administrativo nº 08020.005637/2017-12. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO
DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
e da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Convênio de Cooperação Federativa nº 44/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta
ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2026, ou até a data de assinatura do novo
acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no
Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 2 de maio de 2024. Signatários: RICARDO
LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL
PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; FRANCISCO LUCAS COSTA VELO S O,
Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí; e CARLOS AUGUSTO GOMES
DE SOUZA, Secretário de Estado de Justiça do Estado do Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
25/2017. Processo Administrativo nº 08020.004991/2017-20. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, e da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 25/2017 por 2
(dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 29/05/2026, ou até
a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da
vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 30 de abril
de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta;
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; SAMUEL
ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social; e LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, Secretário de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
31/2017. Processo Administrativo nº 08020.005063/2017-82. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, a SECRETARIA
DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ e o INSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência
do Convênio
de Cooperação
Federativa nº
31/2017 por
2 (dois)
anos,
contemplando, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2026, ou até a data de
assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do
prazo estabelecido no Termo Aditivo COLOG. Data de assinatura: 30 de abril de 2024.
Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;
CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE
ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá; e LUIZ
CARLOS GOMES JÚNIOR, Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do
Estado do Amapá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
33/2017. Processo Administrativo nº 08020.005066/2017-16. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS,
e o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA e da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº
33/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a
15/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em
face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data
de assinatura: 27 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional
de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional
de Políticas Penais; FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa
e Cidadania; e MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, Secretário de Estado
da Justiça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
35/2017. Processo Administrativo nº 08020.006102/2017-69. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO
DO ESTADO DO ACRE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA e do INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 35/2017
por 2 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 até
29/05/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em
face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de
assinatura: 26 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança
Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; JOSÉ
AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado
do Acre; e ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA, Presidente do Instituto de Administração
Penitenciária do Estado do Acre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
37/2017. Processo Administrativo nº 08020.006105/2017-01. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO
DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA e da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 37/2017 por 2
(dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2026, ou até
a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da
vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 2 de maio
de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta;
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; MARCUS
VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública; e P AU LO
CESAR
GOMES
DE
OLIVEIRA
JUNIOR,
Secretário
de
Estado
de
Administração
Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
45/2017. Processo Administrativo nº 08020.005364/2017-14. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, a SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA e a SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência
do Convênio
de Cooperação
Federativa nº
45/2017 por
2 (dois)
anos,
contemplando, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2026, ou até a data de
assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do
prazo estabelecido no Primeiro Termo Aditivo. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;
CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE
ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ FERNAN D ES
FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Roraima; e H E R C U L ES
DA SILVA PEREIRA, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania do Estado de Roraima.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2024
foi
alterado.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Eventual
aquisição
de
eletrodomésticos, para atender as necessidades da DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA - DITEC
/PF e os demais órgãos/entidades participantes Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital:
07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas
Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2024) 200406-00001-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08220.003617/2022-18.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto:
Apostilamento do contrato 02/2023- vinci-concessionária de aeroportos da amazônia s.a-
que visa recomposição de saldo para 2024. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.684,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08285.004598/2020-21.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
ES.
Contratado:
02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em
função das ccts, atualização do vale transporte e reajuste dos preços dos itens não
vinculados à cct e nem a vt pelo ipca.. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.678.928,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08285.004598/2020-21.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
ES.
Contratado:
02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação em razão da diferença
que contempla a atualização do salário e dos benefícios dos artífices pela cct 2023/2023,
registro no mte es000336/2023, em 27/06/2023, com efeito financeiro a partir do mês de
março de 2023, que, por equívoco, não fora considerada no 2° termo de apostilamento
34601895.
a presente repactuação representa alteração de 2,42% no valor do contrato.. Vigência:
01/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.743.657,92. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Fechar