DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. LEIDE 
GERONIMO
MENDONÇA
XXX.694.372-XX
02047.000707/2005-28
414378-D
Notificação nº 165/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. LUIZ VITAL SANTOS DE
M E LO
XXX.323.852-XX
02018.002066/2016-46
649810-E
.
Notificação nº 183/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.
. ALVINO VIEIRA AGUIAR
XXX.430.702-XX
02047.000703/2004-69
426724-D
Notificação nº 113/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. L. SOARES BRAGA
MADEIRAS - EPP
04.554.XXX/0001-79
02047.000371/2003-31
239153-D
Notificação nº 60/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.
. ELISON PEREIRA DOS
SANTOS
XXX.063.472-XX
02047.000696/2009-18
422700/D
Notificação nº 1281/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.
. HONORATO BABINSKI
XXX.146.642-XX
02018.004438/2001-92
9439/D
Notificação nº 1709/2022-Seam-MARABÁ-PA/Gerex-MARABÁ-PA/Supes-PA
.
.
. RONALDO ALVES LIMA
02.401.XXX/0001-48
02047.000052/2009-11
470063/D
Notificação nº 1133/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.
. HALLAN BRUNO LUZ DE
MORAIS
XXX.973.062-XX
02047.000833/2015-54
9063504/E
Notificação nº 1636/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. MADEIREIRA 
PARAJU
LT DA
06.066.XXX/0001-93
02047.001009/2005-40
414284-D
Notificação nº 158/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. EDMILSON TAVARES DE
SOUZA
XXX.251.242-XX
02047.000918/2014-51
9067513-E
Notificação nº 218/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
.
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-
maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h
às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.
ALEX LACERDA DE SOUZA
Substituto
EDITAL Nº 9/2024
O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR
a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a
propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após
o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).
. P R O C ES S O
TERMO DE APREENSÃO
DATA DA APREENSÃO
BEM 
APREENDIDO(item 
e
quantidade)
LO C A L I DA D E ( m u n i c í p i o / U F )
. 02018.004240/2021-52
27/08/2021 Apreensão de retroescavadeira
CUMARU DO NORTE-PA
.
.
U FA H W C W R
.
.
. 02018.004240/2021-52
G4MXQDOI
23/08/2021 Apreensão de aparelho celular
CUMARU DO NORTE-PA
. 02018.004240/2021-52
7 G 5 BW 4 N T
27/08/2021 2000 Litros de gasolina
CUMARU DO NORTE-PA
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-
maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos horários
das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.
ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL Nº 10/2024
O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR
a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a
propriedade de bens demolidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após
o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).
. P R O C ES S O
TERMO DE DEMOLIÇÃO
DATA DA DEMOLIÇÃO
BEM 
DEMOLIDO(item
e
quantidade)
LO C A L I DA D E ( m u n i c í p i o / U F )
. 02018.004240/2021-52
VU4N2L9T
27/08/2021 Inutilização de Retroescavadeira
CUMARU DO NORTE-PA
. 02018.004240/2021-52
RMK2DSWI
27/08/2021 Demolição de 02 estruturas de
apoio a garimpo
CUMARU DO NORTE-PA
. 02018.004240/2021-52
Auto 
de 
Arrecadação
aparelho celular - Polícia
Fe d e r a l
27/08/2021
aparelho celular
CUMARU DO NORTE-PA
. 02018.004240/2021-52
X08IKV2Q
27/08/2021 2000 Litros de gasolina
CUMARU DO NORTE-PA
. 02001.024455/2023-31
U 7 6 A LQ H 1
11/07/2023 Ficam demolidas três estruturas
provisórias de apoio ao
dematamento
SÃO FÉLIX DO XINGU-PA
.
no interior da Terra Indígena
Trincheira Bacajá. ID 45P9-23
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-
maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos horários
das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.
ALEX LACERDA DE SOUZA
Substituto
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE
DE EXECUÇÃO INDIRETA
PROCESSO: 02001.012301/2023-04; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-
**, e de outro lado WALMES CESAR VIEIRA DA CUNHA CPF/CNPJ Nº **.392.381-**,
denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no
Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de
Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 875.382,75 (oitocentos e setenta e cinco mil
trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os termos
do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19.
PRAZO: 8 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM n° 19071233/2024-U-PQA-
PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de abril de
2024 e 1 de maio de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE
DE EXECUÇÃO INDIRETA
PROCESSO: 02001.012301/2023-04; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-
**, e de outro lado WALMES CESAR VIEIRA DA CUNHA CPF/CNPJ Nº **.392.381-**,
denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no
Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de
Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 875.382,75 (oitocentos e setenta e cinco mil
trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os termos
do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19.
PRAZO: 8 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM n° 19071233/2024-U-PQA-
PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de abril de
2024 e 1 de maio de 2024.