DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 48/2023,
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/04/2024 até 10/10/2024, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 608.166,67. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 50/2023, por mais
240 (duzentos e quarenta dias) dias, a partir de 17/04/2024 até 14/12/2024, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/04/2024 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 728.608,95. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 55/2023, por mais 240
(duzentos e quarenta dias) dias, a partir de 17/04/2024 até 14/12/2024, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/04/2024 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.537,50. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: 35436.000297/2018-13. CONTRATO: 6/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 53.859.112/0001-
69 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL. ASSUNTO: 2º Termo de Apostilamento
- Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de Serviço Para Fornecimento de Energia
Elétrica Nas Agências da Previdência Social Em: CASA BRANCA, MOCOCA E SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA
MENSAL ESTIMADA DE R$10.000,00 (Dez Mil Reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024.
VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). DATA DA
ASSINATURA: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 35666.000203/2017-11
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, e
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, CNPJ : 82.519.190/0001-12.
OBJETO: Prorrogar por mais seis meses, a contar de 14/05/2024.
DA VIGÊNCIA: até 14/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024
PARTÍCIPES: ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, Superintendente Regional, e CLÁUDIA DA
SILVA PRUDÊNCIO, Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina
GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.035973/2024-71
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do
INSS em Cascavel/PR e o Município de Pato Branco/PR, para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo:
Benefício Assistencial ao Idoso, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência,
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência - Microcefalia, Atualizar cadastro e/ou
benefício; na
modalidade de
atendimento a distância,
pelo Acordante,
de seus
representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de
benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS
em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade ROBSON C., Prefeito
Municipal.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 150º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 150º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Minas
Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ n° 18.715.516/0001-88.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a
SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Expansão da estratégia Zero
Morte Materna por hemorragia no Estado de Minas Gerais".
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período.
NUP: 25000.173292/2023-24
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE
AO 150º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 150º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana 
da
Saúde/Organização 
Mundial
da 
Saúde,
CNPJ
04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA de
Saúde, CNPJ nº 18.715.516/0001-88.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 150, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Expansão da estratégia Zero Morte Materna por hemorragia no Estado de Minas Gerais".
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
NUP: 25000.173292/2023-24
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.156107/2023-37.
Inexigibilidade Nº 90500/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada no Brasil pela
empresa SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA. Objeto: Contratação de PATISIRANA 2 mg/ml,
forma farmacêutica injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 36.869.720,64. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038467/2023-58.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Metotrexato, 25g/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025.
Valor Total: R$ 2.230.791,68. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.127018/2023-83.
Inexigibilidade Nº 90201/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V., representada nacionalmente pela PFIZER
BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Tafamidis, 20 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 99.632.828,40. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.189008/2023-31.
Pregão Nº 147/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg/ml
solução oftálmica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
Valor Total: R$ 1.141.771,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.104388/2023-42.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
empresa
estrangeira 
CONIFARMA
CONSORCIO 
DE
INTEGRACION
FARMACEUTICA S.A., representada pela empresa nacional PHARMASIG DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.755.014/0001-18. Objeto:
Aquisição de Mercaptamina, sal bitartarato, 50 e 150 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
Valor Total: R$ 674.365,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.127288/2023-94.
Inexigibilidade Nº 90174/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .
Objeto: Contratação de Natalizumabe 20mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 122.252.067,99. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.123838/2023-04.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Micofenolato de Sódio, 180 mg e Micofenolato de Sódio, 360 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
Valor Total: R$ 15.534.206,75. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000047469202338
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de MU LT I V I T A M I N A S ,
VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL,
conforme previsão do instrumento convocatório.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/05/2024) 250110-00001-2024NE800000