DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores,
convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades
institucionais do Instituto Nacional de Câncer. Novo Edital: 07/05/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.003916/2023-82. Termo de Contrato de Comodato nº 13/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 71/2023. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: SUNMEDCARE COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ do
Comodante: 07.221.493/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Reagentes
para Tromboelastometria, em lote único), com equipamento em comodato do PR nº
71/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art.
579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura:
05/05/2024. 6/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 000/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Grupo 1 e os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, perfazendo
o total de R$ 636.362,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais);
Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025; Data da Assinatura: 05/05/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 71/2023. Processo nº 33409.003916/2023-82. 6/05/2024. Aurora Felice
Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 33409.000675/2021-58.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, que tem por
objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
para o sistema de refrigeração deste inc, com alocação de mão de obra dedicada, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 16/06/2024
a
15/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.e repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho (0036767259), nos termos do
despacho 
sorfin
(0037978175,0039911021), 
planilhas
(0039910920, 
0039910915,
0039910911, 0039910903) quanto ao período de seus efeitos, exceto para os cargos de
engenheiros.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.940.429,56. Data de Assinatura: 05/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº
98/2023.
Processo33409.003961/2023-37. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar
INSUMOS PARA HEMODINÂMICA, sendo as empresas vencedoras: SELL MED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARESLTDA, E CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 06/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002396202391. Objeto: Aquisição de Materias para
Desfibrilação (eletrodos adesivos e papel para impressão),para este instituto.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003978/2023-01.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
39.707.683/0001-57 
- 
GTMED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAIS 
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL
(COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE
R E P ES C AG E M .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 4.640,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO
ESPECIAL PARA
IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2024
a 06/08/2024. Valor Total: R$ 1.450,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003978/2023-01.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 27.089.709/0001-61 - FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (coletor de urina,
frasco coletor de secreções e outros), pelo processo de repescagem..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 06/05/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005824/2024-27.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA. Objeto: 25057.005824/2024-27.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2029. Valor Total: R$ 52.160,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2024
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Dismetrias e Deformidades do Aparelho
Locomotor (ADISM)
Detentora do Registro: M4 IMPOTAÇAO E COMÉRCIO DE MATÉRIAS MÉDICO HOSPITALA R ES
LTDA, 
Item:
14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,
44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/05/2024 à
07/05/2025.
Modalidade: 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
222/2023. 
Processo
nº
25057.017686/2022-67. Valor Global: R$ 806.518,70(Oitocentos e seis mil, quinhentos e
dezoito reais e setenta centavos). GERMANA LYRA BAHR. Diretora
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulhas
para Biopsia Óssea) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 06/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057016661202327. Objeto: Aquisição de Serviço Contínuo de
Remoção de Pacientes por veículo ambulância de Suporte Avançado UTI Móvel Tipo D.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 06/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 187, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Hilton
Pinheiro De Lima, inscrito no CPF: 618.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2107/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3330/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158689/2023-96, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 188, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lizanka
Paola Rodrigues Araujo, inscrita no CPF: 760.***.***-72, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
729/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3788/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.176673/2023-65, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 190, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Eduardo Sierra Mora,
inscrito no CPF: 067.***.***-41, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 991/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 343/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.158363/2023-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO