DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 191, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Olga Marina
Rueda, inscrita no CPF: 065.***.***-43, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
2247/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
,
referente 
ao
Parecer 
nº
692/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025455/2024-44, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25033.000620/2022-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
05/2023,
por 15
(quinze)
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a
18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.812,52. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10006/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000062/2023-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA. Contratado: 44.219.531/0001-45 - 44.219.531 AMANDA MARIA PEREIRA
BESERRA. Objeto: Inexecução total do contrato por parte da empresa contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25043.000072/2020-33.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do valor do
contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da convenção coletiva de
trabalho/2024, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com
execução mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades do
dsei/ba.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.165.284,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Quarto 
Termo 
de 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo 
nº 
03/2020. 
Processo
25052.000503/2019-19, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Plus Service Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 05.488.891/0001-90, amparado no Art. 57 da Lei n. 8.666/93, o presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2024
a 01/06/2025, mantendo as demais cláusulas.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25063.000680/2020-18.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art.57, inciso II,
da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.480,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000488/2018-79.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de
construção de unidade básica de saúde indígena e alojamento da aldeia cachoeira, etnia
krahô, município de goiatins/to, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 1.296.791,65. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000487/2018-24.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de
construção de unidade básica de saúde indígena e alojamento da aldeia pedra branca,
etnia krahô, município de goiatins/to, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 1.296.588,59. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O DSEI VILHENA torna público o resultado do PE nº 90011/2024, sagrando
vencedoras as empresas JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA, itens 01, 09, 11 e 12 com valor global de R$9.810,00; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA,
itens 01, 03, 05 e 08 com valor global de R$1.739,00; ECOLIM LTDA, itens 04 e 10 com
valor global de R$1.300,00; R T COSTA FELICIANO, item 07 com valor global de
R$652,50.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 06/05/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 13.126,28. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 7 DE MAIO DE 2024
Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U.
em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR o ex-sócio MARCELO VIEIRA, da operadora ORTHO LIFE DENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA, e o ex-sócio ADEMAR FARIAS, da
operadora AHOL ATENDIMENTO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA, relacionados no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento
das multas aplicadas nos respectivos processos também relacionados no anexo, com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 594ª e na 595ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular das empresas, com o redirecionamento da cobrança objeto dos processos
administrativos sancionadores aos ex-sócios das empresas. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que
poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará a inclusão
automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de
proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS.
DAYSE RODRIGUES NEVES
ANEXO
. Processo Administrativo
CNPJ 
da
empresa
dissolvida
Razão Social da Empresa Dissolvida
Ex-Sócio 
da 
Empresa 
Que 
Se
Encontra em Local Incerto e Não
Sabido
CPF do ex-sócio
Município
UF
R$ 
Valor
Principal
.
33910.013252/2019-11
24.734.571/0001-18
ORTHO LIFE DENTAL OPERADORA DE
PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA
MARCELO VIEIRA
XXX.410.XXX-49
BRASÍLIA
DF
R$ 26.000,00
.
25773.002068/2007-98
01.734.302/0001-56
AHOL ATENDIMENTO HOSPITALAR E
ODONTOLOGICO LTDA
ADEMAR FARIAS
XXX.669.XXX-53
VALENÇA
PI
R$ 100.000,00