DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0002167-10.2023.4.90.8000.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo - glp, envazado em botijão de 13kg, à base de troca, de forma parcelada e
mediante requisição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 625,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90026
Nº Processo: 20268920234908000. Objeto: Registro de Preços para um
eventual fornecimento de materiais de expediente destinado a atender aos pleitos das
diversas unidades do Conselho da Justiça Federal (CJF). . Total de Itens Licitados: 56. Edital:
07/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03,
Polo
08,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
Portal de Compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2024) 90026-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJMG 2023
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: CONSELHO
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto
do aditivo: alterar o termo final da vigência do acordo de cooperação em epígrafe para 30
de julho de 2024, considerando a alteração da data do IX Encontro dos Juízes de Direito do
Sistema dos Juizados Especiais de Minas Gerais. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993;
Data da assinatura: 2 de maio de 2024. Vigência: 30 de julho de 2024. Valor do Acordo:
sem ônus; Signatários do aditivo: Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa - Secretário-
Geral do Conselho da Justiça Federal e Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira
Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Nota de correção: Ajuste no título da publicação realizada em 6.5.2024, na Seção 3, página
130, edição: 86. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA CJF/TJSC 2/2023, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJMG 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2024, ref. ao Processo
STJ 011371/2018, publicado no D.O.U. do dia 03/05/2024, Seção 3, pág. 180, onde se lê:
"Processo STJ n. 011371/2018", leia-se: "Processo STJ n. 016435/2024".
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato 03/2024.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ
n°00.497.552/0024-43, e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGIL NCIA LTDA,
CNPJ:09.406.386/0001-00.OBJETO:Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial
armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da
Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL.FUNDAMENTO LEGAL:Art.75, inciso VIII,
da Lei n.º 14.133/21.VALOR DO CONTRATO:R$97.142,42 (noventa e sete mil cento e
quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).VIGÊNCIA:2 (dois) meses, contados do(a)
período de 03 de maio de 2024 a 02 de julho de 2024.DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
ASSINAM: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da
12ª CJM, pela Contratante, a Senhora Geeise Maria da Costa Corrêa, pela Contratada.
PROCESSO SEI nº: 000113/24-12.125. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: 
Contratação 
da
empresa 
TAWRUS 
SEGURANÇA 
E
VIGILÂNCIA 
LTDA,
CNPJ:09.406.386/0001-00. OBJETO:Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial
armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da
Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso
VIII, da Lei n.º 14.133/21.VALOR DA CONTRATAÇÃO:R$97.142,42 (noventa e sete mil cento
e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados
do(a) período de 03 de maio de 2024 a 02 de julho de 2024.RECONHECIDA A DISPENSA
POR: Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Auditoria da 12ª CJM, em 29/04/2024. P R O C ES S O
SEI nº: 000113/24-12.125. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro.
AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2018
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM
e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. OBJETO: Prestação dos
serviços de segurança e vigilância patrimonial armada. VALOR (quatro meses): R$
269.912,32 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e dois
centavos), divididos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 67.478,08 (sessenta e sete
mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:
02.061.0566.4225.0001 - Processamento de Causas na Justiça Militar - JUPRO C,
Elemento de despesa: 3.3.9.0.37 - Locação de Mão-de-Obra. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses, no período de 27/MAIO/2024 a 26/SET/2024. DATA DA ASSINATURA:
02/MAIO/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela
contratante, e a Paulo César Baltazar Viana Filho, Administrador, pela contratada.
Maria do Socorro Leal. Juíza Federal da Justiça Militar.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF-
2023/104. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço
de reforma, recuperação e restauro da fachada principal, do muro e dos gradis incluindo
os pórticos laterais e seus portões do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, situado na
Av. Rio Branco nº 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro - RJ.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 06/05/2024) 090028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição de uniforme social para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal,
correspondente ao Pregão n.º 130/2023, homologado em 24/04/2024, conforme processo
n.º TRF2-EOF-2023/00261. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00032, vigência de 07/05/2024
a 07/05/2025, no valor global de R$ 444.465,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do
link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000305, emitida em 30/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada:
ODONTOPAZ
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
material odontológico. (TRF2-ARP-2023/00044). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02
c/c decreto 10.024/2019. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 997,71. Proc. nº TRF2 - EO F -
2022/00329.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023 de prestação de serviços de gestão
de frota de veículos para lavagem de automóveis, aquisição de peças, serviços de
manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante Rede de
Estabelecimentos próprios ou credenciados, para uso dos veículos oficiais da Justiça
Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. OBJETO: 1) prorrogação da vigência para o período de 06/06/2024 a 05/06/2025;
2) alteração no valor anual do contrato que passa para R$179.953,13; 3) inclusão dos
veículos discriminados na Tabela de Veículos TRF6 do documento id.(0721694) que
adita o Anexo I - Tabela de Veículos do Termo de Referência id. (0661134); 4) inclusão
da Cláusula Vinte e Um ao Contrato, que trata das Revisões e Manutenções a serem
realizadas em veículos que estejam na condição de garantia de fábrica. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE223, Programa de Trabalho Julgamento
de Causas na Justiça Federal- Nacional (PTRES 168312) e das seguintes Naturezas de
Despesa:
339030-39 
e
339039-19. 
BASE
LEGAL:
Processo 
SEI
0003001-
06.2024.4.06.8000; Processo SEI Principal 0002524-51.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93.
Assinado digitalmente em 02/05/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 06/05/2024 pela Sra. Renata
Nunes Ferreira, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90007/2024 (0000412-57.2024.6.03.8000), que
tem por objeto o registro de preços, para eventual e futura contratação de serviços
comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução,
acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura
demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, fornecimento de bens de
consumo e mobiliário adequados.
Macapá-AP, 6 de maio de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 26020720246040000. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo - Manutenção de Bens Imóveis e Instalações.
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre
Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 70003-00001-2024NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0008072-53.2023.6.04.0000.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 06.820.212/0001-00 - SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais permanentes dentro do estado
do amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 62.371,28. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).