DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0006735-92.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços hospitalares, laboratoriais de análises clínicas, centro de diagnósticos por imagens
(cdi), oncologia, pronto atendimento 24 horas com serviços de cardiologistas, pediatras,
ortopedistas, ginecologistas/obstetras e clínicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2029. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e
da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência:
23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.786,52. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo SEI 0000216-04.2024.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº
90005/2024 -
registro de preço para
futura e eventual aquisição
de material
permanente.
O Presidente do TRE/AM decide: homologar o resultado do certame em favor
das empresas AMANDA COIMBRA DE LIMA, CNPJ 51.892.665/0001-9, para os itens 1, 2 e
15; F C DA AMAZONIA INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS
LTDA., CNPJ 22.897.425/0001-88, para o item 3; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ
37.334.256/0001-45, para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12; C C G FROES LTDA, CNPJ
45.803.449/0001-26, para o item 14 e declarar fracassados os itens 10, 11 e 13.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 29/04/2024,
pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Manaus, 2 de Maio de 2024.
IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 0000116-49.2024.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do
caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento), a partir de 01/04/2024.
Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.467,06.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 0002724-20.2024.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto
do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 12/2019,
que trata de seu preço, a partir de 01/01/2024, de acordo com a data-base da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 - nº am000563/2023. Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.690,68. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção anual preventiva e
corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste
hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços
destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de
Pequeno Porte
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 06/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000022012-1. Objeto: Contratação de serviços gráficos,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Dr. 
Pontes 
Neto, 
S/n.º, 
Luciano 
Cavalcante 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 43.ª ZONA ELEITORAL e
o Município de CARIÚS/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos
serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do
eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo
Juízo da 43.ª ZE, Hércules Antônio Jacot Filho, Juiz Eleitoral da 43.ª Zona Eleitoral/CE e pela
Prefeitura de CARIÚS/CE, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, Prefeito de CARIÚS/CE.
Data: 19/04/2024. HÉRCULES ANTÔNIO JACOT FILHO. Juiz Eleitoral da 43.ª ZE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2023, celebrado com a OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima quinta - da sujeição das partes, o item 15.2. Assina pelo
TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 38/2022, celebrado com a OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo
TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 65/2021, celebrado com a OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo
TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 8.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: retificar o número de sequência do
Termo Aditivo que acresceu o item 16.2 à Cláusula Décima Sexta do Contrato, passando a
ser numerado como 21º Termo Aditivo ao Contrato 69/2022. Assina Des. Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 06/05/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No extrato de publicação do Extrato de Termo Aditivo, constante no
DOU de Número 86, fls. 132, do dia 06/05/2024, onde se lê: "4.º Termo Aditivo ao
Contrato N.º 76/2022", leia-se: "4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 76/2022".
Processo n.º 2024.0.000008321-0. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23.0.000007652,0.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por escopo
o acréscimo de mais 2 (dois) postos de trabalho fixos do tipo apoio administrativo, de
serviços contínuos de direção veicular, nos mesmos termos ora pactuados, a fim de
garantir os serviços necessários ao regular funcionamento da frota de veículos deste TRE-
GO. Vigência: 06/05/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.071.946,56. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
TERMO DE RETIFICAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESFAZIMENTO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão
a seguir elencadas:
1. Na Ementa do Edital 1, ONDE SE LÊ:.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, situado à Av. Vitorino Freire,
s/n, Areinha, São Luís, Maranhão, inscrito no CNPJ nº 05.962.421/0001-17, por meio da
Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de bens móveis, instituída
pela PORTARIA Nº 1592/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP, torna PÚBLICO à
União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, Autarquias, Empresa Públicas
e Sociedade de Economia Mista, Instituições Filantrópicas reconhecidas, Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a todos que do presente Edital
tomarem conhecimento, que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo
único
deste Edital,
em
consonância com
as
determinações
do Decreto-lei
n.º
9.373/2018.
LEIA-SE:
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, situado à Av. Vitorino Freire,
s/n, Areinha, São Luís, Maranhão, inscrito no CNPJ nº 05.962.421/0001-17, por meio da
Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de
informática
considerados
genericamente
inservíveis, passíveis
de
alienação, na
modalidade de doação, instituída pela PORTARIA Nº 617/2024 TRE-MA/PR/DG/S A F,
torna PÚBLICO à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, Autarquias,
Empresa
Públicas 
e
Sociedade 
de
Economia
Mista, 
Instituições
Filantrópicas
reconhecidas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a todos
que do presente Edital tomarem conhecimento, que procederá ao desfazimento dos
bens elencados no anexo único deste Edital, em consonância com as determinações do
Decreto-lei n.º 9.373/2018.
Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados.
São Luís/MA, 6 de maio de 2024.
GEORGE ANDRÉ DE MELO CASTRO