DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo nº 0010893-83.2020.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 08.330.10.20, firmado em: 03/04/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER LTDA.(CNPJ nº 00.028.986/0036-38); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº
08.330.10.20 de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e
corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, no Fórum Federal de
Santos/SP; Vigência: a partir de 03/04/24; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n°
8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 08.330.13.23; Signatários:
pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada,
Sr. Claudinei de Alcântara Silva, Procurador e Sr. André Balula Favarão, Procurador.
Processo nº 0058508-74.2017.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do
Contrato nº 07.089.10.17, firmado em: 19/04/24; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locadora: YUNES -
PARTICIPAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA.(CNPJ nº 03.479.283/0001-94);
Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 07.089.10.17 de locação de imóvel urbano não
residencial situado em São Paulo/SP; Vigência: a partir de 12/03/24; Fundamento Legal:
artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, no art.9º, inciso I da Lei nº 8.245/91 e na
Cláusula Vigésima Terceira, parágrafo único,"b" do Contrato nº 07.089.10.17; Signatários:
pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratada, Sr.Carmo Augusto Megale Guarita, Administrador.
Processo nº 0014764-19.2023.4.03.8001; Espécie: Termo de RescisãoParcial Amigável do
Contrato nº 04.834.10.23, firmado em: 11/04/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: HELENA
MIRANDA
MUNIZ
SANEAMENTOS
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.(CNPJ
nº
21.489.154/0001-69); Objeto: rescisãoparcial amigável do Contrato nº 04.834.10.23,no
que concerne à prestação de serviços de dedetização na antiga sede das Turmas
Recursais, em virtude de sua mudança de endereço para o prédio que abriga o Fórum
Federal das Execuções Fiscais; Vigência: a partir de 31/01/24; Fundamento Legal: artigo
79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Décima Oitava(Da Rescisão) do
Contrato ; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor
do Foro, pela Contratada, Sra. Helena Miranda Muniz, Diretora.
EXTRATO DE CESSÃO
Processo
nº0012033-50.2023.4.03.8001.
Espécie:
Termo de
Cessão
de
Uso
nº
02.100.10.24: Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Cessionária: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, por intermédio da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ nº 26.989.715/0031-
28) Objeto; a cessão de uso, a título gratuito, de uma área total medindo 47,17 m²
(quarenta e sete metros e dezessete centímetros quadrados), localizada no imóvel de
propriedade da Sra. Nilse Helena Pires Assunção, locado à Prefeitura do Município de
Jales e cedido por esta à Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, destinado às
instalações do Fórum Federal de Jales do Cedente, situado na Rua Seis, nº 1837, Jardim
Maria Paula, Jales/SP; Data da Assinatura:04/04/24; Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo período em que vigorarem o Contrato de Locação firmado pela
Prefeitura do Município de Jales e o Acordo de Cooperação celebrado entre a referida
Prefeitura e a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, não ultrapassando o
período de 60 (sessenta) meses, improrrogáveis; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, a
Lei n° 9.636/98, o Decreto-lei nº 9.760/46 e o Decreto n° 3.725/01;Signatários: pela
Cedente, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Cessionária, Sr.
Marco Ângelo Grimone, Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processonº0022308-63.2020.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.746.16.24 ao
Contrato nº 04.746.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA.(CNPJ nº 12.039.966/0001-11);Objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato originário e de
seus aditamentos, por mais 12(doze)
meses;FundamentoLegal:Cláusula Décima do Contrato originário e no art.57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:09/04/24;Vigência:pelo período de 12 (doze) meses,
a
partir
de
29/07/24;
Valor
Total:R$188.375,97;
Procedimento
Licitatório:
PE
nº018/20;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro,e pela Contratada, Sr. Marcelo de Oliveira Lima, Proprietário.
Processonº0002444-68.2022.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.797.14.24 ao
Contrato nº 04.797.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: BECKER'S ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº
45.248.943/0001-76);Objeto a) prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias,
contados da data de 08/04/2024, com término em 07/07/2024; b) prorrogação do prazo
de vigência por 90 (noventa) dias, contados da data de 05/09/2024, com término em
03/12/2024;Fundamento Legal: art.57, §§1º e 2º, da Lei nº 8.666/93; Data da
Assinatura:19/04/24;Vigência:fica prorrogado até 03/12/24;Procedimento Licitatório: PE
nº016/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro,e pela Contratada, Sra. Dislaine Becker, Sócia Administradora.
Processonº0005529-62.2022.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.798.11.24 ao
Contrato nº 04.798.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇAO E
DESENVOLVIMENTO(CNPJ nº 03.935.660/0001-52);Objeto: inclusão de novo local de
prestação de serviço, na Unidade Organizacional Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com sede na Avenida Paulista nº 1.842, Torre Sul, Bela Vista, São Paulo - SP, a partir
de 30/04/2024;Fundamento Legal: art.65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93;
Data
da Assinatura:15/04/24;Vigência:
na
data
de sua
assinatura;Procedimento
Licitatório: PE nº028/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra Maria Marinês da Silva Freitas,
Presidente.
Processonº0015133-47.2022.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.806.13.24 ao
Contrato nº 04.806.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELENGE ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº
28.288.757/0001-41);Objeto a) a prorrogação do prazo de execução em 82 (oitenta e
dois) dias, contados da data de 11/03/2024, e b) a prorrogação do prazo de vigênciaem
82 (oitenta e dois) dias, a partir de 24/07/2024;FundamentoLegal: art.57,§1º, inciso III,
da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:25/04/24;Vigência: fica prorrogado até
13/10/2024;Procedimento Licitatório: PE nº050/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo
Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Alvaro Fernandes
Schmitz Junior, Sócio Proprietário.
Processonº0003759-34.2022.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.809.12.24 ao
Contrato nº 04.809.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
LTDA.(CNPJ
nº
37.656.088/0001-04);Objeto
a)
a
prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
29/03/2024, e b) a prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 27/06/2024;FundamentoLegal: art.57,§1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da
Assinatura:01/04/24;Vigência: fica prorrogado até 23/12/2024;Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços nº004/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.
Processonº0003759-34.2022.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.810.12.24 ao
Contrato nº 04.810.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
LTDA.(CNPJ
nº
37.656.088/0001-04);Objeto
a)
a
prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
29/03/2024, e b) a prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 27/06/2024;FundamentoLegal: art.57,§1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da
Assinatura:16/04/24;Vigência: fica prorrogado até 23/12/2024;Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços nº004/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.
Processonº0003766-26.2022.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.812.14.24 ao
Contrato nº 04.812.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
LTDA.(CNPJ
nº
37.656.088/0001-04);Objeto
a)
a
prorrogação do prazo de execução por 69 (sessenta e nove) dias, a partir de 14/04/2024
(105 dias a partir de 09/03/2024), e b) a prorrogação do prazo de vigência por 72
(setenta
e
dois)
dias,
a
partir
de
10/07/2024
(90
dias
a
partir
de
22/06/2024);FundamentoLegal: art.57,§1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666/93; Data da
Assinatura:16/04/24;Vigência: fica prorrogado até 20/09/2024;Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços nº006/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.
Processonº0006381-52.2023.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.815.12.24 ao
Contrato nº 04.815.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: 2A SISTEMA AMBIENTAL LTDA .(CNPJ
nº 11.832.260/0001-40);Objeto a) a formalização da exclusão, a partir de 12/03/2024, da
Unidade São Paulo - Turmas Recursais, prédio situado na Alameda Jaú, nº 389 - Jardim
Paulista, como local de prestação do serviço de Coleta de Resíduos Sólidos não
Recicláveis, em razão da desocupação e devolução do imóvel ao proprietário, sem
alteração do valor contratual;b) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
originário
e de
seu
aditamentopelo
período de
12
(doze)
meses, a
partir
de
26/05/2024;FundamentoLegal: art.57, inciso II e art. 65, caput,I, alínea "a", ambos da Lei
nº 8.666/93; Data da Assinatura:09/04/24;Vigência: fica prorrogado pelo período de
12(doze)
meses a
partir de
26/05/2024;
Valor Total:R$89.910,00;
Procedimento
Licitatório: PE nº004/23;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Ademir Tobias Pontes, Sócio/Diretor.
Processonº0009612-87.2023.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.822.12.24 ao
Contrato nº 04.822.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA
LTDA.(CNPJ nº 03.949.685/0001-05 );Objeto a)
Exclusão da localidade Turmas
Recursais,situada na Alameda Jaú, nº 389 - Jardim Paulista - São Paulo/SP, a partir de
01/05/2024;b) Exclusão, a partir de 01/05/2024, de 01 (um) posto 12HD, 01 (um) posto
12HN e 01 (um) posto 44HD-Líder, que já haviam sido remanejados das Turmas
Recursais pela OS nº 44 (doc. 10650350);c) Efetivar a transferência, feita pela OS nº 42
(doc. 10475135), de 02 (dois) postos 44HD, das Turmas Recursais para o Fórum das
Execuções Fiscais, situado na Rua João Guimarães Rosa, nº 215 - Consolação - São
Paulo/SP, a partir de 01/05/2024;d) Efetivar e alterar a transferência, feita pela OS nº
44 (doc. 10650350) de 01 (um) posto 44HD, inicialmente remanejado do prédio das
Turmas Recursais para o prédio do Juizado Especial Federal, remanejando-o para a Sede
Administrativa - Rua Peixoto Gomide, nº 768 - Jardim Paulista - São Paulo/SP, a partir
de 01/05/2024;FundamentoLegal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e §1º da Lei nº
8.666/93; Data da Assinatura:23/04/24;Vigência:na data de sua assinatura; Novo Valor
Mensal:R$1.042.578,90;
Procedimento
Licitatório:
PE
nº049/22;Signatários:pela
Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.
Carlos Alexandre Moura da Rosa, Procurador.
Processonº0009159-92.2023.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.826.13.24 ao
Contrato nº 04.826.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA.(CNPJ nº 10.565.981/0001-78);Objeto: a) A formalização da exclusão, a partir de
13/03/2024, da Unidade São Paulo - Turmas Recursais, prédio situado na Alameda Jaú,
389 - Jardim Paulista, como local de prestação do serviço de Limpeza e Conservação, em
razão da desocupação e devolução do imóvel ao proprietário;b) A transferência do
quantitativo estimado de Materiais de Higiene, antes disponibilizado para a Unidade São
Paulo - Turmas Recursais (prédio situado na Alameda Jaú, 389 - Jardim Paulista), para
a unidade de sua nova sede, o Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo, fazendo
constar a nova quantidade prevista para a Unidade São Paulo - Execuções Fiscais
;FundamentoLegal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da
Assinatura:09/04/24;Vigência:na
data
de
sua
assinatura;
Valor
Total
Anual:R$5.283.473,54;
Procedimento
Licitatório:
PE
nº034/21;Signatários:pela
Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada,
Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.
Processonº0003460-23.2023.4.03.8001. Espécie:
Termo Aditivo
nº 04.831.11.24 ao
Contrato nº 04.831.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DF CONSULTORIA ENGENHARIA E
TREINAMENTO LTDA.(CNPJ nº 24.034.661/0001-04);Objeto: a) prorrogação do prazo de
execução por 116 (cento e dezesseis) dias corridos, a contar de 21/04/24; b)
prorrogação do prazo de vigência por 116 (cento e dezesseis) dias corridos, a contar de
02/09/2024 ;FundamentoLegal: art. 57, §1º, incisos III e V,da Lei nº 8.666/93; Data da
Assinatura:15/04/24;Vigência:fica prorrogado até 27/12/2024;Procedimento Licitatório:
PE nº023/23;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor
do Foro,e pela Contratada, Sr.Roney Alves de Souza, Sócio Administrador.
Processonº0014354-58.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.838.12.24 ao
Contrato nº 04.838.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 07.432.517/0001-07);Objeto: a) Aformalização da alteração do
local de prestação de serviços para a localidade "Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Federais da Seção Judiciária de São Paulo", conforme exposto abaixo:De:Turmas Recursais
dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo,Alameda Jaú, 389 - Jardim
Paulista
-
São Paulo/SP
-
CEP:
01420-001,Telefone:
(11)
2766-8980 /
8981
/
8982,Responsável: Diretor(a) do
NUAD,E-mail: ADMSP-NUAD-TR@trf3.jus.br; Para:1ª
Subseção - Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo "Desembargador Federal Aricê Moacyr
Amaral Santos" ,R. João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-
030,Telefone: (11) 2172-3705 / 3703,Responsável: Diretor(a) da DUAD,E-mail: FISCAL-
DUAD@trf3.jus.br;b) A inclusão, a partir de 10/04/2024, de 01 (um) equipamento
multifuncional, mono A4, na localidade "1ª Subseção - Fórum de Execuções Fiscais de São
Paulo Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos", para atendimento da
demanda das Turmas Recursais;c) A formalização da transferência, sem impacto
orçamentário, de 01(um) equipamento multifuncional mono A4, da localidade "Sede
Administrativa Juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães" para a localidade "Anexo
Administrativo
Presidente
Wilson";d)
O ajuste
no
quantitativo
de
equipamentos
disponibilizados para a localidade "1ª Subseção - Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo
Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos", em virtude da mudança de endereço
das Turmas Recursais, e para as localidades "Sede Administrativa" e "Anexo Administrativo
Presidente Wilson", em função da transferência de equipamento;FundamentoLegal: art. 65,
I, "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:04/04/24;Vigência:na data de sua
assinatura;
Novo
Valor
Mensal:R$62.758,00;
Procedimento
Licitatório:
PE
nº048/23;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro,e pela Contratada, Sr.Paulo Roberto Alouche, Procurador.
Processonº0010434-76.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.846.11.24 ao Contrato nº
04.846.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: FKM CONSTRUTORA LTDA.(CNPJ nº 50.231.514/0001-
26);Objeto: acréscimo de quantidade de itens (rodapé e perfil de porta) para viabilizar a
finalização dos serviços contratados, os quais se mostraram insuficientes conforme Termo de
Referência;FundamentoLegal:
art.
65,
I,
"b"
e §1º,
da
Lei
nº
8.666/93;
Data
da
Fechar