DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700154
154
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 698 diplomas, no período de 04/03/2024 a 30/04/2024, sob o n°s 26195 a 26195,
livros de registros n°s 228 a 235. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia, 3 de Maio de 2024.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE
CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 01 diploma no período em
01/04/2024 a 30/04/2024, sob o n° 1805, livro de registro n° 19. www.cesuca.edu.br/diplomas
Cachoeirinha, 3 de Maio de 2024
RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/CPB/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de
Serviços para Locação de Ambulância UTI móvel, tipo D, sem condutor, dotada de
equipamentos médicos, materiais e medicamentos. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 07/05/2024. Data da sessão: 21/05/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
AVISO DE LICENÇA
R EQ U E R I M E N T O
A COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS S.A, torna público
que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, Licença Prévia para a atividade Linha de Transmissão 230kV Governador
Valadares 06 - Verona, C1, CS, localizada nos municípios de Governador Valadares/MG,
Galileia/MG, São Geraldo do Baixio/MG,
Central de Minas/MG, Mantena/MG,
Mantenópolis/ES, Barra de São Francisco/ES e Nova Venécia/ES. Foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Belo Horizonte, 2 de maio de 2024
RAFAEL AUGUSTO FIORINE
Gerente de Gestão Ambiental
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA EXERCÍCIO DE 2024
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as
Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de
Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe
sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR e em atendimento ao princípio da
publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR
os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem
empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados
como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas
"a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento
da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício de 2024, em conformidade com o
disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da
CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2024 para pessoa física e para jurídica, em qualquer
estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram
emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº
9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a
CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de
Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via diretamente à Federação
da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do
vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da
CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical
Rural - CSR poderá ser encaminhado por escrito, a sede da CNA, situada no SGAN Quadra
601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-903 ou da Federação da
Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet para o e-
mail da CNA: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou
Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR
Presidente da CNA
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas
do dia 15/05/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição
de materiais de expediente visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 29 de abril de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do
dia 15/05/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de captação de imagens e transmissão on-line, via internet e com
tecnologia streaming multiplataformas, com equipe operacional completa para atender as
demandas
da
CBDU.
O
Edital
poderá ser
obtido
nos
sites
www.cbdu.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 2 de maio de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD -
CHAPADA FORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
LICITAÇÃO Nº 1/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais de construção em geral, destinado a implantação de Passagem Molhada sobre o Rio
Paraguaçu, ligando a Comunidade de Santa Luzia, pertencente ao Município de Boa Vista do
Tupim à Sede do Município de Itaetê, objeto do Termo de Convenio 492/2021, firmado entre
a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura
das propostas: 21/05/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 21/05/2024, às 09:30
hs. Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, Edital e Divulgação dos outros atos-
Diário Oficial-site: https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h
Tel. (75) 98180-2577.
Andaraí-BA, 6 de maio de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 005/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07.0080.2024.11
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0080.2024.11 - Concorrência
Eletrônica n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade
em obras públicas, para construção das pontes de Três Barras e Água Limpa, localizadas na
Zona Rural do Município de Presidente Bernardes/MG. Nova data da sessão pública:
23/05/2024, 
às 
09:00h, 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF, 
no 
sítio 
eletrônico
www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na
plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da
sessão
da 
concorrência.
O 
Edital
na 
íntegra,
poderá 
ser
obtido 
nos
sites
www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma
www.licitardigital.com.br.
Ponte Nova, 6 de maio de 2024.
NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 14/2024
Objeto: Registro de preços para gêneros alimentícios para merenda escolar.
Homologado o processo e adjudicado às empresas: MARIA INÊS CIMO FORTUNA ME, CNPJ
05.259.745/0001-93: itens 19-R$4,24; 29-R$14,34 e 48-R$21,45; ESPERIA DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 32.148.187/0001-61: itens 03-R$15,40; 09-R$5,80; 10-R$23,50;
11-R$22,50; 14-R$22,50; 15-R$7,59; 16-R$6,70; 18-R$3,30; 20-R$3,30; 22-R$3,18; 23-
R$1,10; 25-R$20,85; 27-R$3,00; 32-R$4,00; 36-R$6,80; 37-R$9,00; 38-R$2,70; 39-R$2,40;
40-R$4,50; 42-R$5,30; 45-R$0,74; 46-R$6,10; 50-R$6,20; 52-R$5,70; 55-R$4,84; 56-R$4,79;
57-R$5,50; 58-R$9,70; 61-R$3,00; 63-R$2,50; 64-R$2,50; 65-R$2,50; 73-R$2,05; 76-R$5,20;
84-R$10,50; 86-R$5,17; 88-R$15,00; 89-R$23,70; 92-R$6,90; 93-R$1,40; 95-R$13,00; 96-
R$4,25; 97-R$7,00 e 98-R$3,75; CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA., CNPJ 37.974.794/0001-
02: itens 08-R$15,45; 44-R$5,93; 51-R$10,29; 66-R$2,37; 68-R$1,95; 69-R$1,97; 70-R$1,95;
77-R$3,57; 81-R$1,18 e 85-R$10,50; DANUTRI CONSULTORIA E COM. LTDA., CNPJ
22.206.847/0001-60: itens 02-R$9,50; 28-R$12,80; 30-R$29,15; 54-R$12,71 e 82-R$1,25; A
S T ANTUNES COM. E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 36.038.989/0001-70: item 53-R$18,00;
CAMARGO ALIMENTOS LTDA., CNPJ 36.526.518/0001-00: itens 74-R$8,50; 75-R$5,95; 78-
R$19,90; 
79-R$20,90 
e 
87-R$10,00; 
MOINHO
GLOBO 
ALIMENTOS 
S/A., 
CNPJ
81.442.014/0015-62: 
item 
41-R$12,95;
R. 
PARISE 
TOMAZELLA 
DA
SILVA, 
CNPJ
30.031.782/0001-97: itens 01-R$1,43; 06-R$1,35; 26-R$2,30; 35-R$1,42; 60-R$0,98; 71-
R$0,85 e 94-R$0,99; CCF NUTRI LTDA., CNPJ 25.516.278/0001-59: item 47-R$2,00; MR
ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - ME, CNPJ 22.077.561/0001-21: item 05-R$30,00; LAC TOSOJA
SERVIÇOS E COM. DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 24.753.787/0001-20: itens 12-R$6,45;
49-R$6,50; 67-R$3,05; 90-R$6,70 e 91-R$8,50; JRL DISTRIBUIDORA DE FARTURA LTDA., CNPJ
52.125.122/0001-08: itens 34-R$5,91; 43-R$6,25 e 62-R$3,05; PRIMÁRIO MINI MERCADO
LTDA., CNPJ 51.508.857/0001-58: item 07-R$14,48; Fracassados: itens 04, 13, 24, 31, 33,
59, 72 e 80. Suprimidos: itens 17, 21 e 83. Íntegra no site www.civap.com.br.
Assis, 3 de maio de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do CIVAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Proc. 21/2024. Registro de Preços para compra eventual de complementares
para atender ao projeto de combate ao Aedes Aegypt (Kit Dengue) destinado a 12
municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão
pública
será
realizada
na 
plataforma
eletrônica
(Sistema
Eletrônico
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 22 (vinte e
dois)
de
maio
de
2024
a
partir das
09h00m.
Edital
e
anexos
disponíveis
em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 6 de maio de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente