DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
39.101.
UNIDADE
GESTORA:
0002;
FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00;
PROJETO/ATIVIDADE:
08.511.403.7148;
NATUREZA
DA
DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII,
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
DISPENSA Nº 30/2024 - SAJUC
PROCESSO: 093.1757.2024.0002107-23;
Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE - SAJUC. CNPJ: 07.359.345/0001-85. OBJETO:
Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para
cisterna escolares de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades
quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta
regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa
nº11/SESAN/MDS, de 3 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal
Transferegov nº 880616/2018. VALOR GLOBAL: R$ 3.846.220,54 (três milhões oitocentos e
quarenta e seis mil duzentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101. UNIDADE GESTORA: 0002; FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO/ATIVIDADE: 08.511.403.7148; NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal
nº. 14.133/2021. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
DISPENSA Nº 31/2024 - CACIMBA
PROCESSO: 093.1757.2024.0002096-36;
Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: REDE DE ENTIDADES PELA
RESISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CACIMBA. CNPJ: 01.132.228/0001-06.
OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a
água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de
comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos
pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de
março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº
880616/2018. VALOR GLOBAL: R$ 4.956.322,68 (quatro milhões novecentos e cinquenta e
seis mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101. UNIDADE GESTORA: 0002; FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00;
PROJETO/ATIVIDADE:
08.511.403.7148;
NATUREZA
DA
DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso
XVII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
DISPENSA Nº 32/2024 - CAFFP
PROCESSO: 093.1757.2024.0002099-89;
Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL ESTADUAL DAS
ASSOCIACOES E COMUNIDADES TRADICIONAIS AGROPASTORIS DE FUNDO E FECHO DE
PASTO - CAFFP. CNPJ: 00.600.896/0001-40. OBJETO: Contratação de serviços para a
implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil
litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias
residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água,
previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único,
nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR GLOBAL: R$
2.465.676,90 (dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis
reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101.
UNIDADE
GESTORA:
0002;
FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00,
2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00;
PROJETO/ATIVIDADE:
08.511.403.7148;
NATUREZA
DA
DESPESA:
3.3.90.39.000
e
4.4.90.39.000. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº.
14.133/2021. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AV I S O
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na Cláusula 33 das
Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE
RECURSO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL-LPN Nº 20230002 DE
INTERESSE DA VICE-GOVERNADORIA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
especializada
PARA
IMPLEMENTAÇÃO
DO PROJETO
DE
ACOMPANHAMENTO
DE
ADOLESCENTES E JOVENS GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO
CEARÁ-previO. (i) EMPRESA RECORRENTE: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ
(ii) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela
Coordenadoria da Assessoria Jurídica da Casa Civil e pela Assessoria Jurídica-UGP PreVio
em resposta ao Recurso Administrativo e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos
discorridos no Parecer PROLIC/PGE Nº242/2024, anexo, a Comissão Central de
Concorrências decide conhecer o recurso, eis que tempestivo, interposto pelo
INSTITUTO DE ARTE
E CIDADANIA DO CEARÁ-IAC-CE, para
no mérito, DAR-LHE
PROVIMENTO, em conformidade com o Edital Reformulado de Classificação das
Propostas, datado aos 22 de abril de 2024 (iii) CONCLUSÃO: O vencedor da presente
licitação é o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IACCE com o valor global de
R$5.321.467,08(Cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e
sete reais e oito centavos) encerrando na esfera administrativa o processamento da
presente licitação.
Fortaleza, 29 de Abril de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230013
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico Nº 20230013 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de
Consumo - Material de Iluminação. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4892023,
até o dia 28/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Abril de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231264
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20231264 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Impugnação não acatada.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 900892024, até o dia 17/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de abril de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232124
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20232124 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em
tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 21242023, até o dia 28/05/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de abril de 2024.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240023
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023, de interesse
do FSPDS - Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Aquisição de Câmeras
Fotográficas e câmeras fotográficas com lente Macro, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903792024, até o dia 27/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Abril de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240121
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240121 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901212024, até o dia 17/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Abril de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231814
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231814 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 18142023, até o dia 17/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Abril de 2024.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAINA TRASEIRA -
ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0003 de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E Decreto
Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-QDW3H. O certame será realizado
através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652.
Inicio da sessão de disputa dia 21/05/2024 às 10 h.
Vitória - ES, 3 de maio de 2024.
FABRICIO VALENTIM ZANZARINI
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.662/2023 - EMSERH
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de expediente para
atendimento das necessidades das unidades de saúde administradas pela Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 20/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Licitação n° [1044630]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 30 de abril 2024.
EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH