DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias
Municipais do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.
Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 17/05/2024, às 09h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 6 de maio de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-PMI
Referente ao procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 6/2023/CL/PMI
conforme processo administrativo Nº
510.2201/2023 SEMOSP/PMI, cujo objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Quadra
Poliesportiva no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial
descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas
Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos,
Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº
938275/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito
do Programa Calha Norte. Empresa LIBRAS CONSTRUCOES LTDA CONTRATADA, inscrita sob
CNPJ (MF): 45.093.346/0001-10, Valor de R$ 687.036,86 (seiscentos e oitenta sete mil trinta
seis reais e oitenta seis centavos). Data da Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 210 Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI
Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº
Licitação: 1044956. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras para
Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Igarapé Novo, no Município
de Itaubal-AP. Conforme detalhamento constante
no Estudo Técnico Preliminar,
Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento
Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e
Financeiro, BDI e Plantas anexas. Proposta nº 13750.9820001/23-002, celebrado entre
o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde. Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Início
da Sessão de Disputa: 24/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo
e-mail: clprefeituraitaubal.obras@gmail.com
Município de Itaubal-AP, 3 de maio de 2024.
LORENA FRANKLIN F. PICANÇO
Agente de Contratação -CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE
TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO AMAPÁ-COOVAP, COMO CONTRATADA.
DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art.
57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 003/2 0 2 2 - S E M E D,
prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona.
DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 003/2022-SEMED fica PRORROGADA por
mais 12 (doze) meses, contados de 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº 003/2022-SEMED.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35. Objeto Aquisição
de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 14.422,00
(Quatorze mil quatrocentos e vinte e dois reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024.
Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática:
04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 -
RECURSO ORDINARIO. Ficha: 480. Empenho: 1128. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08. Objeto Aquisição de medicamentos com
substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 43.753,00 (Quarenta e três mil,
setecentos e cinquenta e três reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade
Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal
de Saúde. Classificação Programática:
04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 -
Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1130. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: NEILA MEDEIROS SALGADO, inscrita no
CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29. Objeto Aquisição de medicamentos com substância
sujeita a controle especial. Valor: R$ 33.452,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria:
04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-
2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento de Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480.
Empenho: 1137. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: VIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59. Objeto
Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$
55.842,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais). Vigência:
30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde.
Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de
Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte
De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1134. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: DECARES COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59. Objeto Aquisição de medicamentos com substância
sujeita a controle especial. Valor: R$ 14.812,00 (Quatorze mil oitocentos e doze reais).
Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de
Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa
de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Fonte
de Recurso:
010
-
Recurso Ordinário.
Ficha:
480.
Empenho: 1132.
Data:
30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP.Contratante:
Prefeitura
Municipal 
de
Apuí/AM.
Contratada:
RR 
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45.
Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$
5.544,00 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 30/04/2024 a
29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação
Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica
a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010
- Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1135. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: E J S COMERCIO DE PRODUTOS E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92.
Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$
56.220,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 30/04/2024 a
29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação
Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica
a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010
- Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1131. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88. Objeto Aquisição de
medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 47.421,00 (Quarenta
e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024.
Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática:
04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 -
RECURSO ORDINARIO. Ficha: 480. Empenho: 1133. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: R SOARES DOS SANTOS COMERCIO, inscrita
no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12. Objeto Aquisição de medicamentos com
substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 43.572,60 (quarenta e três mil,
quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a
29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação
Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica
a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010
- Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1136. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: NAM FERREIRA COMERCIO, inscrita no
CNPJ sob o n.º 26.058.921/0001-07. Objeto Aquisição de medicamentos com substância
sujeita a controle especial. Valor: R$ 70.362,00 (setenta mil, trezentos e sessenta e dois
reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo
Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção
do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de
Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1127. Data:
30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40. Objeto
Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$
69.952,00 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Vigência:
30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde.
Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de
Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte
De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1129. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
FORNECEDORA REGISTRADA ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP inscrita no CNPJ sob
n.º 23.223.561/0001-55 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR O valor total do
contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 58.947,12 (cinquenta e oito mil
novecentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024.
O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 08 (oito) de maio de 2024 conforme a Ata de
Registro de Preço nº 204/2023 PE nº 002/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e com a
previsão do Art. 50, inciso VI do Decreto Municipal nº 145/2023, resolve HOMO LO G A R
os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2024, que
tem por objeto o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada, visando
ao Projeto, Confecção, Entrega e Instalação de Móveis Planejados, em favor das
empresas: MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
27.653.340/0001-78, vencedora do lote 01, perfazendo um total de R$ 2.999.996,75 (dois
milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e setenta
e
cinco
centavos);
com
base
nas informações
contidas
nos
autos,
sua
plena
regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 26 de abril de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito