DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; considerando
a necessidade da contratação direta para os serviços de buffet para o evento de aniversário 266
anos do município de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº
031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. considerando
o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a
contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na
área e o valor dentro do limite legal estabelecido. considerando que o parecer da Assessoria
Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei
14.133/ 21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. considerando, finalmente o
que consta do Processo nº 02/013/023/2024. Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento
licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto
Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta para contratação de serviços de
buffet para o evento de aniversário 266 anos do município de Barcelos, pela empresa C. F. S.
AMAZON LTDA, CNPJ 37.992.087/ 0001-30. II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo
valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). À consideração do Secretário
Municipal de Cultura.
Barcelos/AM, 3 de maio de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024-CPC/PMC
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas
no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO
o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024-CPC/PMC, que objetiva o Registro de
Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático Escolar, com
a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas
no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto à empresa; J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº
10.788.629/0002-82, vencedora do certame, todos os itens do certame, conforme Ata e Planilhas
apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses.
Caapiranga/AM, 6 de maio de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024-
CPC/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, o qual tem por objetivo: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições,
quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 176 da
Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº
03/2024. Assinatura da Ata: 07/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa
detentora da Ata: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82,
com valor global de R$ 1.953.267,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta
e sete reais e cinquenta centavos)., conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais
registrados. Caapiranga/AM., 07 de maio de 2024. Francisco Andrade Braz Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Despacho de Ratificação da Inexigibilidade N° 001/2024 -CPL Publicado no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no Dia 03/05/2024, Seção 03 Página 214 - N° 85. ONDE SÊ-LE:
Representada por sua sócia a senhora TEREZINHA FERNANDES DE ARAUJO, brasileira,
solteira, nascida em 06/11/1965, natural de MANAUS/AM, contadora, inscrita no,
portadora da carteira de identidade n° 0753141-9 SSP/AM. LEIA-SE: Representada por sua
sócia a
senhora GIOVANA
REGINA ARAÚJO
REIS, brasileira,
solteira, nascida
em
29/05/1998, natural de MANAUS/AM, contadora, portadora da carteira de identidade n°
2675634-0 SSP/AM, residente e domiciliada na Rua Constelação de Touro, nº 154, bairro
Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69.060-110. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura,
conforme a Lei Orgânica do Município de Maués.
Maués/AM, 3 de maio de 2024.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção e Projetos Civil
LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto da licitação: "Construção de
1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM". Objeto do
Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150
dias a contar de 6/5/2024. Parintins-AM, 28 de março de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2023 Pregão Presencial 008/2023, Processo
Administrativo 004/006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ
04.530.135/0001-10. 
Contratada: 
Rede 
Tucumã
De 
Comunicação 
Ltda, 
CNPJ
33.186.789/0001-76. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços
de assessoria e consultoria em gestão de projetos e convênios federais e estaduais
p/atender as necessidades da Prefeitura". Fica prorrogada a vigência do Contrato por
mais 12 meses, passando a viger de 12/04/2024 e o término computado p/a data de
12/04/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024 Dotação: 53 Órgão: 02 Poder Executivo.
Unidade: 02-Secretária Municipal de Administração Geral Função: 04-Administração
Subfunção:
122 
Administração
Geral. 
Programas:
0011
Programa 
de
Apoio
Administrativo Projeto/Atividade: 2.006-Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração Elemento/Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Fonte: 500 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas
anteriormente.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 - PP 065/2023
Licitação Modalidade: Pregão Presencial SRP 065/2023-049/2023. Objeto: "Eventual Contratação de Empresa Especializadas em Fornecimento de Material Gráficos 2024, p/atender as
demandas das Secretarias da Prefeitura" pelo período de 12 meses. Mix Distribuidora De Artigos Esportivos e De Papelaria Ltda, CNPJ 41.719.880/0001-38. 2 Cm Da Amazonia- Comércio Varejista De
Artigos De Papelaria Ltda, CNPJ 23.070.327/0001-35. Amazonas Delivery De Estivas e Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ 40.227.328/0001-60.
.
Item
Descrição
Qtd
Und
Marca
Valor Unit.
Empresas
. 1
Cartaz, tamanho 29,7 X 42cm, Em Papel Couchê Brilho 115g, Impressão 4/0 Cores, Com Acabamento Colecionado E
Acondicionado, Lotes Com 200 Unid.
20
Mil
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 7.850,00
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 2
Cartaz, tamanho 46x64cm, Em Papel Couchê Brilho 150g, Impressão 4/0 Cores, Com Acabamento Colecionado E
Acondicionado, Lotes Com 200 Unidades.
20
Mil
Mix/Nacional
R$ 10.220,00
Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda
. 3
Crachá Funcional, tamanho 5x8,5cm, Em Pvc, Impresso Digitalmente Em Policromia 4/4 Cores, Com Cordão Personalizado,
Com Capa Plástica, Lotes Com 50 Unidades.
10000
Und
Amazon/Nacional
R$ 73,00
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 4
Folder, Tamanho A4 (21x29,7cm), Em Papel Couchê 115g, Impressão 4/4 Cores, Com 2 Dobras, Com Acabamento Colecionado,
Acondicionado E Dobrado, Lote Com 500 Unid.
100
Mil
Amazon/Nacional
R$ 3.015,00
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 5
Panfleto, Tamanho 14,8x21cm, Em Papel Couchê 150g, Impressão 4/0 Cores, Com Acabamento Colecionado E Acondicionado,
Lote Com 500 Unidades
100
Mil
Mix/Nacional
R$ 2.630,00
Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda
. 6
Leque, Tamanho 24x24cm, Em Papel Triplex 280g, Impressão 4/4cores, Corte Especial, Lotes Com 2.000 Unidades.
50
Mil
Amazon/Nacional
R$ 2.020,00
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 7
Sacola, Tamanho 32x45cm (Fechado), Em Papeloffset180g, Impressão 4/0 Cores, Com Acabamento Em Ilhós E Corda De Nylon,
Lotes Com 1.000 Unidades.
50
Mil
Amazon/Nacional
R$ 11.540,00
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 8
Sacola, Tamanho 42x65cm (Fechado), Em Papeloffset180g, Impressão 4/0 Cores, Com Acabamento Em Ilhós E Corda De Nylon,
Lotes Com 1.000 Unidades.
50
Mil
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 14.620,00
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 9
Cartão De Visita: Papel Couche, Gramatura De 230 G/M2, 4x0 Cores, Dimensões 55x85mm, Conforme Modelo À Disposição
10
Mil
Mix/Nacional
R$ 1.145,00
Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda
. 10
Cartaz 1 - Formato: 44x64 Cm, Papel: Couchê; Brilho 145 G; Impressão: 4x0 C; Acabamento: Corte Simples.
3000
Und
Amazon/Nacional
R$ 16,25
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 11
Cartaz A3 Colorido Em Papel Couchê 170 G
1000
Und
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 22,15
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 12
Cartaz: Papel Couchê, Com Gramatura De 115 G/M2, Dimensões De 31x46cm, 04x00 Cores, Com Logomarca Do Município De
São Gabriel Da Cachoeira
1000
Und
Mix/Nacional
R$ 9,10
Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda
. 13
Folder1 - Formato: 46x30 Cm, Impressão 4x4 C, Papel Couchê; Brilho 145 G; Acabamento: Quatro Dobras
2000
Und
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 9,35
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 14
Folder10 - Formato: 30x64 Cm, Impressão 2x2 C, Papel Couchê; Brilho 145 G; Acabamento: Refilado, Duas Dobras.
10000
Und
Amazon/Nacional
R$ 9,15
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 15
Folder2 - Formato: 44x64 Cm, Impressão 4x4 C, Papel Couchê; Brilho 150 G; Acabamento: Duas Dobras.
2000
Und
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 14,25
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 16
Folder4 - Formato: 46x30 Cm, Impressão 2x2 C, Papel Couchê; Brilho 150 G; Acabamento: Quatro Dobras, Com Micro
Serrilha.
1000
Und
Mix/Nacional
R$ 7,90
Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda
. 17
Folder7 - Formato: 12x15 Cm; Fechado E 60x15 Cm Aberto; Impressão 4x4 C, Papel Reciclado; Brilho 150 G; Acabamento:
Corte Simples, 4 Dobras
1000
Und
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 8,20
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 18
Impressão De Cartilha, 4x4 C, Tam. 15x21cm, Miolo Em Papel Couchê 115g, Capa Em Papel Couchê 150g, 32 Páginas Com A
Capa
5000
Und
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 8,20
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 19
Informativo 8 Páginas A2, Divulgação De Notícias E Informações Sobre Produtos E Serviços, Impressão Em Offset, Formato
Fechado: 30x40 Cm, Formato Aberto: 60x40 Cm, Papel: Offset90g, Cores: 4x4, Acabamento: 1 Dobra, Capa: 4 Páginas, Miolo:
4 Páginas, Total: 8 Páginas
5000
Und
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 12,20
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 20
Jornal Tipo Tabloide, Em Papel Sulfite 75 G, 4 Cores, Policromia, Saída Em Fotolito Em Alta Resolução, Incluindo Diagramação
E Arte Final, Com Até 16 Páginas
15000
Und
Amazon/Nacional
R$ 9,15
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 21
Mapa Diário De Consulta: Papel Sulfite Branco, Gramatura De 75 G/M2, Dimensões De 3 Lx22cm, Impresso Nos Dois Lados Na
Cor Preto, Bloco De 50x1, Conforme Modelo À Disposição
1000
Und
Mix/Nacional
R$ 4,00
Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda
. 22
Panfletos: Formato: 10.5 X 15.0 Cm, Papel Couchê 90g, Monocromático (1x0) Preto E Branco
2000
Und
Amazon/Nacional
R$ 2,50
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 23
Panfletos: Formato: 21.0 X 15.0 Cm, Papel Couchê 90g, Monocromático (1x0) Preto E Branco.
2000
Und
Mix/Nacional
R$ 4,25
Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda
. 24
Panfletos: Formato: 21.0 X 30.0 Cm, Papel Couchê 115g, Policromático (4x0).
2000
Und
Amazon/Nacional
R$ 6,50
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 25
Panfletos: Formato: 30.0 X 42.0 Cm, Papel Couchê 115g, Policromático (4x0).
2000
Und
Mix/Nacional
R$ 7,45
Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda
. 26
Papel Timbrado Tam. A4, Quatro Cores, Tipo Papel Sulfite 75 G
10000
Und
Amazon/Nacional
R$ 8,10
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 27
Cartão Programa Doenças Crônicas Não Transmissíveis
10000
Und
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 4,30
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 28
Caderneta Gestante
3000
Und
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 7,10
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 29
Guia De Remessas De Imunobiológicos - Blo C/ 100 Unid.
100
Blo
Mix/Nacional
R$ 30,40
Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda
. 30
Ficha Movimento Mensal De Imunobiológicos - Blo C/ 100 Unidades.
100
Blo
Amazon/Nacional
R$ 29,50
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda
. 31
Formulário De Avaliação Fisioterapia Blo C/ 100 Unidades
10
Blo
Cronos Multimidia/Nacional
R$ 80,50
2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda
. 32
Relatório De Atividades Do Programa De Controle Da Hanseníase - Bloco C/ 100 Unidades.
100
Blo
Amazon/Nacional
R$ 29,80
Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda

                            

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