DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 90040/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a
indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade
auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro
de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - R$ 423.180,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
PE Nº. 0041/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO de Equipos de Bomba de Infusão, incluindo
acessão em comodato de bombas de infusão - Vencedora: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQ U I P . E
ARTIGOS MEDICOS EHOSP. S.A - R$ 259.975,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor
Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
COMUNICADO TP Nº 1/2024
R E FO R M U L A D O
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes que realizará
a REABERTURA da Tomada de Preços n. 001/2024 - Reformulado, dia 09/05/2024, às
10:30h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo
Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de
reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no
povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço;
Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São
João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no
povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado
Bonomão, município de Paulo Afonso - BA.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
100/2024 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do
Município e União, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 17 de maio de 2024 as 09:00h.
Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá
através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/Prefeitura Municipal de Pé de Serra-
Ba, E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660- 2121/2985.
Pé de Serra (BA), 6 de maio de 2024
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 016/2024 modalidade Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto fora o
credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de
medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº
2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de
15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de
Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE CREDENCIADO: DROGARIA NOSSA
SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.603.972/0001-76. Erico Wendel Amarinho
Gomes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 016A/2024, Credenciado: DROGARIA NOSSA SAÚDE LTDA - ME, Objeto: O
credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de
medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº
2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%),
com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do
Município de Pedro Alexandre - BA. Erico Wendel Amarinho Gomes. Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 016/2024 modalidade Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto fora o
credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de
medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº
2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de
15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de
Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE CREDENCIADO: DAIANE DE JESUS
SANTOS E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.507.407/0001-70.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 016B/2024, Credenciado: DAIANE DE JESUS SANTOS E CIA LTDA - ME, Objeto: O
credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de
medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº
2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%),
com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do
Município de Pedro Alexandre - BA. Erico Wendel Amarinho Gomes. Presidente da CPL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Tomada de Preço nº 004/2023, do
período de 02/05/2024 a 01/09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em
paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA.
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna publico para conhecimento
de quem possa interessar, que no dia 29/05/2024, às 10h00min, estará realizando sessão
pública para cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do
ano de 2024, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos
e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº
004/2024, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da
legisalação aplicável. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário
Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Piatã - Bahia, 6 de maio de 2024.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para
conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 09/05/2024, estará recebendo
a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para
prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de: Serviço Social, Psicologia,
Nutrição, Educação Física e Advocacia, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento e Cidadania, deste Município de Piatã,
Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 003/2024,
cujo processo e julgamento
serão realizados de acordo
com os
procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e
Divulgação 
dos 
demais 
atos 
- 
Diário 
Oficial-site:
https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Piatã - Bahia, 6 de maio de 2024
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 021/2024, que tem por objeto a objeto fornecimento de
passagens, menor preço por lote. Data: 20/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.
O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.
Pindaí-BA, de 6 de maio de 2024.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE TABLETS, para a Secretaria
Municipal e Saúde de Planaltino, conforme condições e especificações estabelecidas no
Edital e anexos. 20/05/2024, ás 09h:30min : www.licitacoes-e.com.br nº 1045049
ANTONIO SILVA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Dia 17/05/24 às 9h. PA 010705-2024. Objeto: fornecimento de gêneros
alimentícios, exceto merenda escolar, para atender a demanda do Município. Sessão
pública: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h às 12h,
ou 
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. 
Demais 
atos:
http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/Ba, em 6 de maio de 2024.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Data da Sessão de Julgamento: 20/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br
e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 2 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02-002/2024
Processo Administrativo Nº 198/2024
O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO
POVOADO DE LAGINHA, NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 17/05/2024 às 09h00min. O
Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira
das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.
Retirolândia-BA, 2 de maio de 2024.
JEONOBSON SILVA CARNEIRO
Presidente da CPL