DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700182
182
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado
da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que
está aberta a licitação sob a modalidade Concorrência N. º 001/2024. Tipo: Menor Preço
Global por Lote. Abertura: 22/05/2024, às 09h00min. Objetivando a contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação
em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia em vias nos Bairros Mato Verde, Alto
da Boa Vista e Belém, na sede do município e na comunidade de Boqueirão das Pombas,
zona rural do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site
https://bllcompras.com. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br
Riacho de Santana-BA, 6 de maio de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Aquisição de medicamentos da linha farma. Data de Abertura das Propostas: 17.05.2024 às
09h10. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/.
Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações
pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com .
Ribeirão do Largo - BA, 6 de maio de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência
n° 02/2024 Objeto Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por
Empreitada global para ampliação da Escola Santa Luzia - Grupo Escolar Belanísia no
município de Santa Luzia. Com abertura prevista para o dia 22/05/2024 as 13:00 horas. Na
Plataforma bllcompras.com Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -BA, 6 de maio de 2024.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 07/2024 Objeto Aquisição de combustíveis para abastecimento e manutenção
da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas
secretarias. Com abertura prevista para o dia 17/05/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma
licitações-e
do
Banco
do
Brasil.
Maiores
Informações
no
E-mail
licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -BA, 6 de março de 2024.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do certame,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a finalidade de
assistir aos alunos da rede pública, conforme as PNAE, resolve HOMOLOGAR às empresas:
COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, CNPJ 10.854.145/0001-03, LOTE I - valor global: R$
1.928.999,10, LOTE II - valor global: R$ 2.234.062,00; VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS, CNPJ
33.972.062/0001-14, LOTE III - valor global: R$ 744.980,00; EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 18.877.138/0001-39, LOTE IV - valor global: R$ 189.000,00; e ALFA COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 31.847.317/0001-91, LOTE V - valor global: R$ 64.795,00.
Santo Amaro/BA, 3 de maio de 2024.
ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Objeto: prestação de serviços de buffet, com fornecimento de almoço, jantar, coffee break,
coquetel e decoração de eventos (sob demanda), a serem realizados no município.
Recebimento de propostas: das 8h do dia 15/05/24 até às 8h30 do dia 21/05/24. Abertura de
Propostas: 21/05/24 às 8h30. Disputa: 21/05/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/BA, 3 de maio de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05-001/2024
Para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar
de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede
municipal de ensino. A ser realizado conforme instrumento convocatória. e-mail:
licitacao@saodomingos.ba.gov.br.
São Domingos-BA, 3 de maio de 2024.
EDILSON FERREIRA DA CUNHA ARAÚJO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Comunicamos a abertura de Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 045/2020 de 30/06/2020, Decreto Municipal nº 045 de
29 de dezembro de 2023, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para distribuição na Rede
Municipal de Ensino, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município de
São José da Vitória, Data de início de recebimento das propostas: 08/05/2024 às 08:00 hs.,
Data de fim de recebimento das propostas: 20/05/2024 às 10:00 hs, Data do início da
disputa: 22/05/2024 às 10:00 hs. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
https://bnccompras.com
e
licitação.sjv@gmail.com.
São José da Vitória/BA, 6 de maio de 2024.
JEOVÁ NUNES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 008/2024
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 22 de maio de 2024 às
10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane
de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA NA
RODOVIA BR 116/SP, ENTRONCAMENTO DA BR 324/BA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
Acolhimento das Propostas: Até o dia 22/05/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 22/05/2024
às
10:00h. O
Edital
e
seus anexos
encontram-se
disponíveis
no sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé-BA, 6 de maio de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2024
P.A. Nº 0089/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 17 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Prestação de serviços destinada à execução de eventos integrados ao calendário
escolar/pedagógico conforme descrições indicadas no Termo de Referência para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim - BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000059/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PA 0018/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve AUTORIZAR A
CONTRTAÇÃO da
Licitação em epígrafe.
CREDENCIADOS: GUTEMBERG
DE JESUS
GUIMARAES - CNPJ nº: 07.492.102/0001-10; FUNERÁRIA VILA NOVA LTDA - CNPJ nº:
04.584.839/0001-75; JOELIO DA SILVA COSTA - CNPJ nº: 09.561.560/0001-90; Valor total
licitado: 586.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil reais). Fornecimento de urnas
mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim-BA Base legal: Lei Federal nº
14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 3 de maio de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento
de Pessoa Jurídica, especializada na prestação de serviços de profissionais médicos, em
conformidade com diretrizes das políticas de saúde, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Serrinha-BA, realizará CREDE N C I A M E N T O,
nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/21. A serem prestados nos CENTROS DE ATEN Ç ÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS) I, II e III, Centro de Especialidades de Referência Municipal (CERM),
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), CENTRO
DE SAUDE LUIS EDUARDO MAGALHAES e mais 23 PSF's em todo território municipal. Os
interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-
feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do 1º dia útil subsequente ao
da publicação deste Edital permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados
completos
encontra-se
disponível
aos
interessados
no
endereço
http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/publicacoes/imn-editais/item/4911-editao-de-
licitacao-chamamento-publico-001-2024 ou através de solicitação no seguinte endereço
eletrônico: licitacaoserrinha@gmail.com.
Serrinha-BA, 6 de maio de 2024.
ANDERLEY DA SILVA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação dos
profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente elaboração de diagnóstico
socio territorial do trabalho infantil no município de Souto Soares ; Criterio de
Julgamento:
Menor
Preço
Global;
Data:
13/05/2024
às
09:00h.
Local:
www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto
Soares/BA 06/05/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação