DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700183
183
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018-2024,
Processo Administrativo: 579/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de GÊNERO ALIMENTÍCIO - PÃES, (material de
consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/05/2024, às 08h30, horário de Brasília,
com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O
acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES
- Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026-2024,
Processo Administrativo: 451/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de BOLSAS DE COLOSTOMIA/UROSTOMIA E
ADJUVANTES, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 22/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024-2024,
Processo Administrativo: 582/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE
ESPECIAL, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 21/05/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica da entrada do distrito de Rio Fundo.
Dia 21/05/24, às 9:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Menor
preço
lote. Objeto:
serviços
de
manutenção
e fornecimento
de
peças
originais/genuínas, para veículos automotores leves, pesados e máquinas que compõem a
frota pertencente ao município. Dia 17/05/24, às 9:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Menor preço lote. Objeto: aquisição e locação de matérias de diversos para ornamentação
das vias públicas do município em decorrência dos festejos juninos, denominado "ARRAIÁ
DA
NOSSA
GENTE".
Dia
17/05/24,
às
12h.
No
endereço
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-
mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/BA, 6 de maio de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
*Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL URUÇUCA, Estado da Bahia, torna público que estará
contratando, mediante CREDENCIAMENTO a partir do
dia 07/05/2024 até o dia
07/06/2024, CHAMAMENTO PUBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURIDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO
TERRESTRE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE URUÇUCA -
BA., COM CONDUTOR HABILITADO. O Edital estará à disposição na Sede do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Uruçuca, sito à Rua P, S/N - Bairro Everaldo Argolo
Góes - CEP: 45680-000 - Uruçuca, Bahia, Tel. (073) 3239-2307, ou através do e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com.
Em 6 de maio de 2024.
IARA MARIA BRANDÃO XAVIER MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE URUÇUCA, Estado da Bahia, avisa aos Interessados, que
realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, abertura DIA 21/06/2024, ÀS 09:00
horas, conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para execução do serviço de Pavimentação de diversas ruas do município de
Uruçuca; Contrato de repasse nº 1087314-58/2023 - Ministério das Cidades, conforme
Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e
https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ; Tel.(73) 3239-
2307.
IARA MARIA B. XAVIER MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: fornecimento de material gráfico em 17/05/2024 às 09h (horário de Brasília) por
menor
preço
por
lote.
Edital
disponível
através
do
portal:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro
Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à
sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 6 de maio de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo nº 059/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição/de gêneros alimentícios para formação de 2.000
(duas mil) CESTAS BÁSICAS, para concessão a população em situação de vulnerabilidade
mediante ao benefício eventual. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 08/05/2024 até
às 10h29min de 20/05/2024. Disputa: 20/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 6 de maio de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024/CIVALERG Processo nº
26.432/2024 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024/CIVALERG oriunda
da CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2023 CIVALERG, contratação de
empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas, nos municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Gavião - CIVALERG. CONTR AT A DA :
COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, CNPJ Nº 22.851.371/0001-10. VALOR ANUAL:
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) contrato de financiamento FINISA. VIGÊNCIA: O
prazo do contrato será de até 12 (doze) meses contados a partir da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decretos Municipais n° 22.204/2022
c/c 22.476/2023.
RATIFICAÇÃO EM: 03 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros -
Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 018/2024. Processo Administrativo nº 393/2023. Tipo: Menor preço por
lote. Objeto: Contratação para o fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as
necessidades das creches integrantes da rede municipal de ensino assistidas pela secretaria de
educação e cultura do Município de Xique-Xique/BA. Para o exercício de 2024. Sessão de
abertura: 20 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da
CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384,
Centro, Xique-Xique/BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1298 das 08h às 12h. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
link
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e
na
Prefeitura
Municipal de Xique-Xique/Bahia, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h.
Xique - Xique-BA, 6 de maio de 2024.
OBERDAN ALVES DA COSTA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 009/2024, tendo em vista
modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do
dia 20 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte
site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 010/2024, tendo em vista
modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do
dia 21 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte
site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, de 6 de maio de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP1. MODALIDADE: Chamada Pública Nº
02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a
Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS
DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de
2024
na
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.969,75 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Nove
Reais e Setenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir
da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
Maria da Conceição Rodrigues Vidal - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VIDAL. Cariré-CE,
03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.