DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP2. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.988,35 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito
Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a
partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema
Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Rita Augeni Castor da Fonseca - RITA AUGENI CASTOR DA FONSECA. Cariré-
CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP3. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.982,86 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois
Reais e Oitenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a
partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema
Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Cristina Lopes Chaves - CRISTINA LOPES CHAVES. Cariré-CE, 03 de Maio de
2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP4. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.994,16 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e
Quatro Reais e Dezesseis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a
partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema
Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Maria da Conceição Rocha Leitão - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA LEITÃ O.
Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP5. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023 , N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.989,61 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Nove
Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a
partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema
Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Cassiano Coelho Gomes - CASSIANO COELHO GOMES. Cariré-CE, 03 de Maio
de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP6. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.990,60 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e
Sessenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de
assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de
Nazaré Vidal Paiva - MARIA DE NAZARÉ VIDAL PAIVA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024.
Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual
Nº 02/23/SME-CHP7. MODALIDADE: Chamada
Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de
2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de
Cariré, 
para 
o 
exercício 
de 
2024 
na 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº
07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N°
07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº
3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.988,35 (Trinta e Nove
Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Izabel Brito Sales -
MARIA IZABEL BRITO SALES. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo
Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP8. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.986,25 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Seis
Reais e Vinte e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir
da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
Valdeci Araújo de Brito - VALDECI ARAÚJO DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024.
Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP9. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.913,36 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e
Trinta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data
de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa
- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: João
Gilson de Azevedo - JOÃO GILSON DE AZEVEDO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de
Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP10. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.973,70 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Três
Reais e Setenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da
data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
José Alberani de Brito - JOSÉ ALBERANI DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio
de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP11. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.973,70 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Três
Reais e Setenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da
data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
Benedita Aline de Brito - BENEDITA ALINE DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024.
Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP12. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.997,23 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Sete
Reais e Vinte e Três Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir
da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
José Edilson de Brito - JOSÉ EDILSON DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de
Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP13. MODALIDADE: Chamada Pública
Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO
AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício
de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.974,18 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Quatro
Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da
data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
Antonio Lopes da Silva - ANTONIO LOPES DA SILVA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio
de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.