DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial
de Credenciamento (CESCSUS), torna sem efeito o Aviso de Credenciamento, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, edição nº 83, seção 3, página 218.
Vitória-ES, 2 de maio de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERCEIRO INSTRUMENTO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato de Empréstimo nº 0349.097-34
(AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04) E O
TOMADOR - Prefeitura Municipal de Vitória (CNPJ/MF sob o nº 27.142.058/0001-26).
Objeto: retificar as qualificações das partes nominadas no contrato. Altera a conta bancária
individualizada
(conta
vinculada
ao
AGENTE
FINANCEIRO),
da
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO DA
CIDADE E HABITAÇÃO,
para movimentações
dos recursos
financeiros dos projetos. Data da assinatura do termo: 11.03.2024.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2024. Objeto da Licitação: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM PMF DE 3,0 CM, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM VIAS
U R BA N A S .
Torna publica que julgou e homologou a Concorrência Eletrônica n.º 02/2024,
saindo como vencedor, C H DE MACEDO LOCACAO E SERVICOS, com o valor de R$
320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais).
Aragarças-GO, 6 de maio de 2024.
GISELY VIEIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO torna público a todos os interessados
que no termo de referência especificação do item único do Edital cujo objeto é aquisição
de um veículo automotor, tipo Pick Up, zero quilômetro, com ano/modelo 2024/2024, cor
branca, flex, cabine dupla, destinado a atender às necessidades da Prefeitura de Aurilândia-
GO, com recurso do Programa: 09032023, Plano de Ação: 09032023-3-042579, Emenda
Parlamentar nº 202340830008, mais contrapartida do município, publicado na p. 186 do
DOU de 25.04.2024, seção 3, sofreu alteração. Demais itens permanecem inalterados.
Devido a essa alteração, a nova data de abertura das propostas será no dia 17/05/2024, às
09h:31min, e a disputa ocorrerá às 10h:00min. O edital atualizado está disponível em
https://www.aurilandia.go.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou poderá
ser solicitado por e-mail através de aurilicita@gmail.com, durante o horário comercial.
Aurilândia-GO, 6 de maio de 2024.
RENATO FERREIRA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2024
- Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futuras e
eventuais aquisições parceladas de filtros diversos, óleos lubrificantes automotivos, graxas,
fluídos automotivos, antiferrugem em spray, estopas, detergente ativado para limpeza
automotiva, shampoo para limpeza automotiva, desengraxante automotivo e cera
automotiva, destinado à manutenção dos veículos, maquinas e tratores da Frota do Município
de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital.
Data de Abertura: 20 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br
e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO, 3 de maio de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, torna público para conhecimento dos
interessados, que na publicação do dia 02/05/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.
022/2024 no JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 207, Onde se lê: dia
16/05/2024 ÀS 08H:30MIM. Leia-se: dia 17/05/2024 ÀS 13H:30MIM. Os demais itens
permanecem inalterados.
Bom Jesus-GO, 2 de maio de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço, visando a contratação de Empresa Especializada em
prestação de serviços de confecção e serigrafia de uniformes escolar, referente ao processo
nº 202200006028711 da Secretaria de Estado da Educação, a fim de atender as
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Campos Belos-GO, a realizar-se no
dia 17.05.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município
de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo
Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h
Campos Belos-GO, 6 de maio de 2024.
JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro, CNPJ sob o nº
11.319.184/0001-73, através de seu Presidente da Comissão de Licitação torna público aos
interessados que, no dia 29 de abril de 2.024, foi devidamente adjudicado a proposta
apresentada
pela
licitante: gss
contrutora
ltda,
inscrita
no CNPJ
sob
número
36.875.009/0001-93, com sede a Av. Veneza, nº 2680, Qd. 77, Lt. 05, Sala 01, Setor Jardim
Europa em Goiânia - Goiás, CEP: 74.325-100, quanto ao objeto da Concorrência Pública nº
001/2024, Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de obra Construção
de Vestiários na quadra coberta da Escola Municipal Ana Morato e pavimentação em
bloquetes, conforme emenda PIX e homologado neste pelo gestor Sr. Murilo Cesar Da
Silva, Prefeito, no valor de R$ 189.500,00 (Cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais).
Maiores informações pelo fone (64) 3687-1122, site: www.corregodoouro.go.gov.br.
Córrego do Ouro - GO, 6 de maio de 2024.
GABRIEL MOREIRA NOGUEIRA
Auxiliar administrativo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro, CNPJ sob o nº
11.319.184/0001-73, através de seu Presidente da Comissão de Licitação torna público aos
interessados que, no dia 23 de abril de 2.024, foi devidamente adjudicado a proposta
apresentada
pela
licitante: jtm
construções
ltda,
inscrita
no CNPJ
sob
número
36.594.150/0001-18, com sede a Rua Goya, nº 453, Qd. 47, Lt. 09, Sala 02, Setor Gentil
Meireles em Goiânia - Goiás, CEP: 74.575-200, quanto ao objeto da Concorrência Pública
nº 002/2024, Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de obra
Construção da iluminação do Estádio de Futebol do Município de Córrego do Ouro,
conforme emenda parlamentar nº 202340580001 e homologado neste pelo gestor Sr.
Murilo Cesar Da Silva, Prefeito, no valor de R$ 302.485,61 (trezentos e dois mil
quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Maiores informações pelo
fone (64) 3687-1122, site: www.corregodoouro.go.gov.br.
Córrego do Ouro - GO, 6 de maio de 2024.
GABRIEL MORERIRA NOGUEIRA
Auxiliar administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.552/2024
OMUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2552/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço
por Item. Data/Horário de Abertura: 20/05/2024 às 08:30h. Objeto: Contratação de pessoa
física para prestação de serviços de busca ativa de novos cadastros e correção de
irregularidades cadastrais de beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o território
do Município de Maria da Fé em cumprimento da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de
fevereiro de 2023, Resolução CIT/MDS nº 1, de 7 de fevereiro de 2023 e Portaria MDS nº
871, de 29 de março de 2023 que tratam do Programa de Fortalecimento Emergencial do
Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD SUAS).
Local:
Prefeitura de
Damolândia/Go.
Mais
Informações: (62)
3337-3133,
e-mail:
prefeituradpcompra@outlook.co.
GLEIYCE FERREIRA DO CARMO
Secretária de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-
07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 003/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que
ocorrerá no dia 17 de junho de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais
Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-
3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Estado de Goiás, CNPJ nº
46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço.
Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 20/05/2024 às 08h30minh.
Objeto: Aquisição de DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN - zero quilometro com
capacidade para 15 pessoas + 01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação deste Município, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-
3133, e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br
GABRYELA RIBEIRO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP
O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 22 de MAIO de 2024, às 09:30h,
licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item,
visando
a
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
DO
TIPO
PESADA
(TRATOR
ESTEIRA
E
PC/RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA) PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site
www.firminopolis.go.gov.br.
Em 6 de maio de 2024.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 49.576.082/0001-06, representada
neste ato pela Secretária ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto 011/2021 no uso
de suas atribuições legais, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 31, inciso II e art.
32, § 1º, da Lei nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de
chamamento público, conforme previsto no Processo nº 482/2024 visando a formalização de
Parceria, mediante Termo de Colaboração nº 001/2024, a ser celebrado entre o Município de
Flores de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o Serviço Social da Industria -
SESI, objetivando a execução do Programa de Gestão Compartilhada autorizado pela Lei
Municipal 186/2023, considerando o reconhecimento de sua experiência e atuação destacada