DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
ÓRGÃO SOLICITANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO:
Fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega em cronograma fornecido
pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de
Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em
atendimento as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município
de
Vianópolis-GO.
DATA
DE 
ABERTURA:
21/05/2024;
HORÁRIO:
09h;
LOCAL:
www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da
Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 6 de maio de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro/Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO N.º 3701/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pelo presente termo de retificação, o Município de Açailândia/MA informa a todos
os interessados que o Edital de licitação da concorrência 005/2024, passa a conter as seguintes
disposições: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Onde se lê: 3.3. O encerramento para entrega
dos envelopes será dia 20 de junho de 2024 às 09:00 horas. A abertura do certame será no dia
05 de junho de 2024, às 09:40 horas, na sala da Comissão de Licitação sediada na Prefeitura de
Açailândia/MA. Leia-se: 3.3. O encerramento para entrega dos envelopes será dia 05 de junho
de 2024 às 09:00 horas. A abertura do certame será no dia 05 de junho de 2024, às 09:40 horas,
na sala da Comissão de Licitação sediada na Prefeitura de Açailândia/MA. SEÇÃO 3 -
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Edital passa a conter a seguinte disposição, sem prejuízo
das demais: 15.5.2.5. Prova de ter a Licitante ou suas filiadas/controladas, capacidade de
captação de recursos na forma de dívida com vistas à realização dos investimentos necessários
ao longo do contrato, no equivalente mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
estimado dos investimentos totais, conforme tabela do item 10., que poderão ser
comprovados mediante apresentação de atestados emitidos por pessoa jurídica de direito
público ou privado, ou contrato de financiamento, admitindo-se a correção dos valores dos
atestados ou contratos pelo índice do IPCA/IBGE até a data de apresentação das propostas.
Ressalta-se que tal disposição consta na minuta que foi submetida à audiência pública, bem
como ficou sob consulta no site da Prefeitura Municipal, pelo período de vinte dias, e não foi
objeto de nenhuma sugestão. Conforme disposição da Lei 14.133, tratando-se de alteração que
não comporta mudança na elaboração de propostas, permanece a data de 05 de junho de 2024
para a realização da sessão de abertura dos envelopes. O presente Termo de Retificação será
publicado nos diários oficiais assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço eletrônico: www.pncp.gov.br.
Açailândia/MA, 29 de abril de 2024.
BRENO F. ALEGRIA.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arari-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações e demais normas aplicáveis ao objeto, chamada pública,
objetivando credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de nivel superior
para atender as demandas das secretarias e programas federais do Município de Arari-MA.
O presente credenciamento se iniciará dia 13-05-2024 ás 09:00, até 31-12-2024 onde a
documentação será recebida no setor de licitações de Arari-MA, situada na Av. Dr. João da
Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município ou pelo email: cclc@arari.ma.gov.br .
Arari - MA, 26 de abril de 2024
ROSELINE SANTOS SOUSA
Secretária de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 447/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 75/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa a M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ
17.522.283/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho
e Emprego e para atender os pacientes do Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e
dois
mil 
e
quinhentos
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026
3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de
2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO
SANTOS DOS SANTOS (CONTRATANTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Barão de Grajaú/Ma, e de outro lado, A J. W. SOUSA LIMA LTDA - EPP, CNPJ
Nº 8.672.027/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Adequação de Estradas Vicinais no Município de Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei N°
14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$
1.429.357,13 (um milhão, quatrocentos e vinte e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e
sete reais e treze centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Barão de Grajaú-MA, 03 de maio de
2024. Assinatura: Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretário Municipal de Administração
de Barão de Grajaú/MA; José Wilton Sousa Lima- Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Barão de Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa J. W. SOUSA LIMA LTDA - EPP,
CNPJ Nº 8.672.027/0001-32. Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação no Município de Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021.Valor
Global: R$ 1.431.860,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta
reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Barão de Grajaú-MA, 30 de
abril de 2024. Assinatura: Paulo Sergio Nascimento Barros, Secretária Municipal de
Administração de Barão de Grajaú/MA; José Wilton Sousa Lima- Representante Legal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo Nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Barão de Grajaú-
MA. Empresa: J. W. Sousa Lima LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n. 08.672.027/0001-32.
Valor: R$ 1.429.357,13 (um milhão, quatrocentos e vinte nove mil, trezentos e cinquenta
e sete reais e treze centavos). Adjudico e Homologo o julgamento referente ao objeto,
conforme desfecho do Pregão Eletrônico em epígrafe.
Barão de Grajaú - MA, 2 de maio de 2024
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO BARROS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei
nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas
alterações, fará realizar no dia 22 de Maio de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site:
https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Bela
Vista do Maranhão - MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955209/2023-
MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à
disposição 
dos 
interessados
no 
endereço 
eletrônico 
deste
poder 
executivo
www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e
informações adicionais através do e-mail cplbelavista@gmail.com e no endereço eletrônico
acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 03 de Maio de 2024. Marlon de Sousa Silva -
Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei
nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas
alterações, fará realizar no dia 22 de maio de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, no site:
https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Bela
Vista do Maranhão - MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955210/2023-
MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à
disposição 
dos 
interessados
no 
endereço 
eletrônico 
deste
poder 
executivo
www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e
informações adicionais através do e-mail cplbelavista@gmail.com e no endereço eletrônico
acima citado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei
nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas
alterações, fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site:
https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
007/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Bela
Vista do Maranhão - MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955326/2023-
MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à
disposição 
dos 
interessados
no 
endereço 
eletrônico 
deste
poder 
executivo
www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e
informações adicionais através do e-mail cplbelavista@gmail.com e no endereço eletrônico
acima citado.
Bela Vista do Maranhão/MA, 3 de Maio de 2024
MARLON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para
receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo
da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bernardo do
Mearim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024,
03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024, Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009
e 06/2020 e demais orientações do FNDE. OBJETO: Credenciamento de empreendedores e
agricultores familiares rurais, interessados em apresentar proposta para fornecimento de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao preparo de merenda para alunos
da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE. PRAZO: Os interessados
deverão apresentar os Envelopes de Habilitação, e Projeto de Venda até o dia 04 de junho
de 2024 às 09h00mkin na Sala da Comissão Permanente de Contratação do Município a
contar da data de publicação deste aviso. ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENT AÇ ÃO
DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: 4 de junho de 2024 às 09h00min.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala
da Comissão Permanente de Contratação, no endereço Av. Manuel Matias, s/n - Centro -
Bernardo do Mearim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
sítio 
da 
Prefeitura 
de 
Bernardo 
do 
Mearim/MA:
(https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) Informações complementares, no
endereço acima ou por e-mail: cclpmbm@hotmail.com
Bernardo do Mearim/MA, 2 de maio de 2024.
FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos
termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento
licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada de
engenharia para
a
prestação de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto no
Município de Buriti Bravo/MA conforme especificações e quantitativos constantes no
Projeto Básico anexo ao edital.

                            

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