DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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195
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024-PMPB
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024029/2024-PMPB
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de
pavimentação
asfáltica
no
município
de
Pastos
Bons/MA,
conforme
CR
Nº
952783/2023/MCidades/Caixa. Abertura: 22-05-2024 às 08:00 hs. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF - Art.
37,
XXI;
Lei
Federal
nº
14.133/2021.
O
Edital
está
disponível
no
site:
www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes
e
consultados
no
e-mail:
cplpastosbonsma@gmail.com
CONCORRÊNCIA N° 5/2024-PMPB
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024030/2024-PMPB
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de
manutenção
de
vicinais
no
município de
Pastos
Bons/MA,
conforme
CR
Nº
955520/2023/MDR/Caixa. Abertura: 23-05-2024 às 08:00 hs. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF - Art.
37,
XXI;
Lei
Federal
nº
14.133/2021.
O
Edital
está
disponível
no
site:
www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes
e
consultados
no
e-mail:
cplpastosbonsma@gmail.com
CONCORRÊNCIA N° 6/2024-PMPB
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024031/2024-PMPB
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de
pavimentação de vias públicas no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº
955579/2023/MCidades/Caixa. Abertura: 24-05-2024 às 08:00 hs. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF - Art.
37,
XXI;
Lei
Federal
nº
14.133/2021.
O
Edital
está
disponível
no
site:
www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes
e
consultados
no
e-mail:
cplpastosbonsma@gmail.com.
Pastos Bons/MA, 3 de maio de 2024.
CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240430001 CPL- PSQ/MA - CC N.º 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 202404020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240430001CPL- PMSTQ/MA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024. CONTRATADO:
GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, sediada
na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP, SALA 106, N 14, BAIRRO SÃO
MARCOS, SÃO LUIS/MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
DO
MARANHAO
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS.
OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO:R$: 2.833.520,51 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E
TRINTA E TRES MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS),
RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA -
036541/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945379/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES -
CEF Dotação Orçamentária: 15.451.0042.1002.0000 CONST. E PAVIMENTAÇAO DE VIAS
URBANAS, 449051 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10
anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações
posteriores.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 30 de abril de 2024. Cláudio Rodrigues Escórcio.
Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240430002 CPL- PMMA/MA - CC N.º 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 202404021/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240430002 CPL- PMSTQ/MA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024. CONTRATADO: J P
SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede
Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Centro, Cep 65.765-000, Dom Pedro/MA, inscrita no
CNPJ/MF
sob
nº
20.204.714/0001-29. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTA QUITÉRIA DO MARANHAO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA.
VALOR CONTRATADO:R$: 1.652.253,89 (UM MILHAO SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS
MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). RECURSO
PRÓPRIO E FEDERAL MINISTERIO DAS CIDADES - CEF Nº / ANO DA PROPOSTA -
058824/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945095/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES -
CEF Dotação Orçamentária: 15 451 0042 1002 0000 CONST. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS, 4 4 90 52 00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por
até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e
suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404020/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
202404020/2024 RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 036541/2023
- CONTRATO DE REPASSE Nº 945379/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF, OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.
Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e
ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 005/2024 à Empresa: GERAL CO N S T R U CO ES
TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, com o valor de R$ 2.833.520,51
(DOIS MILHOES OITOCENTOS E TRINTA E TRES MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA
E UM CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu
objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 29 de abril de 2024.
CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404020/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 005/2024. OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.
Conforme Recurso: MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 036541/2023 -
CONTRATO DE REPASSE Nº 945379/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF, FIRMADO COM O
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: GERAL
CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, sediada na AV DOS
HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP, SALA 106, N 14, BAIRRO SÃO MARCOS, SÃO LUIS/MA ,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Dotação
Orçamentária: 15.451.0042.1002.0000 CONST. E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS, 449051 -
Obras e Instalações, VALOR CONTRATADO: R$ 2.833.520,51 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E
TRINTA E TRES MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DOTAÇÃO:
Dotação Orçamentária: 15.451.0042.1002.0000 CONST. E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS,
449051 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de abril de 2024.
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 29 de abril de 2024.
CLAÚDIO RODRIGUES ESCÓRCIO.
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404021/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
202404021/2024 RECURSO: MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 058824/2023
- CONTRATO DE REPASSE Nº 945095/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação de Vias
Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Foi em toda sua tramitação
atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o
processo licitatório CC N.º 006/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Centro, Cep 65.765-
000, Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.204.714/0001-29, com o valor de R$
1.652.253,89 (UM MILHAO SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E
TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de
Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as
providências de costume.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 29 de abril de 2024.
EDUARDO SANTOS DA LUZ
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404021/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 006/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação
de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Conforme Recurso:
MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 058824/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº
945095/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Afonso Pena, 01, Sala B,
Centro, Cep 65.765-000, Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.204.714/0001-29,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR
CONTRATADO: 1.652.253,89 (UM MILHAO SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E
CINQUENTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), DOTAÇÃO: 15 451 0042 1002 0000
CONST. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, 4 4 90 52 00 Obras e Instalações. DATA DE
ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 29 de abril de 2024.
CLAÚDIO RODRIGUES ESCÓRCIO.
Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 38/2023, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa A Pereira Nascimento Filho, CNPJ
16.793.035/0001-65, representada por Antonio Pereira Nascimento Filho. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 38/2023, objetivando a prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ de vias rurais com meio-fio e sarjeta e sinalização
viária no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 09-02-2024. Base Legal:
Art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações. São Bento/MA, 08-08-2024. Assinaturas: Manoel
da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Antonio Pereira
Nascimento Filho, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE007.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob
o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Administração, Sr. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: VB DISTRIBUIDORA -
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 26.580.989/0001-43,
localizada na Rua do Progresso nº 195, Bairro: Centro, Paraibano - MA CEP: 65.670-000,
representado pela senhora: Antonia Sampaio De Almeida. Data da Assinatura: 09 de abril
de 2024. Valor do contrato R$ 280.752,25 (duzentos e oitenta mil setecentos e
cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
007/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gêneros
alimentícios diversos e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02
PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE
CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla
Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA,
09 de abril de 2024.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
n"
005.001/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
0804005/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. CONTRATANTE, Secretaria
Municipal de Educação, Representada pela Secretária Municipal de Educação a Senhora
Andreya Carla Santana da Silva Sousa. CONTRATADA: CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.997.212/0001-84, com sede na Av. Odilon
Araújo,1193, Bairro: Cristo Rei, Av. Odilon Araújo,1193, Bairro: Cristo Rei. OBJETO:
fornecimento de livros didáticos para alunos e professores da Rede de Ensino do
Município em apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de São João dos
Patos-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.175,00 (trezentos e oito mil, cento e setenta
e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31
de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN.
DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 021500 FUNDO DE MANT. DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
- FUNDE 12 361 0012 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO 12 361 0012 2064 0000
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS AOS ALUNOS 3.3. 90. 32. 00 Material Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita, São João dos Patos - MA, 25 de abril de 2024.
Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação.
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