DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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194
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MODALIDADE: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00
min
NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e
00 min
NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de
2024, às 09 h e 10 min
VALOR ESTIMADO: R$ 2.393.676,68 (dois milhões trezentos e noventa e três
mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.
Buriti Bravo/MA, 3 de maio de 2024.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
RSUTLADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.25.0004
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Propostas
de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-
MIRIM/MA .
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro,
a Comissão Permanente de Licitações do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por sua
Presidente, torna público o resultado do julgamento da análise da Proposta de Preço
do certame licitatório, Tomada de Preços nº 008/2023, do Tipo Menor Preço Global,
oriunda do Processo Administrativo de n°. 2023.10.25.0004, expediente da Secretaria
Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-
MIRIM/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nº
2023.10.25.0004 e seus anexos, toma a Comissão Permanente de Licitação a seguinte
deliberação, conforme os motivos constantes na segunda ata da sessão pública
realizada 18 de abril de 2024. Destarte, esta Comissão de Licitação se manifesta pela
desclassificação da proposta de preço da empresa descrita na tabela abaixo, pois não
atendeu as exigências de proposta de Preço do edital:
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS
IOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº CNPJ 19.541.608/0001-51
DAS RAZÕES DE DESCLASSIFICAÇÃO:
A empresa IOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº CNPJ 19.541.608/0001-51,
em sua composição de custos unitário, conforme exigência do edital no item 8; 8.1,
c), à apresentou sem as devidas assinaturas.
Considerando o disposto no item 8.2, do presente Edital, que diz:
8.2 Os documentos exigidos nas alíneas "b", "c", "d", "e", "f' e "g" do
subitem 8.1 deverão, necessariamente, ser assinados pelo representante legal da
licitante e por Engenheiro ou Arquiteto, devidamente registrado no CREA ou CAU, com
identificação e número do seu registro, nos termos dos artigos 7° e 14 da Lei Federal
nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Resolução CONFEA nº 282, de 24 de
agosto de 1983.
Levando em consideração a disposição editalícia, esta comissão de licitação
entende pela desclassificação da empresa IOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº CNPJ
19.541.608/0001-51.
Tendo em vista o encaminhamento dos autos para análise do setor técnico
competente, bem como conforme parecer exarado pelo atendimento dos itens técnicos
editalícios, a Comissão de Licitação em análise das propostas de preços e do parecer
técnico, declara classificadas as a empresas abaixo relacionadas, pois atenderam as
exigências do edital. Segue abaixo o valor das propostas de preços das empresas
classificadas, em conformidade com o tipo definido na TOMADA DE PREÇOS nº
008/2023:
CLASSIFICAÇÃOEMPRESAVALOR GLOBAL
1ªVASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ 18.447.802/0001-00
R$ 554.372,20
2ªRR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA/ CNPJ 37.382.431/0001-70 R$
615.811,03
3ªM. BACELAR MARINHO EIRELI /CNPJ 10.305.79410001-55 R$ 648.042,92
Dessa forma, constatou-se que a empresa classificada apresenta a proposta
de preço adequada ao Edital, portanto, sendo válida para o Processo, julgando a
proposta VENCEDORA a empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº
18.447.802/0001-00, com o menor valor Global de VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$
554.372,20 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS E VINTE CENTAVOS).
Ciência aos interessados da decisão. Decorrido o prazo previsto na Lei
8.666/93 da publicação deste, em não havendo recurso, o processo será encaminhado
ao Prefeito municipal para Homologação e Adjudicação.
Itapecuru-Mirim/MA, 29 de abril de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Presidente da CPL
NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS
Secretária da CPL
RODRIGO DE ALMEIDA ABREU
Membro da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0002
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Proposta de
Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA
ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DO MUNICÍPIO DE
ITAPECURU-MIRIM/MA .
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro,
a Comissão Permanente de Licitações do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por sua
Presidente, torna público o resultado do julgamento da análise da Proposta de Preço
do certame licitatório, Tomada de Preços nº 007/2023, do Tipo Menor Preço Global,
oriunda do Processo Administrativo de n°. 2023.07.19.0002, expediente da Secretaria
Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal da Juventude,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA
ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-
MIRIM/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nº
2023.07.19.0002 e seus anexos, toma a Comissão Permanente de Licitação a seguinte
deliberação, conforme os motivos constantes na segunda ata da sessão pública
realizada no dia dezenove de abril de dois mil e vinte e quatro:
Tendo em vista o encaminhamento dos autos para análise do setor técnico
competente, conforme parecer exarado pelo atendimento dos itens técnicos editalícios,
bem como da análise dos autos por essa competente Comissão de Licitação, a empresa
abaixo relacionada é declarada classificada, pois atendeu as exigências do edital. Segue
abaixo o valor da proposta de preço da empresa classificada, de conformidade com o
tipo definido na TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023:
EMPRESAJCF SERVIÇOS LTDA/CNPJ Nº 32.919.582/0001-09VALOR GLOBAL R$
288.931,30
Dessa forma, constatou-se que a empresa classificada apresenta a proposta
de preço adequada ao Edital, portanto, sendo válida para o Processo, julgando a
proposta VENCEDORA a empresa JCF SERVIÇOS LTDA/CNPJ Nº 32.919.582/0001-09, com
o menor valor Global de VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 288.931,30 (duzentos e
oitenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e trinta centavos).
Ciência aos interessados da decisão. Decorrido o prazo previsto na Lei
8.666/93 da publicação deste, em não havendo recurso, o processo será encaminhado
ao Prefeito municipal para Homologação e Adjudicação.
Itapecuru-Mirim/MA, 29 de abril de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Presidente da CPL
NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS
Secretária da CPL
RODRIGO DE ALMEIDA ABREU
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
(Processo Administrativo nº. 202404024/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços Pavimentação asfáltica
na zona rural do município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO
E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Nº
/
ANO DA
PROPOSTA
NR
043999/2023; CONTRATO DE REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA -. o certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 21 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de
Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 3 de maio de 2024
FRANCIEL PESSOA DA SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - PE 015/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações
posteriores, licitação
na modalidade
Pregão Eletrônico
(Processo
Administrativo nº. 202402016/24 do tipo: Menor Preço por lote OBJETO: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de implantação e suporte do software
público i-Educar com ferramentas integradas de interesse da Secretaria Municipal de
Educação para atender a educação integral modalidade atividades complementares o
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 17 de maio de 2024, (horário de Brasília), através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 3 de maio de 2024
FRANCIEL PESSOA DA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-
50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação
para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de
Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET
através
do
site:
https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br.
Com
fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico,
qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do
Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede
da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos
e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa
56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 03 de maio de 2024.
Olho d'Água das Cunhãs, 3 de maio de 2024.
WESLY ALVES DE SÁ
Secretário Municipal de Administração e Gestão.
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