DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP
REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da agente de
contratação que atuará como pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna
público, para conhecimento dos interessados, a reabertura e retificação do edital de Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
com cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER
AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL NA QUAL O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO E AS QUE
POR EVENTUALIDADE PODERÃO ACONTECER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT", a nova data de abertura será no dia
20/05/2024 as 09:00 (Horário de Brasília). O edital foi retificado no item 9.2.1 do edital; nas
descrições dos itens do Anexo I e Anexo II. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066
3592-3206, 
site:
http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes 
e
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 6 de maio de 2024.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS futura e
eventual aquisição de materiais de expediente, teve como vencedora a empresa: MARIA
JOSE DOS REIS NETO com valor total de R$ 78.163,64 (setenta e oito mil e cento e sessenta
e três reais e sessenta e quatro centavos), CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA
com valor total de R$ 31.186,97 (trinta e um mil e cento e oitenta e seis reais e noventa e
sete centavos), CARLOS AUGUSTO GONCALVES com valor total de R$ 175.117,53 (cento e
setenta e cinco mil e cento e dezessete reais e cinquenta e três centavos), MOTTIVA
COMERCIO E SERVICOS EIRELI com valor total de R$ 68.320,84 (sessenta e oito mil e
trezentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA com
valor total de R$ 4.617,90 (quatro mil e seiscentos e dezessete reais e noventa centavos), M.
DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA com valor total de R$ 14.669,76 (quatorze mil e seiscentos
e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), MANINHO EMPRESAS E COMERCIO LTDA
com valor total de R$ 7.083,00 (sete mil e oitenta e três reais), BAZAR DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES E DECORACOES LTDA com valor total de R$ 33.386,85 (trinta e três mil e
trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), LSM COMERCIO E ATACADISTA DE
ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA com valor total de R$ 268.381,31 (duzentos e
sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), NABIH FARES
FARES com valor total de R$ 16.613,10 (dezesseis mil e seiscentos e treze reais e dez
centavos), PARANA LICITACOES E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 15.161,28 (quinze
mil e cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), PARQUINHO ARAUCARIA LTDA com
valor total de R$ 7.676,30 (sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 6 de maio de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de
Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 002/2024,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO
Nº 0065/2023, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO
DE BRASÍLIA) no dia 28/05/2024, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site
www.licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala
de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida
pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas.
Comodoro - MT, 6 de Maio de 2024.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
ERRATA DE CONCORRENCIA PUBLICA NA FORMA ELETRONICA Nº. 007/2024
Processo Licitatório Nº 047/2024.Creiterio De Julgamento : Menor Preço E
Melhor Tecnicaa Comissão Permanente De Contratação Torna Público Que O Aviso De
Abertura Foi Publicado No Dia 03/05/2024 No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do
Estado De Mato Grosso Ano Xix | N° 4.476 Nas Páginas Nº 209 E 210 , No Jornal Grande
C. Local- Jgl No Dia 03/05/2024 Página 06. No Diário Oficial Da União-Dou No Dia
03/05/2024 Página 239, No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso- Doe No Dia
03/05/2024 Pagina 257 E No Diario Oficial De Contas Do Tribunal De Contas Do Estado De
Mato Grosso -Tce/Mt No Dia 03/05/2024.Onde Lê-Se: A Prefeitura De Confresa-Mt, Através
Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio,
Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na
Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 007/2024 - Critério De
Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnica , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021,
Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De
Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto
/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail:
Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em
Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para A Parceria Público-
Privada (Ppp) Com Fulcro Na Concessão Dos Serviços Públicos De Manejo De Resíduos
Sólidos Objetivando A "Exploração E Prestação Dos Serviços De Coleta E Transporte Dos
Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu) No Âmbito Do Municipio De Confresa/Mt.Das Propostas:Do
Recebimento: Inicia Dia 09/05/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia
26/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 26/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da
Sessão De Disputa De Preços: Dia 26/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa:
Fechadoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt,
02 De Maio De 2024.Cezar Queiroz Da Silva-Agente De Contratação-Portaria Nº
097/2024.Ler-Se: A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão
Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os
Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica
Na Forma Eletrônica - N° 007/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor
Tecnica , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos
Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site
Confresa.Org 
No
Link 
Do
Portal 
Da
Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br
/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, 
No
Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira ,
Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: A Contratação Na Forma De Execução Indireta
Tipo Melhor Técnica Agregado Com O Menor Valor Por Tonelada Da Contraprestação,
Visando A Concessão Dos Serviços Públicos De Manejo De Resíduos Sólidos No Âmbito
Municipal, Objetivando A "Implantação E Operação Da Disposição Final Dos Resíduos Em
Aterro Sanitário, Para Atendimento Do Perímetro Urbano E Os Distritos Do Município De
Confresa. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 09/05/2024 As 08hs30min.Do
Encerramento De Recebimento: Dia 26/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia
26/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 26/06/2024 As
09hs30min Modo De Disputa: Fechado Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario
Oficial De Brasília.
Confresa-MT, 3 de maio de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA
O Município de Curvelândia/MT, torna
público que a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no município de Curvelândia/MT,
conforme Contrato de Repasse nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Curvelândia, objetivando a Execução de Ações
Relativas ao Mobilidade Urbana. Cuja abertura ocorreu dia 03/05/2024, ocasionou em
LICITAÇÃO DESERTA. Sendo assim divulga para o conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 22/05/2024 a REABERTURA DA LICITAÇÃO, com Recebimento das
Propostas: Até 09:00 horas do dia 22/05/2024, Data da Sessão Pública: Dia 22/05/2024 às
10:00 
horas; 
Horário 
de 
Brasília/DF, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no
site: https://bllcompras.com
ou em
https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações,
através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 98152-0047.
Curvelândia/MT, 6 de maio de 2024.
GUSTAVO ALVES DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo Licitatório 020/2024.Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De
Mão De Obra Especializada Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais
No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023,
Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica -
Sinfra.Das Empresa Vencedora:Victorino Figueiredo Construções E Serviços Eirelli Cnpj Sob
O Nº 27.750.463/0001-27valor : R$ 1.314.552,80 ( Um Milhão Trezentos E Quatorze Mil
Quinhentos E Cinquenta E Dois Reais E Oitenta Centavos).General Carneiro-Mt, 03 De Maio
De 2024.Prefeitura Municipal De General Carneiro. MARCELO DE AQUINO- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI JACOMO RIBEIRO
LTDA. CNPJ nº 10.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato
Original por mais 01 (um) mês, vigorando a partir de 28 de abril de 2024 a 28 de maio de 2024.
ASSINATURA: 26 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO - Nº 002/2024.
A Prefeitura de Nova Brasilândia - MT notifica a empresa contratada URBAN
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.533.589/0001-75, representada pela Sr.ª Vanessa Cerqueira
Chagas, que se encontra em local incerto, a qual possui vínculo Contratual de nº 056/2023,
empresa responsável pela execução do Sistema de Esgotamento Sanitário Municipal, cuja
Responsável Técnico é a Sr. ª Rafaelle Cristiane da Silva Cerqueira, CREA: 1213964318, ART:
1220230162391, para que a empresa contratada retorne a obra e atualize os documentos
do contrato no prazo de três dias úteis. Notifica-se o envio do novo cronograma físico
financeiro, a renovação do seguro de obras e a atualização do contrato a qual deverá ser
enviado via ofício. Caso contrário será iniciado Processo Administrativo para aplicação de
sanções e multas contratuais.
Nova Brasilândia - MT, 6 de maio de 2024.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕ ES
LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. Retificamos o que segue: onde se lê: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 31
de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024, Data de publicação do DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO: 02 de maio de 2024, pág. 214, leia - se: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 31 de março de 2024 a
29 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Nova Brasilândia - MT, 6 de maio de 2024.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: MARQUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de
combustível Diesel S10, Diesel s500, Gasolina e Etanol para atender as necessidades
das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte - MT
VALOR REGISTRADO: R$ 5.663.271,24(CINCO MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E TR ES
MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024.Data da Assinatura: 22 de abril de 2025.Rubens Roberto Rosa-Prefeito