DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2327101 Processo de
Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 020/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista" Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 881.625,65 Valor do contrato atualizado: R$ 7.342.176,62.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Nº. 57/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 17 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 57/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 27/2024, para
contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
combustíveis
para
abastecimento da frota deste município, de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 6 de maio de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Registro de preços para fornecimento parcelado de recarga de gás de cozinha
GLP 13 kg, botijão de 13 kg para atendimento às diversas secretarias, seus respectivos
setores e instituições conveniadas do município, conforme especificações detalhadas.
Sessão
de
abertura
e
julgamento
dia
20/05/2024
no
endereço
web:
www.licitardigital.com.br.
Edital
e
informações:
endereço
web:
www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33)
3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
17/05/2024 (Sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 58/2024 - Pregão Eletrônico nº 20/2024. "Registro de Preços para eventual e
futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO". A íntegra do edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG,
situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site
oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida -
Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo Licitatório n° 91/2024
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min do dia 17 de Maio de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem
por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente de atenção à doença renal
crônica para viabilização da Clínica de Hemodiálise em João Pinheiro- MG. E comunica que
o
Edital
poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-
1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de
13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 6 de Maio de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Processo Licitatório nº 015/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço
por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de fogos de artifício a fim de atender as festividades, e
eventos no Município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 17.05.2024 as 09:00 horas
(horário
de
Brasília)
pelo
site
PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de
08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-Mg - Pregão Eletrônico Nº 09/2024 - menor preço por item.
O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024,
torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site
www.licitanet.com.br no dia 21 de maio de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIVRARIA E PAPELARIA ,
A SEREM UTILIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de
Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do
Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 6 de maio de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 030/2024
contratação de empresa especializada em engenharia, para aquisição e instalação do
alambrado e do gramado sintético, instalados sobre base pronta já com as dimensões específicas definidas
pela prefeitura do município de Lontra/MG, conforme projetos que integram o presente edital. Abertura
dia 23/05/2024 às 08:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente
na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024
PL n°: 010/2024 ADESAO n°: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG.
Contratada/Valor: Polígono Veículos e Pecas LTDA, com o valor Global de R$ 176.000,00
Objeto do Contrato: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as
necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário a Área
Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência 12 meses. Dernival Mendes dos Reis.
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024
PL n°: 017/2024 ADESAO n°: 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG.
Contratada/Valor: Volkswagem Truck & Bus Industria e Comercio de Veículos LTDA, com o
valor Global de R$ 798.000,00 Objeto do Contrato: eventual aquisição de ônibus escolar
dos tipos ônibus rural escolar (ore) e ônibus urbano escolar acessível (onurea). Vigência
320 dias. Dernival Mendes dos Reis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
002/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição
fórmulas nutricionais. Abertura da sessão: 22/05/2024 às 08h30min. Edital disponível
através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna público para conhecimento
dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 013/2024
Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Pavimentação de Parte da Av. Ecológica no
Município de Machacalis conforme CR nº 1087626-81 SICONV 944613/2023, celebrado
entre o MC/CX Federal e o Município de Machacalis/MG em favor da Empresa NOVA
MOREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ/MF Nº 33.072.278/0001-23,
com o valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Adjudicado e
Homologado no dia 02 de maio de 2024.
Machacalis, 3 de maio de 2024.
MAURO R. FRANCISCO BATISTA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS - CNPJ: 18.404.921/0001-85 e NOVA MOREIRA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ/MF Nº 33.072.278/0001-23. Objeto:
Pavimentação de Parte da Av. Ecológica no Município de Machacalis conforme CR nº
1087626-81 SICONV 944613/2023, celebrado entre o MC/CX Federal e o Município de
Machacalis/MG. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Contrato nº
0029/2024 - Vigência: 03 de maio de 2024 a 30 de setembro de 2024. Machacalis, 03 de
maio de 2024. Mauro R. Francisco Batista - Prefeito Municipal Processo Licitatório nº
013/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 229/2022, TERMO ADITIVO 003/2024
Terceiro Termo Aditivo do Contrato 154/2022. Objeto: execução das obras de calçamento
em bloquete sextavado na estrada da minerva, Mun. de Mar de Espanha. Contratada:
Conservadora e Serviços Power Ltda - ME, 11.993.437/0001-90. Contratante: Pref. Mun. de
Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Vigência: 05/08/24. Assinatura: 06/05/24. Joice P.
Soares, Diretora do Dep. de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 004/2024. Concorrência nº 01/2024. Órgão: Prefeitura
Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Ed. Blocos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
34.401.728/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa engenharia e/ou arquitetura visando
a execução da obra de pavimentação urbana em bloquete sextavado, na localidade
Córrego Teixeira, Zona Rural, Município de Martins Soares/MG, conforme Convênio
Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse de MIDR 925808/2021 -
Operação 1082468-65, perante a Caixa Econômica Federal, conforme especificações,
conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência. Contrato nº 025/2024. Data de assinatura: 03/05/2024. Vigência: 02/02/2025.
Valor Global: R$ 269.479,15. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Homologo o
julgamento da Comissão
de Licitação,
Processo Licitatório
Concorrência Presencial de nº 001/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais,
considerando que o processo transcorreu de forma regular e a Contratação, nos termos da
proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a
Adjudicação do Objeto ao licitante vencedor, Empresa: Ed. Blocos Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.401.728/0001-47, Item "Lote 1", do certame Licitatório, tudo conforme o critério de
julgamento previsto no Edital e de acordo com a Ata de julgamento, constante do referido
Processo Licitatório.
Martins Soares/MG, 2 de maio de 2024
FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE
Prefeito