DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Extrato de Publicação - Concorrência Presencial Nº 006/2024 - PRC. Nº
198/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
pavimentação em piso intertravado na Rua Tuany Toledo, Bairro São Pedro, para atender
as demandas do Município de Senador José Bento/MG com fornecimento de materiais e
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas. Data da sessão: 22 de Maio
de 2024 às 14h00min - Local para realização da concorrência: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal - localizada na Praça Daniel de Carvalho, Nº 150, Centro, Senador José
Bento/MG, CEP 37586-000.
RUBINÉA KRIST DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Licitatório. PAC nº 008/2024 - DISPENSA PRESENCIAL nº 002/2024
O Município de Serra dos Aimorés torna público a realização de processo
licitatório objetivando Aquisição de retroprojetor, notebook e suporte para retroprojetor,
destinados à Casa de Cultura, em atendimento ao plano de ações firmado com o ministério
da cultura, através da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022. Recebimento das Propostas: do dia
07/05/2024 até o dia 10/05/2024 às 09h:30. Local: Prédio da Prefeitura Municipal - Av. Rio
Amazonas, 700 - centro - Serra dos Aimorés/MG. Maiores informações pelo Tel: (33) 3508-
0420 pelo e-mail: compras@pmsa.mg.gov.br
DENIZE LAGO PINTO SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE - MG, torna público que fará
realizar Pregão Eletrônico, sob o número 006/2024, no dia 20/05/2024 a partir das 08:00
horas, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS.
MAIORES INFORMAÇÕES E O EDITAL COMPLETO PODERÃO SER ADQUIRIDOS
ATRAVÉS DO E-MAIL: serradasaudademg@gmail.com.
Serra da Saudade - MG, 6 de maio de 2024.
MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo
016-2024
-
Dispensa
Eletrônica
002/2024
-
Nova
Dotação:
08.01.18.541.8004.2808.3339039000000.17010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
MEIO AMBIENTE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha - 1132
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO
Nº 12/2024,
modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme
Contrato de Repasse N° 954269/2023/MIDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por
Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. A abertura será dia 23/05/2024 às
14h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da
Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de maio a 22 de
maio de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla
Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.
Sobrália-MG, 6 de maio de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
021/2024, Processo Administrativo nº 052/2024, que tem por objeto a aquisição parcelada
de fórmula infantil, leites especiais, suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a
finalidade de atender as necessidades dos usuários atendidos pelo Comitê de Vigilância
Nutricional e para cumprimento de Sentenças, pela Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura:
21/05/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo-MG, 3 de maio de 2024.
ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Tocantins, Torna público que se fará realizar Processo Licitatório
055/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
permanentes para instituições de ensino e sede da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura , através do Programa de fortalecimento das escolas municipais, convênio n°
1261002014/2022 que entre si celebram a União, por intermédio da SEE- Secretaria de Estado
de Educação, e o Município de Tocantins, que será realizado no dia 16/05/2024 às 08:00h,
conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br.
Em 3 de maio de 2024.
SONILA ZANETI REIS ABRANTES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-
MG. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de calçamento. Valor do Contrato: R$ 375.000,00 (trezentos e
setenta e cinco mil reais). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte - Empresário Administrador.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 019/2024, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, adjudico e homologo o procedimento
licitatório em consequência, fica convocada a licitante vencedora: CONSTRUTORA CARVALHO
E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.091.094/0001-48, para assinar o termo de
contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido no
edital, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/21, sob as penas do referido diploma legal.
Tocos do Moji-MG, 3 de maio de 2024.
GIVANILDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2024. Objeto: credenciamento
de
pessoas
físicas
e
jurídicas
para prestação
de
serviços
de
consultas
médicas
especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três
corações. Contrato: nº 034/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x ortopedia
unica ltda. Valor: r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2024. Objeto: credenciamento
de
pessoas
físicas
e
jurídicas
para prestação
de
serviços
de
consultas
médicas
especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três
corações. Contrato: nº 035/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x joyce
hilario servicos medicos ltda. Valor: r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 0023/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
"Menor preço por item" para Aquisição de veículo novo, zero km, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia
07/05/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 21/05/2024. Data
da sessão pública: às 09h00m do dia 21/05/2024. Disponibilização do edital no endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br,
site
http://www.urucuia.mg.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia-MG, 6 de maio de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia
21/05/2024 às 14h30m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº
002/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por item" para Registro de Preços
para Aquisição de bananas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Disponibilização
do
edital
no
endereço
http://www.urucuia.mg.gov.br
e
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia-MG, 6 de maio de 2024.
JOSIMAR APARECIDO CAIXETA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021,
realizará
o
pregão
eletrônico
nº
008/2024
pelo
sítio
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando
contratação
de
uma
empresa
especializada para a elaboração de relatório de investigação de passivo ambiental,
relacionado à etapa de avaliação preliminar, para atender a demanda do Aterro Sanitário
Regional da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 07/05/24 a 21/05/24 até 07h59min.
Início da sessão às 08h00min de 21/05/24. Interessados manter contato pelo endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 2 de maio de 2024.
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro