DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024-CMA
Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o
Sistema de Registro de Preços para a Aquisição Gêneros Alimentícios e Material de
Limpeza; Abertura: 20/05/2024, às 09:00 horas. Local P/ Retirada e Informações:
O Edital
estará disponibilizado, na
íntegra, no
endereço eletrônico,
www.altamira.pa.leg.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também
poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua
Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das
08:00 às 12:00 horas.
Altamira/PA, 6 de maio de 2024.
MARCELO ANDOKE
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina
comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara
Municipal de Bannach - PA. Data de abertura dia 20/05/2024 ás 11h00min. Cópia do Edital
será obtida através do Portal da Transparência https://cmbannach.pa.gov.br/transparencia,
www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos através do e-mail contato@cmbannach.pa.gov.br e na sala da
CPL no Prédio da Câmara Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.
NEURY MACIEL ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Dispensa de Licitação nº 016/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal. Objeto: Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/039, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel
Para Sediar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Origem:
Contrato nº 2021/039. Contratado: Joelson Azevedo da Fonseca. 3º Termo Aditivo de Prazo
por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de abril de 2024 à 15 de abril de 2025; nos termos
do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.036/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2024, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE,
tendo por finalidade a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DA RUA FREI
FAUSTINO LEGARDA, RUA VICE PREFEITO DÉCIO QUINTAS, RUA CARLOS REIS FILHO E
TRAVESSA VEREADOR SÉRGIO MALAQUIAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA,
CONFORME CONVÊNIO Nº 955333-2023, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E
O MUNICIPIO DE AFUÁ. Cadastro: De 10/05/2024 à 24/05/2024, às 07h. Início da disputa
de Preços: 24/05/2024, às 09h. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data da sessão: 09h do dia 24/05/2024 (horário de Brasília). O EDITAL e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
www.portaldecompraspublicas.com.br no link licitações.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02
TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AO
CONTRATO
Nº
148.2022.02.3.02. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD CO M E R C I O
E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente
Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado
em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/12/2023
com término em 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109.2023.02.01.002 - PMA
CARTA CONVITE Nº 002/2023-PMA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 0109.2023.02.01.002 - PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CON T R AT A DA :
F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.512.516/0001-30. OBJETO: O
objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do
Contrato original celebrado em 06/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 05/10/2023 com término em 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109.2023.02.01.002 - PMA
CARTA CONVITE Nº 002/2023-PMA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 0109.2023.02.01.002 - PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CON T R AT A DA :
F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.512.516/0001-30. OBJETO: O
objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do
Contrato original celebrado em 06/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 02/02/2024 com término em 02/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-004/24-SESPA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do
dia 20 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
Pessoa Jurídica para aquisição de Material Odontológico, afim de atender a necessidade da
Secretaria/Fundo
Municipal
de
Saúde do
Município
de
Almeirim/PA,
conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com
o
que
determina
a
legislação
vigente,
a
realizar-se
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e
na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 2 de maio de 2024.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-007/24-SEDUC
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do
dia 21 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, afim de
atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal De Educação do Município de
Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência
em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página
eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a
partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 2 de maio de 2024.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Refere-se à prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo
terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação.
ABERTURA: 22/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail
setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro
Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA Nº 1/2024-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação, torna público a homologação do resultado
do credenciamento do processo acima citado, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar no exercício 2024,
em cumprimento a lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e resolução CD/FNDE nº 06 de 08
de maio de 2020 e demais matérias legais aplicáveis, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar -PNAE. Empresa: ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ITUNA III
CNPJ nº 38.245.702/0001-08, valor R$ 1.044.513,34 / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
FEIRANTES DE ALTAMIRA - CNPJ: 34.890.715/0001-89, valor R$ 535.574,73 / COO P E R AT I V A
DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSURINI E REGIÃO - COPRASSUR - CNPJ: 52.382.054/001-
62, valor R$ 537.470,13 / AMDOR FRUTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
10.743.849/0001-09, valor R$ 423.152,00 / COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICO DA
TRANSAMAZÔNICA (COPOTRAN) - CNPJ 10.509.140/0001-43, valor R$ 668.069,00 /
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO - CNPJ:
01.872.155/0001-80, valor R$ 423.152,00 / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESEX DO
RIO IRIRI AMORERI - CNPJ: 08.395.946/0001-06, valor R$ 125.852,00. VALOR TOTAL R$
3.757.783,20. Ass.: 02/05/2024.
MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 20230041 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. CONTRATADO: AUTO
POSTO NORT EIRELI. CNPJ nº 33.598.500/0001-26. OBJETO: Aquisição de 200 mil litros de
combustível óleo diesel S10 para a recuperação de 203,18 KM de vicinais do município de
Aveiro/PA, conforme convênio n° 204/2022 - SETRAN. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso
I, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no
distrato acima citado. Vilson Gonçalves- Ordenador de Despesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99008/2024
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização e
Lavanderia Hospitalar Destinados a atender as Secretarias do Município de Barcarena,
Estado do Pará. Data da abertura: 20/05/2024 às 09h00min.
O Edital, adendo e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir
do
dia 07/05/2024
no
Portal
Nacional de
Compras
Públicas
(PNCP), nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena-PA, 6 de maio de 2024.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230498. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230498 por 12 (Doze) meses,
fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-013. Período:
09/03/2024 a 08/03/2025. Data da Assinatura: 01 de março de 2024.