DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023190503, referente ao Pregão Eletrônico nº
014/2023 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: G. E M. Transporte
Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva
o aumento na quantidade em 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei
Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023190506, referente ao Pregão Eletrônico nº
014/2023 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: G. E M. Transporte Garrafão do Norte Ltda
- Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva o aumento na quantidade
em 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2024/PMC, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANT ES ,
DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASTANHAL, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital
estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-
mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SMS
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 01 (um) Digitalizador de imagem para Raio-X Tipo
CR 60PPH - de mesa e 01 (uma) Impressora Laser para Raio-X - de mesa (incluindo todos os
cabos, instalação e treinamento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Concórdia do Pará. Data: 17/05/2024 às 09h00, horário de Brasília. Edital disponível
em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº 9/2024-002-SEMAS
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan (Zero km),
ano/modelo 2024 em diante, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará. Data: 17/05/2024
às 11h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº 9/2024-003-SMS
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de
parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e
neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao
atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Data: 17/05/2024 às 14h00,
horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001 Objeto Contratação de
Instituição Especializada Para Implantação da Escola Em Tempo Integral. Objetivando O
Desenvolvimento de Competências e Habilidades Previstas Na Base Nacional Comum
Curricular (Bncc), Conforme As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Curralinho/Pará Contratante: Fundo Municipal de Educação de Curralinho, no CNPJ:
21.091.423/0001-34 CONTRATADA: INSTITUTO AMAZÔNIA AZUL - IAMAZUL, CNPJ n°
05.782.770/0001-57,CONTRATO 20240111 representada por seu sócio: PAULO SÉRGIO
MIRANDA UCHOA ,ALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil).
Data 29/04/2024
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o art. 74 da Lei nº14.133/2021, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa INSTITUTO AMAZÔNIA AZUL -
IAMAZUL, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da
referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JAIME DE MORAES OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO n°003/2024
Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão
Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento
menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS DO De 07/05/2024 às 8h Até 10/05/2024 às 09h através do endereço
eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é a contratação de empresa para
aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura
municipal de curralinho Conforme especificações no termo de referência. Dispensa
presencial
CLAYTON BRASIL OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO n°004/2024
Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão
Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor
preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DO
De
07/05/2024
às
8h
Até
10/05/2024
às
10h
através
do
endereço
eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é a contratação de empresa para
MANUTENÇÃO DE AMBULANCHA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da
Secretaria municipal de Saúde de curralinho Conforme especificações no termo de referência.
Dispensa presencial
CLAYTON BRASIL OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE HOMOLOGAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente
Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-005/ Pregão Eletrônico/data da homologação:
03/05/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura
aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais
deste município. Empresas vencedoras: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ:
40.553.425/0001-42, Valor Global: R$ 67.844,90 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta
e quatro reais e noventa centavos); GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 40.207.865/0001-
48, Valor Global: R$ 61.165,75 ( sessenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta
e cinco centavos); SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
13.721.423/0001-42, Valor Global: R$ 66.500,00 ( sessenta e seis mil e quinhentos reais).
Eldorado do Carajás - PA, 03 de maio de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-006/ Pregão Eletrônico/data da
homologação: 03/05/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual
e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para
suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Empresas
vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:21.581.445/0001-
82, Valor Global: R$ 7.360,10 ( sete mil, trezentos e sessenta reais e dez centavos); D.L
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, Valor
Global: R$ 1.435,70 ( um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); DENTAL RED E N C AO
COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA,CNPJ: 11.670.904/0001-40; Valor Global: R$
54.431,05 ( cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos);
HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22,
Valor Global: R$ 75.071,55 ( setenta e cinco mil, setenta e um reais e cinquenta e cinco
centavos); ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global: R$ 129.286,35 ( cento e
vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos); R DE K A
BARROS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.309.816/0001-55. Valor
Global: R$ 69.018,60 (sessenta e nove mil, dezoito reais e sessenta centavos).
Eldorado do Carajás - PA, 3 de maio de 2024.
THAINÁ BRAGA MATOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 10.047/2024-SEMSA; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023/SEMSA;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de:
Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo
em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional E Odontologia e Exame de Citologia, Para
Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratada: Lorrane Garcia
Gomes - Fisioterapeuta - CREFIM. Valor: R$ 1.800,00 (mensal). Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025; Data da Assinatura: 28/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230524 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-
00010. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de julho de 2024, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. acréscimo quantitativo e
qualitativo de serviços, acrescendo o valor de R$ 37.981,50 (trinta e sete mil, novecentos
e oitenta e um reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $
1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 189.907,49
(cento e oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e quarenta e nove centavos);
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX
CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 10 de abril de 2024 à 09 de julho de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405020001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-
PE/SRP; OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos
do programa Sopão solidaria, ofertado na sede e polos do Município de Ipixuna do Pará;
DATA DA ATA: 02/05/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR:
S S DA COSTA; C.N.P.J. Nº 16.743.945/0001-33, VALOR TOTAL R$ 447.506,65; A ATA com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. MAELLEN DE SOUZA DUARTE -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Na matéria publicada em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 196:
Onde se lê "Abertura: 17/05/2024 às 10:00hs" Leia-se "Abertura: 20/05/2024 às 10:00hs".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
D ES P AC H O
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº
14.133/2021 de 01 de abril de 2021, para a contratação da empresa: UNINORTE
Distribuidora de Livros EIRELI, CNPJ nº 07.444.186/0001-17. Referente à Inexigibilidade nº
6/2024-00008, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais didáticos para aquisição de livros, visando tender as necessidades da educação
infantil da rede publica municipal de Mãe do Rio - PA. Para atender a Secretaria Municipal
de Educação deste Município.
Ratifico em 26 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00008. Contrato nº20240237. Contratada: UNINORTE
Distribuidora de Livros EIRELI. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$108.560,00.
Vigência do contrato: 26/04/2024 a 30/05/2024. Data de assinatura: 26/04/2024.
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