DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 264/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.915.637/0001-20. VALOR R$738.742,00 (Setecentos e
trinta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais). Dotações Orçamentárias10 302 0012
2.055 Atenção Média E Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2054 - Serviço de
Atendimento móvel Urgente -SAMU. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 223/2021-
FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 16/2020-
SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de
serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação,
diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo
Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na
Planilha de Programação de Compra/Plano operativo. EMPRESA: CEDIP CENTRO DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE PORTO VELHO, pessoa jurídica de direito privado
interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n°
24.995.781/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze)
meses,
ficando
vigente
a
partir
do dia
30/04/2024
até
30/04/2025.
DATA
DA
ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 221/2021-
FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 16/2020-
SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de
serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação,
diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo
Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na
Planilha
de
Programação
de Compra/Plano
operativo.
EMPRESA:
MULTI-SERVIÇO S
MÉDICOS AMBULATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado
interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n°
21.664.121/0001-08. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo do contrato original Nº 221/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir
do dia 30/04/2024 até 30/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2024. Monica
Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 225/2021-
FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 16/2020-
SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de
serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação,
diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo
Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na
Planilha de Programação de Compra/Plano operativo. EMPRESA: TOCANTINS SER V I ÇO S
MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 20.401.806/0001-07. Objeto do aditivo: O
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº
225/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 22/04/2024 até 22/04/2025. DATA
DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 219/2021-
FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 16/2020-
SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de
serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação,
diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo
Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na
Planilha de Programação de Compra/Plano operativo. EMPRESA: PRN SERVIÇOS DE
RADIOLOGIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 08.646.447/0001-44. Objeto do aditivo: O
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº
219/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 23/04/2024 até 23/04/2025. DATA
DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023-SEMED/PMM,
Processo Licitatório n° 6.357/2023-PMM - CEL/SEVOP/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº
017/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, LOCALIZADA NA RUA DAS CACIMBAS, S/N,
BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 151/2023 -SEMED/PMM, por mais 08 (oito)
meses, ficando vigente até 23/10/2024. Contratada: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 28.926.233/0001-39. Assinatura: 22/02/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
025/2023-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 20.716/2022-PMM - Tomada de Preços n°
056/2022-CEL/SEVOP/PMM. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DE FÁTIMA
GADELHA, LOCALIZADA NA FOLHA 29, QUADRA 27, LOTE ESPECIAL, NÚCLEO NOVA
MARABÁ,
MUNICÍPIO
DE MARABÁ
-
PARÁ.
DA
CAUSA: As
partes
rescindem,
amigavelmente, o presente contrato de execução de serviços, firmado em 30 de janeiro de
2023, tendo em vista que não há mais interesse das partes na continuidade do mesmo.
Contratada: CONSTRUTORA
BASTO EIRELI.
CNPJ: 29.551.795/0001-08.
Assinatura:
03/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202402020002
A Prefeitura Municipal de Moju, torna público a REVOGAÇÃO do certame de
Abertura e Julgamento da PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM,
que aconteceria no dia 12/04/2024, às 10:00 hs, em virtude da necessidade de revisão das
quantidades dos lotes que serão licitados. Aproveitando o ensejo, a data da nova abertura
será dia 17/05/2024 as 10:00 horas.
Moju/Pa, 6 de maio de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Processo Administrativo 17/2024
Contratação de empresa para fretamento de 01 (um) veículo tipo ônibus, com o
mínimo 48 lugares sentados, e no máximo 15 (quinze) anos de uso para ser utilizado no
transporte de usuários dos programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho
Inclusão Social deste município. ABERTURA: dia 21.05.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/compras, 
www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-
transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
JESEIAS SOUZA DE MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº:
20240083. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
IMPACTO COMERCIO DE
PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$
1.441.880,24 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e
vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº:
20240092. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E C
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.026.567,24 (um milhão, vinte e seis mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a
31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
Necessários Para Garantir e Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pnae, e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae/Pa, Destinados a Atender
aos Alunos Pertencetes à Rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da
Abertura: 17/05/2024 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através
do 
Sistema
eletrônico 
do
BNC 
-
Bolsa 
Nacional
de 
Compras,
no 
site
www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço
eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações
através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Suplemento
Alimentar Nutren Senior (Ordem Judicial), Ensure (Ordem Judicial), Ketocal (Ordem
Judicial), Pregomim Pepti e Nan Comfort, Destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço
por Item. Data da Abertura: 20/05/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será
realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site
www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço
eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações
através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 6 de maio de 2024
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2024-SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
FREQUENTES RELATIVOS À MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÕES
PREDIAIS NO CORPO FÍSICO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÓBIDOS. Com CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.869.415/0001-52
Contrato
n° 
001/2024/CC/SEMED,
Valor
Global:
R$4.350.452,78, 
Contrato
n°
001/2024/CC/SEMDES, Valor Global: R$2.181.972,54, Contrato n° 001/2024/CC/SEMA ,
Valor 
Global: 
R$1.468.390,40, 
Contrato
n° 
002/2024/CC/SEMSA, 
Valor 
Global:
R$2.903.144,96, Contrato n° 002/2024/CC/PMO, Valor Global: R$3.634.439,66 Vigência:
03/05/2024 à 03/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DETENTORA EXCLUSIVA DO
DIREITO AO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA,
DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROCESSAMENTO, CONTROLE
E EXECUÇÃO:
CONTÁBIL, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SISTEMA INFORMATIZADO DE
GESTÃO DO SERVIÇO E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), SITE MUNICIPAL,
PROTOCOLO, PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTO, INCLUSIVE COM TREINAMENTO DOS
SERVIDORES USUÁRIOS E MANUTENÇÃO MENSAL. Com ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - inscrito no CNPJ Nº 02.288.268/0001-04 Contrato
n° 003/2024/DL/PMO, Valor Global: R$ 50.000,00 Vigência: 02/05/2024 à 30/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-006
Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES N°
304, BAIRRO CENTRO, ÓBIDOS -PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE PATRONI, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Com REDE DE
EDUCAÇÃO SIMIC CNPJ N°04.795.928/0001-60 Contrato n° 001/2024/INEX/SEMED, Valor
Global: R$ 120.000,00 Vigência: 10/04/2024 à 10/04/2025

                            

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