DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700214
214
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - REP
Repetição
A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços visando a Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento em regime de
comodato de analisadores, com fornecimento de equipamentos, reagentes, controles,
calibradores e insumos para a realização dos testes listados para o Fundo Municipal de
Saúde (01 und - analisador automático de hematologia; 01 und - analisador de
bioquímica; 01 und - analisador automáticos de sorologia; 01 und - analisador de
eletrólitos automáticos (ions seletivos); 01 - analisador de urina semiautomáticos para
tiras; procedimentos com valores da tabela SUS, nas dependências do laboratório
Municipal de Óbidos, Adjudicado no dia 15/04/2024, Homologado a Empresa:
BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - CNPJ:
11.938.920/0001-71. com o lote: 01, valor de R$ 3.933.920,00 Data de Homologação:
16/04/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-007
A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 6/2024-007, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA
MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, S/N, CENTRO, CEP: 68.250-000, ÓBIDOS/PA, TENDO
COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO PARA
PRESTAR SERVIÇO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA 3/2023, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, Com a pessoa Física MARIO OLIVIO DE
AQUINO MATOS ,com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal
n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DR. LAURO CORRÊA PINTO,
CNES 2332159, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, DE
ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11884.8180001/23-003, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS NO
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/06/2024 às 08h, no Site
do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PARÁ ,
DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS,
CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE
INTEGRAM O EDITAL. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/06/2024 às 15:00 h, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA
FERREIRA RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMUNDO, S/N, BAIRRO SÃO
FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007, PROJETO BÁSICO E SEUS
ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 14/06/2024 às 08:00 h, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE JARDILENE DA GAMA
ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURUMU, S/N, ZONA RURAL -
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-013,
PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 14/06/2024 às 15:00
h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBRA REMANESCENTE- ÓBIDOS - PA, A SEREM
EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá
no dia 20/05/2024 às 08:00 h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO -
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A abertura do
certame ocorrerá no dia 17/06/2024 às 08:00 h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O
edital e
seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural
de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA DO MUNICÍPIO
DE ÓBIDOS-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/06/2024 às 15:00 h, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITALÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
Tipo menor preço. Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO
PRONTA TIPO
"MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. A abertura do certame
ocorrerá no dia 17/05/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A
MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/05/2024 às 14:00h, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL VISANDO
ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/05/2024 às 08:00h, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE
BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE
ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/05/2024 às 14:00h, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Tipo
menor
preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA,
OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. A abertura do certame ocorrerá no dia 21/05/2024 às
08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no 
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.bnc.org.br 
ou
pelo
site
https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Repetição
O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação
DESERTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP, Tipo menor preço unitário
no dia 30/04/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE RÁDIO PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E ENTREVISTAS TO DA S
AS SEXTAS E TERÇAS FEIRAS COM O TEMPO MÍNIMO DE 30 MINUTOS E INSERÇÕES COM SPOT
DE 30 SEGUNDOS NO ROTATIVO COM 5 CHAMADAS DIÁRIAS, PARA O PERÍODO DE 12
M ES ES .
Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 21/05/2024 -
Horário: 14:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024-PMO
TERMO DE CONTRATO Nº 043-2024-PMO
PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro De Preços Nº 002/2023 Processo Licitatório
nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, oriunda do Processo Licitatório nº
009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de
abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal,
com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos,
para o abastecimento de veículos vinculados as Secretarias e Prefeitura Municipal de
Oriximiná/PA .
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINA, representado pelo seu titular o Sr. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito
Municipal de Oriximiná.
CONTRATADA: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA, CNPJ: 12.387.832/0001-91.
VIGÊNCIA DO CONTATO: 03 de maio de 2024 a 30 de outubro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 6.071.250,00 (seis milhões, setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).