DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E AFINS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital: 
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB,
CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA
PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 207.628,00.
Alcantil - PB, 23 de Abril de 2024.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de
Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados
de Impostos:
07.007-FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA
SOCIAL
07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 06.006-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE
500 600 601 602 603 621 631 632 660 661 665 669 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº
00062/2024 - 15.04.24 - DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. - R$ 36.545,00; CT Nº
00063/2024 - 15.04.24 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$
36.790,00; CT Nº 00064/2024 - 15.04.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 3.499,20; CT Nº 00065/2024 - 15.04.24 - SUPRA LTDA - R$
31.440,00; CT Nº 00066/2024 - 15.04.24 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$
7.319,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A
PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: 53.291.749 HUMBERTO BEZERRA DE
LUCENA - R$ 53.664,00; FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 239.568,00; INSTITUTO
IMS GESTAO EM SAUDE - R$ 85.176,00; PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$
180.512,00; SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00.
Alcantil - PB, 2 de Maio de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet e decoração para
atender as necessidades do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-
GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 04.004-S EC R E T A R I A
DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.122.1005.2079 - MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E
CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 06.006-FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS
PROGRAMAS DA SAUDE 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
02.002-SECRETARIA 
DE
ADMINISTRACAO 
02002.04.122.1002.2003
- 
MANTER
AS
ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.P ES S OA
JURIDICA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 -
DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2036 -
MANUTENÇÃO DE
OUTROS PROGRAMAS FNAS 3.3.90.39.00.00
OUTROS SERV.DE
TERC.PESSOA JURIDICA 500 569 661 669 700 701. VIGÊNCIA: até 26/04/2025. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00085/2024 - 26.04.24 - JOAO
PEDRO DA SILVA 10545684480 - R$ 182.679,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de
energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto
executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para os órgãos
que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Baia de
Traição. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de
Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência
Eletrônica nº 00001/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 122 0018 2008 MANUTENÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 361 0018 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE ENSINO FUNDAMENTAL - MDE; 12 361 0018 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30%; 12 365 0005 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO INFANTIL; 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO; 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00080/2024 -
02.05.24 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 799.446,60.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de
energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto
executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para os órgãos
que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Baia de
Traição. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de
Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência
Eletrônica nº 00001/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
04.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 125 0003 2030 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 0012 2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE; 10 301 0014 2036 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
- PAB FIXO; 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO; 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00081/2024 -
02.05.24 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 399.723,30.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada
para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica,
incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação,
garantia e treinamento para os órgãos que compõem a estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Educação de Baia de Traição; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 799.446,60.
Baia da Traição - PB, 2 de Maio de 2024.
EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada
para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica,
incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação,
garantia e treinamento para os órgãos que compõem a estrutura administrativa da
Secretaria Municipal
de Saúde
de Baia
de Traição;
RATIFICO o
correspondente
procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 399.723,30.
Baia da Traição - PB, 2 de Maio de 2024.
EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA (RUA PROJETADA 2), LOCALIZADO
NO DISTRITO DO TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15
451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS
E INSTALAÇÕES
17060000 Transferência Especial da
União 4490.51 99
OBRAS E
INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da
União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES,. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 01000/2024 - 19.03.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 113.612,50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM DA (RUA PROJETADA 2), LOCALIZADO NO DISTRITO DO TABULEIRO, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 18/03/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00038/2024, para o dia 21 de Maio de 2024 às 10:00 horas; e
do início da fase de lances para o dia 21 de Maio de 2024 às 10:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 6 de Maio de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Presidente da Comissão

                            

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