DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16180/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jmx
Importação E Comércio De Telefonia Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos Telefonicos Para
Atender As Demandas Da Atenção Primária E Especializada, Da Secretaria Municipal De
Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 19.972,26. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16066/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034; 10.301.1015.1033. Elemento Da
Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Janivaldo Da Conceiçao Gonçalves. Data Da Assinatura: 02/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16313/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16136/2023. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E
Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto Contratual: Compra De
Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Procedimentos De Execução Por
Serviços Especializados Em Atendimento De Pacientes Com Necessidades Especiais
Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/05/2025) E Igual Valor (R$ 997.404,20).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117.
Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Margarida Da Mota Rocha. Data Da Assinatura: 02/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16323/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16139/2023. Partes: Sms/Pmcg E Labclin Laboratorio De
Analises Clinicas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico) Com A Pessoa Jurídica Labclin
Laboratorio De Analises Clinicas Ltda, Pelo Período De 12 Meses, Conforme 6º Resultado
Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 361.579,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Ismenia Flavia Graciano Monteiro Andre. Data Da Assinatura: 02/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16336/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16140/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alexandre Silva Melo.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/05/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco De Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde -
Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Silva Melo. Data Da Assinatura:
30/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16537/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16210/2022. Partes: Sms/Pmcg E Danielle Jamylla Barbosa
Ribeiro. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor
(R$ 194.400,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco De Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde -
Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danielle Jamylla Barbosa Ribeiro. Data Da
Assinatura: 30/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16544/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº. 076/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De
Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As
Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Acrescimo De Valor No Importe De R$ 307.175,28. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira.
Data Da Assinatura: 02/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16456/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16156/2022. Partes: Sms/Pmcg E Cfrl Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/05/2025) E Igual Valor
(R$ 350.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudia Ferreira Ribeiro Leão. Data
Da Assinatura: 02/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº
00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E
METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula primeira
do VI Termo Aditivo do Contrato, prorrogando a vigência do contrato por 03 meses até
30/07/2024.
Recursos do
município de
Catolé
do Rocha:
CR-1078903-49/2021-
CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de
Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e
avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestar
serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do
Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de
Saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 04/2024. O interessado
poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido
acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará
recebendo as propostas até as 08:00h do dia 10 de maio de 2024 (sexta-feira) de 2024 e
lances até as
14:00h do mesmo dia,
via www.portaldecompraspublicas.com.br,
documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também
pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 3 de maio de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço
de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por
destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes
dos Serviços de Saúde, deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e
Termo
de
Referência
com
a
especificação
do
objeto
pretendido
acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia
13 de maio de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via
www.portaldecompraspublicas.com.br,
documentação
complementar,
por
ventura
solicitada
poderão
ser
encaminhadas
também
pelo
e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 6 de maio de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio da Agente de
Contratação torna público aos interessados as IMPUGNAÇÕES ao edital referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024 que objetiva: Aquisição de materiais, equipamentos e
suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias
deste Município, apresentadas pelas empresas EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA
ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ nº 09.015.414/0001-69 e MULTI QUADROS E VIDROS
LTDA inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96, recebe e resolve NEGAR PROVIMENTO, pelos
fatos apresentados não demonstrarem irregularidades e muito menos restringir a
participação de qualquer interessado, não havendo necessidade de reformulação do edital,
mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data de abertura. O teor do
julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na
sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone : (083) 3441-1383 ou
e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br
Catolé do Rocha - PB, 3 de maio de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00002/2023/ Proc. Licitatório nº
00024/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo
de 26,61% que corresponde ao valor de R$ 92.704,81 (noventa e dois mil setecentos e
quatro reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do
Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do
Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec.
Próprios; 12.361.0041.2286 - Manutenção dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% -
Investimento; 12.365.0024.1064 - Construção, recuperação e ampliação de creche;
449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação
das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 cujo objeto
destina-se à Construção de Praça na Comunidade Pedra D'agua do Município de Caturité-PB.
Os
documentos
poderão
ser
apresentados
através
do
endereço
eletrônico
https://www.caturite.pb.gov.br/ ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na
Rua João Queiroga, 44, Centro - Caturité - PB, dentro do horário de expediente do Município
(08h00 min às 12h00min). Recebimento dos Documentos: Do dia 08/05/2024 ao dia
21/05/2024.
O
Edital
será
disponibilizado
gratuitamente
através
do
site
https://www.caturite.pb.gov.br/.Recursos: Termo de Convênio Estadual FDE nº 005/2024
(SEPLAG) com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n.
14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com.
Edital: www.caturite.pb.gov.br.
Caturité - PB, 6 de maio de 2024
JOELSON GERVASIO DE ARAUJO
Secretário Municipal de Infraestrutura