DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Nº edital 67/2024. Edital de Chamamento Público para formalização de parceria
com Organização da Sociedade Civil. Objeto: seleção de propostas de Organizações da
Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos para execução do Serviço de Acolhimento
Institucional, para crianças, adolescentes, adolescentes gestantes e mães adolescentes com
filhos, de ambos os sexos, com a possibilidade de atendimento a grupos de irmãos, com
idade entre 0 (zero) a 18 (dezoito) anos. Valor da parceria: até R$ 408.000,00 p/ ano.
Período de recebimento das propostas: de 06/maio até 07/junho/2024. Edital na íntegra
disponível em www.saojosedaboavista.pr.gov.br/chamamento
WILLYS MANOEL BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto do processo: Aquisição de medicamentos para o Município de São
Mateus do Sul. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024.
Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Local:
www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 30 de abril de 2024.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo Menor Preço por Item
O Município de São Sebastião da Amoreira/PR, torna público que fará realizar,
às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor
de Licitação em São Sebastião da Amoreira/PR, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
Item, por meio de recursos de tecnologias da informação - Internet, Plataforma
https://novobbmnet.com.br, de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Aquisição
de Trator Agrícola com motor a Diesel. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitação através do e-mail
licitacao@amoreira.pr.gov.br,
pelo
Telefone
43
3265-8300,
com
o
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor
do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
endereço eletrônico citado.
São Sebastião da Amoreira, 6 de maio de 2024.
EXILAINE GASPAR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024
O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com
fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento da
Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 02/05/2024, para que surta os
efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto Aquisição
parcelada, por meio de Registro de Preços, de papel sulfite branco formato A4, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em
favor das empresas: Dicapel Papeis e Embalagens Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
83.413.591/0003-18, com o Valor Global de R$ 246.375,00 (Duzentos e quarenta e seis mil
trezentos e setenta e cinco reais); Laluh Comércio de Papelaria e Representações
Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.084.275/0001-07, com o Valor Global de
R$ 82.087,50 (Oitenta e dois mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 02/05/2024 à
01/05/2025.
União da Vitória - PR, 3 de maio de 2024
BACHIR ABBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90012/2024
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de almoço aos servidores municipais em viagem à trabalho/serviço e/ou
curso e capacitações no Município de Cascavel, para atender a todas as secretarias do
município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das
propostas
dia
22/05/2024
as
09:00
horas.
Edital
e
anexos
no
www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br
e www.veracruz.pr.gov.br. Demais
informações
no
Setor
de
Licitações
pelo
fone
045
32678006
ou
e-mails
licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 6 de maio de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo administrativo nº 037/2024 - OBJETO: A contratação de empresa
especializada para pavimentação com bloquete de concreto e demais serviços
complementares na Rua São Benedito e Avenida Monsenhor Leon Lodzinski. Face ao
contido no Parecer do Departamento Jurídico, o Excelentíssimo Senhor Atahyde Ferreira
dos Santos Junior, Prefeito do Município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, especificamente pelo contido na Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente
para intimação das partes, terceiras e eventuais interessados, que ADJUDICA e
HOMOLOGA o presente procedimento licitatório, para o fim de adjudicar seu objeto a
empresa: MARISA F. M. LOPES EPP - CNPJ: 08.087.723/0001-81, com o lote: 1, no valor
total de R$ 623.900,00 (seiscentos e vinte e três mil e novecentos reais).
Wenceslau Braz - PR, 30 de abril de 2024.
ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
029/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender as
demandas de todas as unidades de saúde do município de Arcoverde/PE. Valor estimado
R$ 5.842.833,75 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e três
reais
e
setenta
e
cinco
centavos).
Informações
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com
ou
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com
/
licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da
Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87)
3821-9004. Abertura: 17/05/2024, às 09h00min.
ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES
Secretário de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024
A Comissão de Licitação do Município de Arcoverde/PE, através do pregoeiro,
torna público que a licitação realizada no dia 24/04/2024 às 10h30min (dez horas e trinta
minutos),
que
objetivava
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE GÁS RESIDENCIAL GLP 13 E 45 KG E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO
MESMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE E
RESPECTIVAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR
UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, ocasionou em licitação DESERTA pela inexistência de
propostas. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL
ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis,
das 08 às 14h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito,
S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.
GABRIEL DOS SANTOS BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº: 00008/2024. Pregão Eletrônico Nº 00008/2024. Tipo menor preço. OBJETO:
Aquisição de Compressor de ar Odontológico e Material de Fisioterapia em conformidade
com a Emenda Parlamentar Nº 10589928000123002, a fim de atender as demandas dos
munícipes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal Saúde de
Bom Jardim - PE. Valor: R$ 28.335,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23
de maio de 2024. No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se
disponível para consulta e retirada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-
2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de
dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico
bomjardimeditais20@gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as
13:00 horas.
Bom Jardim, 6 de maio de 2024.
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Nº: 015/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 12/2024 Compra. Tipo menor preço por
lote. Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze) meses,
visando atender a diversas Secretarias do Município. Valor: R$ 583.834,54. Abertura da
sessão pública: 08:15 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº: 016/2024. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Compra. Tipo menor
preço por lote. Aquisição parcelada de Material Elétrico, por período de 12 (doze) meses,
visando atender a diversas Secretarias do Município. Valor: R$ 331.526,74. Abertura da
sessão pública: 10:15 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Nº: 017/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 14/2024 Compra. Tipo menor preço.
Aquisição imediata de Material de Informática visando atender a Secretaria de Educação
do Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 157.551,35. Abertura da sessão pública: 11:15
horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
ou através
do Fone: (87)
38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 6 de maio de 2024.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PL - 018/2024 Nat. do objeto: Obras/Serviços de Engenharia - OBJETO: Contratação de Empresa
de Engenharia Para Construção de Pavimentação Asfáltica de Buenos Aires ao Distrito de Lagoa
do Outeiro, Extensão: 9.399,44M, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme
especificações contidas no Projeto Básico Anexo e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor
Estimado de contratação - R$: 17.590.929,68. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a
partir das 12:00h do dia 07/05/2024 até o dia 23/05/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia