DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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233
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23/05/2024 
às 
09:30h. 
Sistema 
eletrônico 
utilizado: 
BNC. 
Endereço 
eletrônico
www.bnc.org.br.
Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasíl i a / D F.
Edital
no 
Portal
do 
Município:
buenosaires.pe.gov.br,
através 
do
e-mail:
prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com, no endereço do sistema eletrônico utilizado
www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09 - CEP:
55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-.1142.
Buenos Aires, 6 de maio de 2024.
ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório Nº 009/2024- Pregão (Eletrônico) Nº 006/2024. Objeto: Contratação de
serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Calçado/PE, com
operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos
credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria,
suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica,
pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro. Valor máximo admitido R$:
863.704,38. Início do Recebimento das propostas: 07/05/2024 às 10:00h. Fim do
Recebimentos das Propostas: 20/05/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia
20/05/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br.
Edital
disponível 
nos
sites:
www.bnc.org.br 
e
www.calcado.pe.gov.br.
Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 6 de maio de 2024.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90000/2024
UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024 - UC/SAÚDE - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 90000/2024 - UC/SAÚDE: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
direta, via Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75 , inciso II da Lei 14.133/2021,
visando a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de contratação direta e seus anexos,
para um período de 90 (noventa) dias. Valor total estimado de R$ 28.425,20 (vinte e oito
mil quatrocentos e vinte e cinco reais vinte centavos). Data limite para acolhimento das
propostas: até às 07h59min do dia 08 de maio de 2024 (horário de Brasília/DF). Data e
horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de
Brasília/DF) do dia 08 de maio de 2024. Informações:
Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital
nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809.
Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238
- E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 2 de maio de 2024.
MARLENE RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO PERNAMBUCO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - EXTRATO DO CONTRATO
Nº. 03.05.001/2024-SECOINF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cedro-PE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, CNPJ nº. 11.361.219/0001-
32. CONTRATADA: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, com sede à Via de
Ligação 01, s/nº, Caixa Postal nº. 234, Bairro Distrito Industrial, Juazeiro do Norte, Estado
do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.838.467/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024-SECO I N F.
OBJETO:
Contratação
de empresa
de
engenharia
para
prestação de
serviço
de
pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q) em diversas
vias públicas urbanas do Município de Cedro-PE, referente ao contrato de repasse nº.
(946542/2023/MCID/CAIXA) - operação nº. (1.088.914-94/2023), conforme especificações
constantes no projeto básico. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.914.378,87 (um milhão,
novecentos e quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos),
conforme 
proposta
de 
preço
da 
contratada.
DA 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
(0205.15.451.0012.1.031) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). DATA DA A S S I N AT U R A :
03/05/2024. DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: EDILEUZA NASCIMENTO
CRUZ ANJOS e JOÃOZITO ALVES DE ALENCAR, respectivamente contratante e contratado.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES - COORDENADORA
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024-SECOINF
ESTADO DO PERNAMBUCO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Eu, EDILEUZA NASCIMENTO CRUZ ANJOS, Secretária Municipal de Obras e
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro-PE, nomeada por meio da Portaria n°. 011,
de 05/01/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que
estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024-SECOINF, cujo
objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de
pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q) em diversas
vias públicas urbanas do Município de Cedro-PE, referente ao contrato de repasse nº.
(946542/2023/MCID/CAIXA) - operação nº. (1.088.914-94/2023), conforme especificações
constantes no projeto básico, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da
empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, com sede à Via de Ligação 01,
s/nº, Caixa Postal nº. 234, Bairro Distrito Industrial, Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº. 13.838.467/0001-57 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado,
conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.
EDILEUZA NASCIMENTO CRUZ ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº
2/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto:
Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis,
Perecíveis, Hortifrutigranjeiros e Pão destinados ao Hospital Geral Alfredo Alves de Lima,
Residência Terapêutica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades de Saúde da
Família - USF. Valor Máximo Aceitável: R$ 922.770,02. Descrição de quantidades, unidades
e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e
seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das
Propostas a partir do dia: 08/05/2024 às 07h00min, até o dia 20/05/2024 às 07h59min.
Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
20/05/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à
Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81)
3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no
horário 
de
07h00min 
às 
13h00min 
ou
endereço 
eletrônico:
https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/287.
Chã Grande-PE, 6 de maio de 2024.
JAIRO AMORIM PAIVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº: 004/2024; CPL; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Serviço de
Engenharia; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para
construção de praça (Academia da Saúde) no Distrito de Serro Azul no município de
Palmares/PE. R$ 279.101,87. Recebimento das propostas: até 23/05/2024 às 08:00h (oito)
horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às
09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos
Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira.
Palmares, 6 de maio de 2024.
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SECAD
Republicação. Proc. Licit. nº 291/2023. Objeto: prestação de serviços especializados de
locação de computadores, notebooks, e servidores, inclusive manutenção, substituição de
peças para suprir as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do
município. Valor Estimado: R$ 2.313.422,16. Disputa: 20/05/2024 às 10h.
Edital 
em:
http://www.bllcompras.org.br 
e
http://transparencia.paulista.pe.gov.br. informações no setor de licitações, Av. Prefeito José
Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Centro.
ROSELY MENDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo: 5/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 5/2024. Natureza do Objeto:
Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o
fornecimento de medicamento e material hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde de
Pedra, (Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra, CAPS e Unidades Básicas de Saúde) conforme
termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 645.858,13 (seiscentos e quarenta e cinco mil
oitocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala
da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia
21/05/2024 às 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo: 6/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 6/2024. Natureza do Objeto:
Compra. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) aparelho
de Raio X Panorâmico destinado ao Centro Odontológico do Município da Pedra, com Recursos
da Proposta N° 08201.607000/1230-16 e termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$
226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e sete reais). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000,
no dia 17/05/2024 às 14:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo: 7/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 7/2024. Natureza do Objeto:
Compra. Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de água mineral e potável,
destinado ao consumo do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedra - PE, para o
exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 29.596,00 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e
seis reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03
- Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia 17/05/2024 às 12:30hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo: 8/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 8/2024. Natureza do Objeto:
Serviços. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestar serviços de lavagem da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, conforme
especificações e quantitativos previstos no termo de referência (anexo II), visando atender às
demandas do Município de Pedra-PE, conforme condições, quantidades e eexigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 32.121,00 (trinta e dois
mil cento e vinte e um reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua
Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia 20/05/2024 às 14:00hs.
Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87
99102-0709.
Pedra, 6 de maio de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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