DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO
DE TANQUE DO
PIAUÍ -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 008/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto
a prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 23/05/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:02 h do dia 23/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
782.926,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-
3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí -PI, 6 de maio de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada para
a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia
Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça
Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern. Data da Sessão - 22/05/2024 - 09:01 (nove
horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através
do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e
no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 6 de maio de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO Nº 125260/2024
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21
de maio de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em
sua forma Eletrônica sob o nº 007/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução dos Serviços de Construção de Calçadas em Piso Intertravado e Rotatória da Rua
Pedro Marinho de Menezes, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que
determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 3 de maio de 2024.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO Nº 125264/2024
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21
de maio de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Construção de Quiosques e Área de Convivência, zona urbana do
Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 3 de maio de 2024.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 125425/2024
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22
de maio de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 009/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
Execução de Reforma do Pórtico e Construção do Letreiro na entrada de Arez/RN, zona
urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 3 de maio de 2024.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO Nº 125928/2024
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22
de maio de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência
Social - CREAS, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina
a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 3 de maio de 2024.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMBF
Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Exames
laboratoriais junto aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de
Baía Formosa/RN.
O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN,
nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita,
torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via
internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de maio de 2024
(20/05/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 -
PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), às 09:30 Horas -
horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a
Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Exames
laboratoriais junto aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de
Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em
referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também se encontra
disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como nos portais
www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMBF
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer
combustível junto a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN.
O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN,
nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita,
torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via
internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de maio de 2024
(20/05/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 -
PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), às 10:30 Horas -
horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer
combustível junto a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações
contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes
ao
processo,
também
se
encontra
disponíveis
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br
e www.baiaformosa.rn.gov.br.
Baía Formosa/RN, 6 de maio de 2024.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1348/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE; CNPJ: 08.142.655/0001-06 -
CONTRATADO: L A ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 24.621.931/0001-75 OBJETO:
Prorrogação da vigência indicada na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO de
n° 061/2021. - VIGÊNCIA: 20 de abril de 2024 a 19 de outubro de 2024 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: -Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec Mun Infra Estrutura e Serv. Públicos
- Função: 15 - URBANISMO - Sub função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA - Programa:
0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL - Projeto/atividade: 1034- Constr.
Ampl. Urbaniz.e/ou reform.de lograd. Público (praças/canteiros, etc) - Natureza de
Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte: 17103210 -Transferências dos Estados
decorrentes de emendas parlamentares individuais - Fonte: 17000000 - Outras -
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Fonte: 15000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57,
II da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. -RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas
as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo, as quais são
expressamente ratificadas. - DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. - SIGNAT Á R I O S :
José Wellington Alves Rocha - pela contratante e José Luiz da Silva de Andrade - pela
contratada. TESTEMUNHAS: assinaturas no termo aditivo. Boa Saúde/RN, em 19 de abril de
2024. JOSÉ WELLINGTON ALVES ROCHA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 42/2023 - ORIUNDO DA
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 1/2023 - PROC. Nº 1230/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN; CNPJ: 08.142.655/0001-06
CONTRATADO: ENGEMAX CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ:
18.716.666/0001-06 - OBJETO DE ADITAMENTO: Aditivo de valores indicado na C L ÁU S U L A
OITAVA - DE VALOR DO CONTRATO de n° 001/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 370.559,77
(Trezentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).
VALOR ADITIVADO R$ 182.296,16 (Cento e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e seis
reais e dezesseis centavos), equivalente a 40,19% (quarenta vírgula dezenove por cento) do
contrato original. VALOR DO CONTRATO ATUAL R$ 552.855,93 (Quinhentos e cinquenta e
dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). - DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec Mun Infra Estrutura e Serv. Públicos
Função: 15 - URBANISMO - Sub função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA -Programa: 0010
- ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL - Projeto/atividade: 1115 Construção,
Ampliação, Reforma e Melhoria do Mercado Público -Natureza de Despesa: 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES -Fonte: 17103210- Transferências dos Estados decorrentes de
emendas parlamentares individuais - 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 em
sua atual redação. - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e
condições não modificadas por este Termo Aditivo, as quais são expressamente ratificadas.
- DATA DA ASSINATURA: 25 de abril e 2024. - SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha
- pela contratante e Lailton Luiz Dantas Pinheiro - pela contratada. -TESTEMUNHAS:
assinaturas no termo aditivo. Boa Saúde/RN, em 25 de abril de 2024. JOSÉ WELLI N GT O N
ALVES ROCHA. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 1.166/2024
O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde-RN, torna público o Pregão
Eletrônico nº. 005/2024, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de
natureza comum continuado com a dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de
atividades complementares educacionais, a serem executados junto a secretaria municipal
de Educação de Boa Saúde-RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 07/05/2024 das 08h até
às 09h00min do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do
dia 21/05/2024.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA,
HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site
www.boasaude.rn.com.br;
e
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84) 3256-2226.
Boa Saúde/RN, 6 de maio de 2024.
ANDRÉ MOREIRA DA SILVA