DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 66/2024. Tipo: Menor Preço Global Objeto: A PRESENTE
LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE DE TRÊS
BARRAS. A NATUREZA DO CONTRATO É DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ DE 3 MESES.
Data e horário de abertura: 13/06/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min
Data e horário do início da sessão de disputa: 13/06/2024 - a partir das
9hs:00min
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 07 de
maio de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.
Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282,
centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-
mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans, 6 de maio de 2024
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 43/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada pra eventual aquisição
parcelada de Concreto FCK-30 Convencional Slump 12+-2, Concreto FCK-30 Bombeável
Slump 12+-2 e taxa bombeamento (bomba estacionária), especificações conforme Termo
de Referência, anexo II do edital. Data de abertura: 21/05/2024 às 09h30min. A retirada do
edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a
Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal
8.666/93.
Pedras Grandes/SC, 6 de Maio de 2024.
AGNALDO FILIPPI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório n° 028/2024. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE):
C0947AB686100DA01ACEE9B663F523F91FAD4793.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada para construção de um complexo esportivo na Rua 30 de março, em
Sangão/SC, consoante
processo SGPE SCC
8425/2023, programa
de transferência
2024012682, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-
financeiro, memorial
descritivo, planilha orçamentária,
projeto e
demais anexos.
Recebimento das propostas: das 7:30h do dia 08/05/2024 até às 8:59h do dia 17/06/2024.
Abertura e julgamento das propostas: às 9h do dia 17/06/2024. Início da sessão de disputa
de
preços:
às
9:01h
do
dia
17/06/2024.
Horário
de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Inf. e edital: Rodovia SC 443,
Km
02,
Centro,
fone
(48)
3656-3500,
site:
www.sangao.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sangão/SC, 6 de maio de 2024.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 MENOR PREÇO POR LOTE
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através
deste, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/21,
a RETIFICAÇÃO do edital de Concorrência Eletrônica nº 37/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2
LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALFREDO LIEBL, LUIZ SCHROEDER E ROBERTO LIEBL, NO
BAIRRO LENÇOL, E ESTRADA CRUZEIRO (TRECHO 1), RUAS EDGAR RANK E LINO RANDING,
NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA ROTHENBAUM, NO BAIRRO COLONIAL. LOTE 2: RUA JORGE
BAYERL, NO BAIRRO RIO NEGRO, RUA EMÍLIO ENGEL (TRECHO 3), NO BAIRRO RIO
VERMELHO ESTAÇÃO, RUA LUIZ ARMANDO DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA, RUA IMIGRANTE
IGNATZ ROHRBACHER, NO BAIRRO SCHRAMM, RUA DONA FRANCISCA, NO BAIRRO DONA
FRANCISCA E RUA CARLOS BECKERT, BAIRRO PROGRESSO, CONFORME PROJETOS ANEXOS.
O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS/EMENDAS
PARLAMENTARES DA UNIÃO E DO ESTADO, BEM COMO TAMBÉM SERÁ UTILIZADO
RECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA) DO MUNICÍPIO. Informamos que as alterações estão
disponíveis
no
site
da
prefeitura,
site
saobentodosul.atende.net
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e,
para que esta produza os seus efeitos conforme lei, ALTERA-SE a data de abertura para o
dia
22
de
maio
de
2024
às
09:00
h,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
São Bento do Sul, 2 de maio de 2024.
BRUNO SEEFELD
Secretário de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008-2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - CNPJ nº 01.744.089/0001-63
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL - 04.196.645/0001-00
Processo Licitatório: 010/2024 - Inexigibilidade de Licitação
BASE LEGAL: caput do artigo 74, da Lei Federal 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021 e suas
alterações
OBJETO: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de Publicações de atos oficiais (avisos de
licitações, extratos, contratos e demais atos oficiais) no Diário Oficial da União, num total de
450 cm/col., para um período estimado de 12(doze) meses.
VIGÊNCIA: 02/05/2024 À 02/05/2025
VALOR: R$ 17.514,00 (Dezessete mil e quinhentos e quatorze reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2701-2082-333903990-150070
São Francisco do Sul, 2 de Maio de 2024.
MANOEL FRANCISCO PATRUNI
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2024
OBJETO: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS (AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, contratos e
demais atos oficiais) no Diário Oficial da União, num total de 450 cm/coluna, para um
período estimado de 12(doze) meses.
EXECUTOR: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ 04.196.645/0001-00
BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74, caput da Lei Federal nº 14.133/21
e suas alterações.
PREÇO: R$ 17.514,00 (Dezessete mil e quinhentos e quatorze reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-2186-33903990-15001002
SAO FRANCISCO DO SUL(SC), 02/05/2024.
MANOEL FRANCISCO PATRUNI
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório nº 54/2024. Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICAS PARA PRESTAR
SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às
09h00min do dia 22/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do
Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 6 de maio de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA EMERGENCIAL
DE COLCHÕES, KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA, VISANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS VÍTIMAS DA ENCHENTE, FORNECENDO ITENS
ESSENCIAIS PARA SUA ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA, HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DOS
LOCAIS AFETADOS. DE ACORDO COM O DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA Nº 101/23, DE
17 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, QUE
INTEGRA O PRESENTE PROCESSO. RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 20 de Maio de 2024;
da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 20 de Maio de 2024; início da
sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e
retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº
182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos:
www.trombudocentral.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Maiores
informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro.
Trombudo Central/SC, 6 de Maio de 2024.
GEOVANA GESSNER KLOWASKI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/SMS
Comunicamos que o edital de Credenciamento 02/2024, expedido pelo
Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é
credenciar profissionais médicos especialistas para o atendimento em psiquiatria por hora
nos centros
de atenção psicossocial do
Município, constantes na
"Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no
SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM), sofreu alterações no edital, especificamente nos
subitens 7.2.3 e 7.2.4 do item 7, assim como, subitem 9.1 do item 9.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 2 de maio de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024/SMS
Comunicamos que o edital de Credenciamento 08/2024, expedido pelo
Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o
Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços
de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada -
cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais
constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais
especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", disponível por meio eletrônico no sigtap
- www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações, especificamente no subitem 9.1 do item
9.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 30 de abril de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2024/SMS
Comunicamos que o edital de Credenciamento 09/2024, expedido pelo Município
de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar entidades
públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na
realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em
reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, sofreu alterações no edital,
especificamente no subitem 9.1 do item 9.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 30 de abril de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação