DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 013/2024 - EDITAL 078/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços comuns de engenharia, para a reforma da "Casa do Matadouro", conforme
projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, anexos.
Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 29/05/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com
Capivari, 6 de maio de 2024.
EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAM Nº 1/2024
PI Nº 3559/2024 - PC Nº 09/2024 - EDITAL Nº 49/2024
Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil, Interessadas Em
Apresentar Projetos e Em Construir Unidades Habitacionais de Interesse Social, Em Áreas A
Serem Doadas Pelo Município de Caraguatatuba Ao Far, No Âmbito do Programa Federal
Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial,
Em Parceria Com O Agente Financeiro Autorizado A Operá-Lo, Conforme Critérios do
Programa Pleiteado. Abertura: 05/06/2024
O Edital completo e demais informações estão disponíveis no portal da
transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 30 de abril de 2024.
CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL
Secretária Municipal de Habitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024
PI 15272/24 - PC 335/24
Aquisição de Hortifrutigranjeiros para a alimentação escolar.
Adjudicada: Cauana Comércio de Produtos Alimentícios LTDA., CNPJ nº 07.353.518/0001-58
Valor global: R$ 911.130,00 (novecentos e onze mil e cento e trinta reais).
Assinatura: 30/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório 30/2024. Concorrência 01/2024.
Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra, com
fornecimento de materiais, para pavimentação asfáltica a ser realizada na Rua Manoel
Ribeiro e Rua Moisés Garcia de Araújo, objeto do Contrato de Repasse nº
911439/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério de
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei
Municipal 3.351, de 01 de março de 2024. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de
01/04/2021, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo
delineada: Noromix Concreto S/A. Rua Joaquim Floriano, 888, Conjunto 605, Bairro Itaim
Bibi. São Paulo - SP. CNPJ (MF): 10.558.895/0001-38. Item: 01. Valor: R$ 233.917,85
(Duzentos e trinta e três mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).
Castilho - SP, 3 de maio de 2024.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 019/2024 - PA 14.678/2024 - RECURSOS
FEDERAIS
-
Contratação
de
empresa
especializada
PARA
RECAPEAMENTO
E
RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM LEONOR E JARDIM TORINO,
LOTE 04, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Abertura dia 22/05/2024 às 10:00 horas, na
plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à
disposição a partir de 08/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia:
www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 020/2024 - PA 14.680/2024 - RECURSOS
FEDERAIS - Contratação de especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO PARQUE MIGUEL MIRIZOLA, LOTE 01, NO MUNICÍPIO
DE COTIA/SP. Abertura dia 22/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de
08/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e
da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11)
4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 021/2024 - PA 14.683/2024 - RECURSOS FEDERAIS
- Contratação de especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM
DIVERSAS RUAS DO JARDIM NARA LUCIA E JARDIM ROSEMARY, LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE
COTIA/SP. Abertura dia 22/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 08/05/2024 através
dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
RONALDO LUÍS PINTO
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Processo nº 325/2024 - Pregão eletrônico nº 01/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONJUNTO
HABITACIONAL CRUZÁLIA A (SITUADA NA RUA NATANIEL MESSIAS) E NA PRAÇA PADRE
CRISTOVO FREIRE ARNOUD (SITUADA NA RUA FRANCISCO KILL. Contratante: Prefeitura
Municipal de
Cruzália. Contratada: MILECOM
TELECOMUNICACOES LTDA.
CNPJ nº
10.731.251/0001-08. Valor: R$ 153.000,00. Data da assinatura: 26/03/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 325/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONJUNTO
HABITACIONAL CRUZÁLIA A (SITUADA NA RUA NATANIEL MESSIAS) E NA PRAÇA PADRE
CRISTOVO FREIRE ARNOUD (SITUADA NA RUA FRANCISCO KILL). Vencedoras: MILECOM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.731.251/0001-08. Data da Assinatura: 22/03/2024
ARILDO OSMAR DE MORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº 30/2024 - Referência:
Contratação de empresa para fornecimento de profissional qualificado e com
certificado para ministrar aulas de capoeira, dança, karatê, futsal, violão, voleibol e zumba. -
DESPACHO - Processada a presente Licitação na ModalidadePREGÃO ELETRÔNICO, dentro das
normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro
nomeado pela Portaria nº 174/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da
sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais
efeitos à empresa: 40.988.303 - Gabriela Alice de Sousa Minuci - CNPJ nº 40.988.303/0001-89,
vencedora dos itens: 01, 02, 04, 05, 06 e 07 e à empresa: Edson de Freitas Resende - CNPJ nº
17.102.521/0001-52, vencedor do item: 03.
Dirce Reis, 6 de maio de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2020
Processo nº 37/2024.
Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação de piso tipo pedra
portuguesa na Praça da Matriz do Município de Dirce Reis/SP A data inicial para apresentação
das propostas será das 00h do dia 08 de maio de 2024 e a final as 13h do dia 23 de maio de
2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 23/05/2024, a partir das 13h30, no
Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de
esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela
mencionada plataforma da BLL.
Em 6 de maio de 2024
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: 40.988.303 Gabriela Alice de
Sousa Minuci - Contrato nº 07/2024 - R$ 44.622,00 - Edson de Freitas Resende - Contrato nº
08/2024 - R$ 18.870,00 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de profissional
qualificado e com certificado para ministrar aulas de capoeira, dança, karatê, futsal, violão,
voleibol e zumba. Data 06/05/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
04/2024 - Processo nº 30/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua pregoeira, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2024, aberto através do Edital nº 010/2024, Processo nº
044/2024 do tipo menor preço, tendo como objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van com
Acessibilidade para Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social do Município de Dobrada/SP,
conforme especificações técnicas contidas no edital regulador do certame e seus anexos. O
início da sessão pública está prevista para as 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2022/2024. O edital
encontra-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em
http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e https://bll.org.br/. Informações
podem ser obtidas através do telefone (16)3386-9000 ou ainda através do e-mail:
licitacao@dobrada.sp.gov.br.
Dobrada, 6 de maio de 2024.
ANALICE CARVALHO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024
Dispensa de Licitação N° 03/2024. Processo 3471/2024. Objeto: Aquisição de Formula
Infantil. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o
julgamento proferido pelo Agente de Contratação nos autos em epígrafe, e em
consequência ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora SPEZIA COMERCIAL DE
MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME no valor de R$ 11.422,40.
Em 3 de maio de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 010/2024 Chamada Pública nº 001/2024 Nilson Timporim Caffer, Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento
do artigo 176 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos
autos do processo administrativo nº. 010/2024, Chamada Pública nº 001/2024, em
especial, o Parecer Jurídico, autorizando a contratação da COOPERATIVA DE
AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF, inscrita no CNPJ nº.
19.631.009/0001-29,
e
Fornecedor
Individual
RICARDO
SILVA
MARANGONI,para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,
para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, pelo valor global, respectivamente, de