DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Edital: 48/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços gráficos - talão de zona azul e
cartilha de trânsito ENCERRAMENTO: 08h30 de 22/05/2024 ABERTURA: 09h de 22/05/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro
Telefones:
(18)
39024411,
39024456,
39024452
Sítio
Eletrônico:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Edital: 62/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação de 255m2 de forro pvc com
isolamento térmico ENCERRAMENTO: 08h30 de 23/05/2024 ABERTURA: 09h de 23/05/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro
Telefones:
(18)
39024411,
39024456,
39024452
Sítio
Eletrônico:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 3 de maio de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização
do Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - Processo Nº 10/2024 - SCM - Ordem de Serviço Nº
10/2024- ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de Papel Sulfite para Uso da Administração e Outros Setores da Prefeitura
Municipal de Quintana/SP, Pelo Período de 12 Meses Modalidade: Pregão Eletrônico.
Abertura da Sessão Pública: 20/05/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais
informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de
segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.
Quintana-SP, 3 de maio de 2024.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE RESTINGA. Contrato Nº 0002/2024 que tem como
objeto a contratação de A. F. GENARO MOVEIS ME, da CNPJ 50.486.745/0001-80. OBJETO:
CONFECÇÃO DE MÒVEIS E INSTALAÇÃO, CONFORME A LEI 14.133/21 ART 75 INCISO I.
VIGENCIA: 06.07.2025. Restinga 06 de maio de 2024. CLEBER DONIZTE MOURA/Presidente
da Câmara Municipal de Restinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
PROCESSO Nº 20/2024. OBJETO: Registro de Preços de PNEUS NOVOS entrega das
Propostas: Até o dia 20 de maio de 2024 às 07:45h, Abertura das Propostas: 20 de maio
de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 20 de maio de 2024 às 08:10h.
Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao
sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.
O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br
e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às
11h e 13h às 16h, a partir de 07 de maio de 2024.
Restinga-SP, 6 de maio de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 044705/2024.
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de luvas, conforme edital e seus
anexos. Valor Estimativo: R$ 1.286.199,00 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil cento
e noventa e nove reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 2 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
EDITAL Nº 032/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE AUXILIAR DE COZINHA.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia 21.05.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir de 07.05.2024 através
dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: Processo Nº 034/024, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Contrato Nº 052/2024
LUMIERE VEICULOS LIMITADA, CNPJ. nº 04.602.269/0001-07
Objeto: aquisição de veículos zero quilometro ano 2024 ou superior, para compor frota do
departamento de educação e máquina retroescavadeira nova, zero hora, para atender o
departamento de serviços públicos.
R$ 119.690,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: Processo Nº 034/024, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Contrato Nº 053/2024
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ. nº 14.707.364/0001-10
Objeto: aquisição de veículos zero quilometro ano 2024 ou superior, para compor frota do
departamento de educação e máquina retroescavadeira nova, zero hora, para atender o
departamento de serviços públicos.
R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais)
VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp
Pregão Eletrônico Nº 008/2024 Processo Administrativo Nº 034/2024.
Referência: Aquisição De Veículos Zero Quilometro Ano 2024 Ou Superior, Para
Compor Frota Do Departamento De Educação E Máquina Retroescavadeira Nova, Zero
Hora, Para Atender O Departamento De Serviços Públicos. Processada a sessão do PREGÃO
ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento,
etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO e HOMOLOGO Anexo
I, à empresa:
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ n° 14.707.364/0001-10, Anexo I. item 01.
LUMIERE VEICULOS LIMITADA, CNPJ n° 04.602.269/0001-07, Anexo I. item 02.
Rubinéia - SP, 24 de abril de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Processo Administrativo N° 036/2024. Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de
Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Fracionadas Aquisições de Brita Graduada
Simples (BGS) para o período de 12 meses. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de
Execução: Parcelada. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 15 de maio de 2024, às
13h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 15 de maio de 2024, às 14h00min.
O Edital completo e Informações Complementares estarão à disposição aos
interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada na Avenida Rangel Pestana,
nº
449,
nesta
cidade,
no
horário
normal
de
expediente
ou
pelo
e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi
lavrado este edital, que vai publicado na forma da Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo N° 038/2024. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de
Insumos de Diabetes visando Atender às Necessidade do Departamento Municipal de
Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Parcelada. Data e Horário para a
Entrega de Envelopes: 15 de maio de 2024, às 08h45min. Data e Horário da Abertura da
Sessão: 15 de maio de 2024, às 09h00min.
O Edital completo e Informações Complementares estarão à disposição aos
interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada na Avenida Rangel Pestana,
nº
449,
nesta
cidade,
no
horário
normal
de
expediente
ou
pelo
e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi
lavrado este edital, que vai publicado na forma da Lei.
Salto Grande-SP, 3 de maio de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Nº: 025/2024.
Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço,
com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa
especializada para Reforma da Creche Fernando Cesar Fiorilli conforme planilha
orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo para o Município de
Santa Albertina/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 22 de Maio de 2024 às 09:30
horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo
para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do
mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura
Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.
Santa Albertina-SP, 6 de maio de 2024.
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/SS/2023
Reabertura
Reabertura do Chamamento Público nº 004/SS/2023 com alteração do Edital nº
380/SS/2023.
Objeto:
Contratação
de
Organização
Social
para
administração,
gerenciamento e operacionalização das atividades na Unidade de Pronto Atendimento UPA
24h Porte II - Alto da Ponte, Unidades de Saúde da Rede Assistencial: UBS Alto da Ponte,
UBS Altos de Santana, UBS Jd. Telespark e UBS Santana, e atividades correlatas de
conservação e manutenção de próprios públicos permissionados.
Abertura da sessão pública em 10/06/2024, a partir das 08h30. Informações:
Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Valéria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora do
Departamento de Apoio de Gestão da Secretaria de Saúde.
Edital na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx.
Em 6 de maio de 2024.
VALERIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA
Diretora de Apoio de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 20/2024 - CONCORRÊNCIA N° 34/2023-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.129/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Contratada: FREITAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: Implantação
de Parque Infantil na Praça Infante Dom Henrique - Parque Bitarú - São Vicente/SP, no
valor total de R$ 66.276,51 (Sessenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta
e um centavos) - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 26/03/2024 - Justificativa:
Lei Federal n° 8.666/93