DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050700003
3
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 138, DE 3 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em
vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00421.016708/2024-15, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a FABIANA GUANCINO PERSICOTTI , Procuradora
Federal, matrícula Siape nº 1358997, para frequentar a Universidad del Pais Vasco, em
Leioa/Espanha, no período de 3 de junho a 4 de outubro de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 569, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000122/2024-39, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA LAGO, matrícula Siape nº 0660247, Técnica em Informações
Geográficas e Estatísticas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04 (21014236), da Diretoria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (21014237).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 570, DE 3 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000122/2024-39, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1767840, Analista Técnico Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03 (21014237), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do cargo comissionado
que atualmente ocupa (21014963).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 571, DE 3 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000122/2024-39, resolve:
N O M EA R
MARIA DORINEA DE QUEIROZ CARNEIRO, matrícula Siape nº 1085323, Técnica de Correios,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21014963), da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 572, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000738/2024-71, resolve:
N O M EA R
JOÃO CARLOS TORRES PEREIRA, matrícula Siape nº 1277041, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (111316), da Coordenação de
Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo
comissionado que atualmente ocupa (335003).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 573, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em
vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00688.000738/2024-71, resolve:
DISPENSAR
JOÃO CARLOS TORRES PEREIRA, matrícula Siape nº 1277041, do encargo de substituto
eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (111316), da Coordenação de Administração, do
Gabinete da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 582, DE 4 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000738/2024-71, resolve:
N O M EA R
MARCELO NUNES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1768765, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10
(335003), da Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE MAIO DE 2024
O
MINISTRO 
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
MARCUS PAULO ALBANEZ ANDRADE para exercer a função de Coordenador de Projeto
na Diretoria de Articulação Governamental e Projetos da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 3º SG MB ELIZABETH GOMES DE MELO SÁ DA COSTA para exercer a função de
ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17
de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDIELSON VIEIRA ALVES para exercer a função de Assistente Técnico, Código CCE 2.06,
na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA