DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS Nº 57 - GDG/CTEF/IFAM, DE 14 MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve;
CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo nº 23754.000173/2024-
96 de 21 de fevereiro de 2024, de autoria da servidora abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 13015 / 2024 - CPPD-TEFE, de 07
de março de 2024; resolve:
CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no nível de Doutora, à servidora
RUBANA PALHARES ALVES - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Meio Ambiente, matrícula SIAPE nº 3389842, lotada no Campus Tefé,
pelo título de Doutora em Biologia (Ecologia), obtido pelo Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, de acordo com Art. 17 da Lei nº 12.772, de
28/12/2012. Efeito financeiro a partir de 21 de fevereiro de 2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve;
Nº 72 - CONSIDERANDO o teor do PROCESSO nº 23754.000248/2024-39, de 22 de março de
2024;CONSIDERANDO o teor do DESPACHO nº 16531/2024 - CGP/TEFÉ, de 25 de março de
2024; resolve: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor ORLEANS DOS SANTOS BRITO,
Professor EBTT - Zootecnia, Matrícula SIAPE nº 2240592, de acordo com o Art. 208 da Lei nº.
8.112/1990, pelo período de 21/03/2024 a 25/03/2024.
Nº 73 - CONSIDERANDO o teor do PROCESSO nº 23754.000249/2024-83, de 22 de março de
2024; CONSIDERANDO o teor do DESPACHO nº 16537/2024 - CGP/TEFÉ, de 25 de março de
2024; resolve: CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor OR L EA N S
DOS SANTOS BRITO, Professor EBTT - Zootecnia, Matrícula SIAPE nº 2240592, de acordo com
o Art. 208 da Lei nº. 8.112/1990, pelo período de 26/03/2024 a 09/04/2024.
Nº 74 - CONSIDERANDO o teor do PROCESSO nº 23754.000250/2024-16, de 22 de março de
2024; CONSIDERANDO o teor do DESPACHO nº 16697/2024 - CGP/TEFÉ, de 26 de março de
2024, resolve: CONCEDER LICENÇA A GESTANTE, à servidora DALVINA TEIXEIRA ROLIM, TAE -
Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 3334322, de acordo com o Art. 207 da Lei nº. 8.112/1990, pelo
período de 21/03/2024 a 18/07/2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve;
Nº 77 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A GESTANTE, à servidora DALVINA TEIXEIRA ROLIM, TAE - Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 3334322, de acordo com Art.2º do Decreto nº 6.690
de 11/12/2008 e o Art. 207 da Lei nº. 8.112/1990, pelo período de 19/07/2024 a 16/09/2024.
Nº 78 - CONSIDERANDO o teor do Despacho Eletrônico nº 17215/2024, datado de 27 de março de 2024, emitido pela CPPD-TEFE; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 419 - GR/IFAM,
de 07 de março de 2019;CONSIDERANDO a Lei 12772 Art. 14 § 2º incisos I e II; resolve: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO ao servidor abaixo citado,
integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Tefé.
.
SIAPE
SERVIDOR
INTERSTÍCIO
P O N T U AÇ ÃO
DE
PARA
S I T U AÇ ÃO
EFEITOS
.
2240592
Orleans dos Santos Brito
12/03/2022 à 11/03/2024
138
D301
D302
progressão
12/03/2024
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página
21,resolve:
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo citada,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento C-405, lotado no Campus Tefé, pertencente ao
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE, de que trata a
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
. SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
. 2299940
Christiane 
Gadelha
de
Vasconcelos
22.03.2022 
a
21.03.2024
C 405
C 406
22.03.2024
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 91, DE 17 ABRIL DE 2024
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21,e,
CONSIDERANDO o teor do Processo 23754.000290/2024-50, de 08 de abril de
2024, de autoria da servidora abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 12/CGP/IFAM, de 9 de abril de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 19296/CGP/IFAM, de 09 de abril de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 20234/DG/CETFE/IFAM, de 11 de abril
de 2024. resolve:
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo citada,
ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento E-405, lotado no Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005.
. SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
. 2336615
Renata Gomes
de Lima
Melo
26.09.2022 
a
25.03.2024
E 405
E 406
26.03.2024
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 96, DE 25 ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21,e,
CONSIDERANDO o
teor do e-mail
DEPE/CETFE/IFAM, de
24 de abril
de 2024;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas; resolve:
I - DESIGNAR a servidora RUBANA PALHARES ALVES, professora EBTT, Matrícula
SIAPE nº 3389842, para responder pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Agroecologia, código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé.
II - Esta Portaria terá vigência de sessenta (60) dias a contar de 22/04/2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21,
resolve;
Nº 46 - GDG/CTEF/IFAM
CONSIDERANDO o teor do Processo 23754.000171/2024-05, de 20 de fevereiro
de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº
008/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de 26 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o teor do
Despacho nº 10032/2024 - CGP - TEFÉ, de 26 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM, de
28 de fevereiro de 2014;resolve:
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo citado, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento D-406, lotado no Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
.
SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
. 2193270
Goldema Francisco da
Silva Oliveira
21.08.2022 
a
20.02.2024
D 406
D 407
21.02.2024
Nº 47 - GDG/CTEF/IFAM
CONSIDERANDO o teor do Processo 23754.000186/2024-65, de 28 de fevereiro
de 2024, de autoria da servidora abaixo mencionado; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº
009/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de 29 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o teor do
Despacho nº 11730/2024 - CGP - TEFÉ, de 04 de março de 2024; CONSIDERANDO o art. 1°,
inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM, de 28 de fevereiro de 2014;resolve:
I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo
citada, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento E-406, lotada no Campus Tefé, pertencente ao
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE, de que trata
a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
.
SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
.
2192120
Eudiane 
Parentes
Mendes
13.08.2022 
a
12.02.2024
E 406
E 407
13.02.2024
Nº 48 - GDG/CTEF/IFAM
CONSIDERANDO o teor do Processo 23754.000163/2024-51, de 16 de fevereiro
de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 005/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de 26
de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 10042/2024 - CGP - TEFÉ, de 26 de
fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM, de
28 de fevereiro de 2014; resolve:
I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
citado, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento D-406, lotado no Campus Tefé,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-
PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
.
SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
. 2192725
José Anderson
Bastão
Veloso
19.08.2022 
a
18.02.2024
D 406
D 407
19.02.2024
PORTARIA Nº 49 - GDG/CTEF/IFAM
CONSIDERANDO o teor do Processo 23754.000151/2024-26, de 07 de fevereiro
de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 005/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de 26
de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 116/2024 CPPD/REITORIA, de 28 de
fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 11023/2024 - CPPD-TEFE, de 29 de
fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 419 - GR/IFAM, de 07 de março de 2019;
CONSIDERANDO a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, Art. 14, § 2º, incisos
I e II; resolve: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO ao servidor abaixo
citado, integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Tefé.
.
SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
S I T U AÇ ÃO
DE
PARA
EFEITOS
. 2229369
Higson 
do
Nascimento
Vaz
22.09.2021 
a
21.09.2023
Progressão
Funcional
D
302
D 303
21.09.2023