DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 50 - GDG/CTEF/IFAM
CONSIDERANDO o teor do Processo 23754.000162/2024-14, de 15 de fevereiro
de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 010/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de 29
de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 11833/2024 - CGP - TEFÉ, de 04 de
março de 2024;
CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM, de
28 de fevereiro de 2014;resolve
I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
citado, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento C-105, lotado no Campus Tefé, pertencente ao
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE, de que trata
a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
.
SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
. 2221991
Erick
Mick
Oliveira da Silva
22.04.2021
a
21.10.2022
C 105
C 106
15.02.2024
MARTINHO CORREIA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1.251 - Processo 23157.002851/2023-11 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 201, de
31.01.2024, publicada no DOU em 01.02.2024, seção 2, pág. 34, referente à aposentadoria
da servidora IRES MARIA PIZETTA MOSCHEN, matrícula SIAPE 2758033, passando o texto a
vigorar com a seguinte redação: onde se lê "com fundamento no § 4º, incisos I, II e III do
Art. 4° da Emenda Constitucional N° 103/2019. Proventos calculados em conformidade com
inciso I do § 6° e § 8° do mesmo Art.", leia-se "com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso
III, alínea "a" e§ 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº 41/2003 combinado com Art.3º da Emenda Constitucional nº103/2019, com os
proventos proporcionais, sendo os demais itens inalterados".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.252 - Processo 23149.003132/2023-17 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1904, de
31.08.2023, publicada no DOU 168, de 01.09.2023, seção 2, página 24, referente à
dispensa de ATANASIO ALVES DO AMARAL, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do
curso de Engenharia de Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do
Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de
01/09/2023, ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 270523", leia-se "Dispensar, a
partir de 01/09/2023, ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 53736".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.253 - Processo 23149.003132/2023-17 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1905, de
31.08.2023, publicada no DOU 168, de 01.09.2023, seção 2, página 24, referente à
designação de ATANASIO ALVES DO AMARAL, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC, do curso de Engenharia de Aquicultura, da Estrutura Administrativa do
Campus de Alegre do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê
"Dispensar, a partir de 01/09/2023, ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE
270523", leia-se "Dispensar, a partir de 01/09/2023, ATANASIO ALVES DO AMARAL ,
matrícula SIAPE 53736".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.254 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 929, de 03.04.2024, referente à
nomeação de SUZANA MILL BENTO ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.256 - Processo 23545.000571/2024-78 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1145, de
23.04.2024, publicada no DOU 79, de 24.04.2024, seção 2, página 23, referente à dispensa de
LUCIAN RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE 3301380, da Função Gratificada, código FG-4,
de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do
Campus Montanha do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê
"Dispensar, a partir de 24/04/2024", leia-se "Dispensar, a partir de 17/04/2024".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.185, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.022510/2024-14, resolve:
a) Revogar a Portaria nº 170 de 12.01.2021, publicada no DOU em 13.01.2021,
seção 2, página 18, que trata da designação de Gestor Financeiro Substituto do campus
São José de Ribamar, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU; e,
b) Designar, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, para
desempenhar a função de Gestor Financeiro Substituto e gerir os recursos do Campus São José
de Ribamar bem como os processos de compras, o servidor constante no quadro abaixo:
GEDEON SILVA REIS
.
NOME DO TITULAR
SIAPE
F U N Ç ÃO
. Edalton dos Reis Silva
1633019
Gestor Financeiro Substituto
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
EM EXERCÍCIO
NA
DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, designado nos termos da Portaria nº. 93, de
29 de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, no uso de suas
atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho 2019;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.060442.2023-01, datado
de 26 de outubro de 2023;
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
1. Revogar a Portaria nº. 93, de 29/03/2023, publicada no D.O.U. Nº 62,
Seção 2, em 30/03/2023;
2.
Designar os
servidores abaixo
relacionados, ordenadamente,
como
substitutos dos Cargos de Direção do IFMA Campus Barra do Corda, códigos CD-02 e
CD-04, para que assumam os respectivos cargos nos afastamentos e impedimentos
legais dos titulares.
.
Diretoria
Servidor Substituto
.
Direção Geral (CD-02)
Antonio
Vitor
Ribeiro
dos
Santos
(2813325)
Evandro da Silva Barros (1784662)
Renato de Sousa Santos (1033486)
. Diretoria de Desenvolvimento Educacional
(CD-04)
Renato de Sousa Santos (1033486)
Janeth Rodrigues Martins Sousa (1849820)
. Diretoria
de
Administração
e
Planejamento (CD-04)
Aldenora Braga Diniz (2246205)
Renato de Sousa Santos (1033486)
3. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
EVANDRO DA SILVA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.094/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.003119.2023-93, resolve
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor
WELLINGTON SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1545642, Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0449363, jornada de
trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Campus Cuiabá - Bela Vista, com base no inciso II,
§1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com
base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 142453/2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 491, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Daniel dos Reis Pedrosa, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1752612, do cargo de Diretor
de Administração e Desenvolvimento de Pessoas Substituto, cargo de direção código CD-3,
vinculado à UORG 14.
Art. 2º NOMEAR o servidor Gustavo Reis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2299217, para o cargo de Diretor de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas Substituto, cargo de direção código CD-3, vinculado
à UORG 14, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 522, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria nº 510 de 26 de abril de 2024 publicada no DOU
de 30/04/2024, seção 02, página 29,
ONDE SE LÊ:
habilitada e classificada em 5º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para
ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas e pardas (lei 12.990/14)
Área de Ciência Biológicas/Ensino de Ciências e Biologia,
LEIA-SE:
habilitada e classificada em 5º lugar na Lista de Candidatos da Ampla
Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência
Área IV - Ciências biológicas / Microbiologia e Bioquímica,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 533, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03,
Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência
a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática
dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001965/2024-74, SANDRO DORNELLAS, habilitado e classificado em 36º lugar na
Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência,
29ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ouro Preto, Código de Vaga nº 0953875.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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