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DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 535, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito, a Portaria nº 431 de 04 de abril de 2024, que nomeia
em caráter efetivo JADE FERNANDES CESARIO ALVIM, habilitado e classificado em 14º lugar,
na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas e
pardas (lei 12.990/14), no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal
Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-
101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Itabirito, publicada no
DOU nº 66, de 05/04/2024, Seção 2, página 20. Liberar o Código de Vaga nº 0349852.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.471/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003243/2021-83, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora
IEDA OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2416597, SIAPECAD nº 02169303, lotada no(a) Departamento Ens
Pesquisa, Pós-Graduação Inov Extensão do Campus Paragominas, para cursar Pós-
Graduação Stricto Sensu - Doutorado-Sanduíche no Exterior - PDSE, ofertado pela CAPES ,
na Universidade de Vigo/Pontevedra-ESPANHA , conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, pelo prazo de 01 de maio de 2024 até 31 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.473/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009554/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS, ocupante
do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2356064, SIAPECAD nº 02117984, lotada
no(a) Reitoria, para substituir cargo de Pró-reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de
02 de maio de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1757/2018/GAB., de 19 de setembro de 2018.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.476/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006282/2022-89, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2282, de 22/04/2024 que trata de Afastamento
do País do servidor FRANCISCO DANIEL MOTA LIMA, SIAPE Nº 2413063.
Onde se lê:
"Doutorado Sanduíche no IMT NORD EUROPE - CENTRE FOR EDUCATION,
RESEARCH AND INNOVATION IN ENERGY ENVIRONMENT, na França"
Leia-se:
"Doutorado Sanduíche no IMT NORD EUROPE - CENTRE FOR EDUCATION,
RESEARCH AND INNOVATION IN ENERGY ENVIRONMENT, na França, com ônus limitado ao
IFPA e Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
( C A P ES ) "
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.477/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006857/2024-78, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WELLINGTON DOS SANTOS MELO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2871531, SIAPECAD nº 01898039,
lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) PROAD, da função de Chefe,
FG - 01, do(a) Coordenação de Orçamento da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir
de 30 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.482/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009263/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIANA DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo
de Secretário Executivo, SIAPE nº 2384139, SIAPECAD nº 02136360, lotado(a) no(a) Reitoria
deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Provimentos
Institucionais da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de maio de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 2.412, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da Portaria
nº
3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.009693/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANABELLA MARINHO FERNANDES, na qualidade
de filha menor de vinte e um anos de idade, da ex-servidora ELIANA MARINHO
FERNANDES, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matricula SIAPE nº 2327830, do quadro de pessoal do Campus Castanhal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, falecida em
atividade na data de 29/03/2024, com fundamento na alínea "a" do inciso VI do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/03/2024.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.008102.2023-
09, resolve:
Nº 135- I - Dispensar, a pedido, o servidor RADAMIR LIRA DE SOUSA, Matrícula nº
2576996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Núcleo de
Desafios Acadêmicos, campus João Pessoa, Código FG-4.
Nº 136- I - Designar o servidor PEDRO JERONIMO SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula
nº 1114648, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenador do Núcleo de Desafios Acadêmicos, campus João Pessoa, Código FG-4.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 973, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, MATHEUS TOZO DE
ARAUJO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 945210.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 974, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JULIANA
BILUCA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951827.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 975, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, MAYRA SILVA
COUTINHO, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951663.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 976, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Palmas, na Diretoria de Planejamento e Administração, DÉBORA CRISTINA
SENGER, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
964853.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 980, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

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