DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 53, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JANE MARUSA NUNES LUIZ, Contadora, Matrícula
Siape nº 1054605, da função de Ordenadora de Despesas Interina do Campus Feliz do IFRS,
na ausência do titular legal e substituto deste Campus.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 54, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN, Auxiliar
em Administração, Matrícula Siape nº 2320229, do cargo de Diretor-geral Substituto do
Campus Feliz do IFRS, código CD-0002, na ausência do titular legal deste Campus, com
efeitos a contar a partir de 6 de maio de 2024.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 55, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN, Auxiliar
em Administração, Matrícula Siape nº 2320229, da função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Feliz do IFRS, na ausência do titular legal deste Campus, com efeitos
a contar a partir de 6 de maio de 2024.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 56, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora JANE MARUSA NUNES LUIZ, Contadora, Matrícula
Siape nº 1054605, para o cargo de Diretora-geral Substituta do Campus Feliz do IFRS,
código CD-0002, na ausência do titular legal deste Campus.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 57, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JANE MARUSA NUNES LUIZ, Contadora, Matrícula
Siape nº 1054605, para a função de Ordenadora de Despesas Substituta do Campus Feliz
do IFRS, na ausência do titular legal deste Campus.
MARCELO LIMA CALIXTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.187, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo
23828.000120/2023-83, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) MAXWEL DE AZEVEDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2412859,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/04/2024 a
09/10/2024, na cidade de Valência, País Espanha, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.246, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo
23270.000987/2024-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº. º
1865650, ocupante do cargo de Pedagogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024, na cidade
de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus (com diárias e passagens); Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.247, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo
23270.001067/2024-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº. º 1873792,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio
de 2024 a 20 de maio de 2024, na cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus
(com diárias e passagens);
Art. 2º Onde se lê : "09 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024" Leia -
se : "09 de maio de 2024 a 20 de maio de 2024".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.252, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo
23270.001082/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) JULIO PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. º 1642742,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024
a 20 de maio de 2024, na cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus (com
diárias e passagens);
Art. 2º Onde se lê : "09 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024" Leia -
se : "09 de maio de 2024 a 20 de maio de 2024".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.262, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23274.000594/2023-39,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor LEONARDO DE CARVALHO VIDAL, Matrícula SIAPE nº. 1318055,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente
do
Instituto Federal
do
Rio
de
Janeiro,
no período
30/04/2024
a
30/06/2024, na Cidade: Bragança, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem)
para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.253, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23829.000020/2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir da publicação da portaria no diário oficial da
união, Gabriela Sousa Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1727135, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de extensão,
pesquisa e pós-graduação (CEPPG), código FG.2, subordinada à UORG de exercício 165,
do Campus Belford Roxo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.254, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23829.000020/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar Cassiano Luiz do Carmo Santos, matrícula SIAPE nº 1893375,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
extensão, pesquisa e pós-graduação (CEPPG), código FG.2, subordinada à UORG de exercício
165, do Campus Belford Roxo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.465/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000191.2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DUMONT CAMELO MELO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1812132, SIAPECAD nº 02056554, lotado no(a) Campus
Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Processo Seletivo/Vestibular - CPVS,
FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 22 de abril de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1439/GAB-REITORIA/IFRR, de 26 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.466/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000246.2024-49, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em
Administração, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.471/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000246.2024-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a)
do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 03 de maio de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.493/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000202.2024-67, resolve: