DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2024, o cargo de Técnico de
Laboratório Area, Classe D, Padrão 404, código de vaga nº 967218, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor
JOSEMARQUE LIMA DA ROSA, SIAPE nº 3064577, lotado no Campus União da Vitória, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do
art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 981, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA MEYER, matrícula SIAPE
nº 1725132, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Curitiba, para participar evento Internacional "XLIII Reunião de Altas
Autoridades sobre Direitos Humanos", na Instituição RAADH - MERCOSUL, com sede em
Assunção, Paraguai, pelo período de 20 de maio de 2024 a 25 de maio 2024, trânsito incluso,
com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 982, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de abril de 2024, o cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, Classe D, Padrão 407, código de vaga nº 973478, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
ocupado pela servidora ELIZETE PINTO CRUZ SBRISSIA PITARCH FORCADELLEST, SIAPE nº
2132477, lotada no Campus Paranavaí, em virtude de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS REI/IFPE DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.010498.2024-48 com despachos exarados, resolve:
Nº 566 - Exonerar o(a) servidor(a) FERNANDES SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1257662, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, do cargo de Diretor(a)
de Administração e Planejamento (DAP) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal
de Educação, código CD-03, a contar de 06/05/2024.
Nº 567 - Nomear o(a) servidor(a) HALLYSON WEBER DE ALMEIDA FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1746168, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para
exercer o cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (DAP) do Campus
PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03.
Nº 568 - Exonerar o(a) servidor(a) ANICÉLIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2460417, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do
cargo de Chefe do Departamento de Extensão (DEX) do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 06/05/2024.
Nº 569 - Nomear o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2324406, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Extensão (DEX) do
Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
Nº 570 - Exonerar o(a) servidor(a) BRUNO GOMES MOURA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1863615, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Chefe do Departamento de Inovação, Pesquisa
e Pós-graduação (DIPP) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação,
código CD-04, a contar de 06/05/2024.
Nº 571 - Nomear o(a) servidor(a) NELSON MIGUEL GALINDO NETO, matrícula SIAPE nº
1034899, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo Chefe do Departamento de Inovação, Pesquisa e
Pós-graduação (DIPP) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação,
código CD-04.
Nº 572 - Exonerar o(a) servidor(a) RAPHAEL PEREIRA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº
3128991, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, do cargo de Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) do Campus PESQUEIRA desta Instituição
Federal de Educação, código CD-04, a contar de 06/05/2024.
Nº 573 - Nomear o(a) servidor(a) SILVANEY GOMES DE SOUZA MANDU, matrícula SIAPE
nº 1021841, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer
o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) do Campus PESQUEIRA
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
Nº 574 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ALEXANDRE MANOEL DE FARIAS,
matrícula SIAPE nº 2181805, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Ensino
Técnico (DENTEC) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código
FG-01, a contar de 06/05/2024.
Nº 575 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) BRUNO LOPES
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1934852, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Ensino Técnico (DENTEC) do Campus PESQUEIRA
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 576 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) SHERLANNE KILSE ALVES CORDEIR O,
matrícula SIAPE nº 1804327, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral (GD) do
Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de
06/05/2024.
Nº 577 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LUCICLÉIA
PEREIRA TENÓRIO COSTA, matrícula SIAPE nº 1907605, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe de
Gabinete da Direção-Geral (GD) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01.
Nº 578 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JOBSON TENÓRIO DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 2804315, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão
de Tecnologia da Informação (CGTI) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01, a contar de 06/05/2024.
Nº 579 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) WELLY S O N
FERNANDO NUNES SOUZA, matrícula SIAPE nº 2898805, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do
Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 580 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) VALTER LEAL GUIMARÃES, matrícula SIAPE
nº 1163548, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da função gratificada de
Coordenador(a) de Serviços Gerais e Manutenção (CSGM) do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 06/05/2024.
Nº 581 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) EDILSON JOSÉ
GOMES TORRES, matrícula SIAPE nº 1134258, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE,
da função gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais e Manutenção (CSGM) do
Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 582 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) SILVIO ROMERO DINIZ, matrícula SIAPE
nº 1021883, ocupante do cargo efetivo de CARPINTEIRO, da função gratificada de
Coordenador(a) de Transportes do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.
Nº 583 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DÉCIO STEVE
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1029077, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ARTES
GRÁFICAS, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Transportes do
Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 584 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JOSÉ DIJAIR ANTONINO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1021902, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO, da função
gratificada
de Coordenador(a)
de
Administração
Financeira (CAFI)
do
Campus
PESQUEIRA desta
Instituição Federal
de Educação, código
FG-02, a
contar de
06/05/2024.
Nº 585 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) GERALDO
FERREIRA DE SIQUEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1022046, ocupante do cargo efetivo
de VIGILANTE, para exercer função gratificada de Coordenador(a) de Administração
Financeira (CAFI) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código
FG - 0 2 .
Nº 586 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) CINTIA DE
KASSIA PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2248393, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Assistência Estudantil do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23516.000538.2024-95, de 30 de abril de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 1º de maio de 2024, a pedido, o servidor Francisco
Marcos Pinheiro Nunes, Matrícula Siape nº. 2142770, do cargo de confiança de
Coordenador de Finanças e Contratos (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº. 32/2020 -
DG/CM/RE/IFRN, de 6 de fevereiro de 2020.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 115, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23516.000540.2024-64, de 2 de maio de 2024, resolve:
I - DESIGNAR a servidora Isabel Tereza de Araujo Galvao, Matrícula Siape nº.
2045036, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora de Finanças e Contratos -
FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
CAMPUS AVANÇADO LAJES
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Nº 479, de
23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.001225.2024-49, de 6 de maio de
2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 8 de maio de 2024, o servidor
LEÔNIDAS DE LIMA CÂNDIDO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 3009533, do cargo de confiança
de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - FG.1,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº 63/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 16 de março de 2022.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

                            

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