DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251961,
SIAPECAD nº 02020792, lotado(a) no(a) Coordenação de Extensão, do encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02,
do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.701/IFSP, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009043.2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D103, Código de Vaga nº 0973746, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS DE ALMEIDA
CASTELHANO, SIAPE nº 104****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 30 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 336, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 852/2024 - CSD-GABINE, de 03-05-2024,resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO PAULO CANESCHI, matrícula Siape
181****,  para o encargo de Substituto do Ordenador de Despesas do IF Sudeste MG -
Campus Santos Dumont.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O Diretor-geral substituto do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG n. 292, de 19 de abril de 2024, publicada no DOU de 22-04-2024, no
uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Nº 35 Art. 1º. - DISPENSAR o servidor GUILHERME DE MOURA GONCALVES ROSA, Matriula
SIAPE 235****, da funcao de Coordenador de Extensao, Pesquisa, Pos-graduacao e inovacao
do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 06-05-2024.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
Nº 36 Art. 1º. - DESIGNAR a servidora MARCELA FERNANDES BERTOLIN, Matricula SIAPE
126****, para a funcao de Coordenadora de Extensao, Pesquisa, Pos-graduacao e inovacao
do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 06-05-2024.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
Nº 38 Art. 1º. - DESIGNAR a servidora MONALISA REIS DA SILVA, Matricula SIAPE 102****,
para a funcao de Coordenadora de Desenvolvimento Educacional do IF Sudeste MG -
Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 06-05-2024.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
Nº 39 Art. 1º. - DISPENSAR a servidora VIVIAN PIMENTEL ARAUJO, Matricula SIAPE
207****, da funcao de Coordenadora Geral de Ensino Tecnico do IF Sudeste MG - Campus
Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 06-05-2024.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao..
Nº 40 Art. 1º. - DESIGNAR o servidor RICHARD CORREA ESTEVES JUNIOR,
Matricula SIAPE 135****, para a funcao de Coordenador Geral de Ensino Tecnico do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 06-05-2024.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
FERNANDO PAULO CANESCHI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 902, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021,
e demais
informações
que
constam do
processo
23163.001464.2024-51,
resolve:
Art. 1º Prorrogar até 19 de dezembro de 2025, a requisição da servidora
Patrícia Moraes Correa, matrícula SIAPE nº 1126210, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para que tenha atuação no TRE - 60ª
Zona Eleitoral - Pelotas/RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 903, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo 23163.001463.2024-15, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 27 de janeiro de 2025, a requisição da servidora Ana
Cláudia Faria Rozado, matrícula SIAPE nº 1673976, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para que tenha atuação no TRE - 60ª
Zona Eleitoral - Pelotas/RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 594, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Karoliny Coutinho Oliveira Carvalho, matrícula Siape
nº 2176954, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 595, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Patrícia Rodrigues de Sousa Almeida,
matrícula Siape nº 2897126, ocupante do cargo de administrador, da função de
coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 907, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das
informações que constam do processo nº 23199.003891/2022-03, resolve:
I -Prorrogar a requisição do servidordo(a) servidor(a) MIRELLA ALMEIDA
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2042959, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM CAMPUS UBERLÂNDIA
CENTRO, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Cartório 279ª
Zona Eleitoral de Uberlândia até a data de 30/03/2025.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIANA FONSECA DE AGUILAR MORAIS, CPF nº
***.213.141-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE-1.07, da
Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar, JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF nº ***.341.238-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão
de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do
Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, inciso VIII,
e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23036.003892/2024-74, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 17 de abril de 2024, do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais da Carreira de
Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais do Quadro de
Pessoal Efetivo do Inep, Padrão III, Classe B, ocupado por Alline Nunes Andrade, CPF nº
***.340.585-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

                            

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