DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para Participar do 3º Encontro de Coordenadores
Nacionais de Pesquisa do Pirls 2026, na Cidade de Jurmala, na Letônia, no período de 1º a
8 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Fonseca de Aguilar
Morais, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para Participar do 3ª Encontro de Coordenadores
Nacionais de Pesquisa do Pirls 2026, na Cidade de Jurmala, na Letônia, no período de 1º a
9 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 287, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.000638/2024-77, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 209/GR, de 19.03.2024, publicada no DOU de
26.03.2024, seção 02, pág. 22, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor
ROBERTO SARMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº 1120119, da seguinte forma: onde se lê "A
presente portaria entra em vigor em 05 de abril de 2024" leia-se "A presente portaria
entra em vigor na data da sua publicação".
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 758 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia
desta Universidade, com efeito em 01 de maio de 2024. (processo nº 23096.003994/2024-
85)
. Servidor(a)
Siape
Função - UAEMa/CCT/UFCG
. REGINALDO SEVERO DE MACEDO
337966
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. CARLOS THIAGO CANDIDO CUNHA
2358764
FUC-01
-
COORDENADOR
DE GRADUAÇÃO
do
Curso
de
Engenharia de Materiais
. ROMUALDO RODRIGUES MENEZES
2656005
FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
. NORMANDA LINO DE FREITAS
1786079
COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)
Nº 759 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, com efeito em 02 de maio de 2024. (processo nº 23096.003994/2024-85)
. Servidor(a)
Siape
Função - UAEMa/CCT/UFCG
. CRISLENE RODRIGUES DA SILVA MORAIS
338372
FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
. ROMULO FEITOSA NAVARRO
336883
FUC-01
-
COORDENADOR
DE GRADUAÇÃO
do
Curso
de
Engenharia de Materiais
. ROMUALDO RODRIGUES MENEZES
2656005
FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
. EDCLEIDE MARIA ARAUJO
338060
COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2024-2026).
Nº 762 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 079/2023, de WALLACE FERREIRA
GOMES, matrícula siape: 3364535, função: Professor de Magistério Superior, contratado para
a Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,
com efeito a partir de 31 de maio de 2024. (processo nº 23096.024225/2024-11)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 765 SRH/R, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
resolve:
Nomear GUILHERME DOS SANTOS VACCHI, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-40 horas com
Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de
Ciências e Tecnologia, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0257759, Origem da
Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.018255/2024-98)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001524/2024-06, resolve:
Nº 132 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora DARNEL AMARO DOS SANTOS FERNAN D ES ,
Matrícula SIAPE: 1772124, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de
Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Nº 133 - Art. 1º Nomear o servidor SILVIO BEZERRA SERAFIM, Matrícula SIAPE: 3162217,
para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Gestão e
Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando, em
consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, da
mesma Unidade Administrativa.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 143, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.002508/2024-
89, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 08.05.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de BRUNA DA SILVA SOUZA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 608 - Declarar vago, a partir de 14/05/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por IGOR BURINI SILVA, matrícula SIAPE nº 3385478, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.023539/2024-33)
Nº 611 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA ELIZABETE DE CARVALHO
MARINHO, quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de
viúva do ex-servidor
JAYME LANNA MARINHO, matrícula SIAPE
nº 295176, com
Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso I e II, § 2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 12/04/2024, data do óbito.(Processo digital nº
23068.023817/2024-52)
Nº 612 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MIRTES ROSETTI DE OLIVEIRA, quota
parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor
MAURICIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 295508, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, §
1º, inciso I, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
28/03/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.024123/2024-32)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.482, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021039/2024-67,
resolve:
Designar LUCIANA BICALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2386654, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, pelo período de 20/05/2024 a 19/05/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados
da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.159734/2024-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, do cargo
de Professor do Magistério Superior - Auxiliar, matrícula SIAPE nº 1936590, código de vaga
0235928, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 18/03/2024, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.160201/2024-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora VIRGINIA PINHEIRO DE SOUSA, do cargo de Médico
- Area, matrícula SIAPE nº 1610608, código de vaga 0240709, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 11/04/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA