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DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.945 - Designara servidora Marília Regina Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1144646,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva, código FG-05, da
Escola de Veterinária, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 3.947 - Designar o servidor Cléber Luiz dos Santos, matrícula SIAPE nº 3391394,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Patrimônio, da Escola de Engenharia, código FG-03, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.948 - Designar o servidor Márcio Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 3145786, ocupante do
cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe da Biblioteca da Escola
de Veterinária, código FG 04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 485 PROGEP, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o
que consta nos autos do Processo nº 23204.005507/2024-44, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 2 de maio de 2024, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, código de vaga nº 257300, lotado(a)
na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.450, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.188/2024, de nomeação da candidata GEORGE FELIPE DE
MAGALHAES SILVA , publicada no Diário Oficial da União em 05/04/2024, página 30, para declarar
que o código de vaga do candidato é 0968003 e não como constou na referida portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.941, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
nos 
processos 
n.º 
23076.024004/2023-07,
23076.033051/2024-78 e 0806992-54.2024.4.05.8300, resolve:
Tornar
sem
efeito, por
decisão
judicial
(Parecer
de Força
Executória
n.
00493/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU), a Portaria nº 1527/2024, publicada no D.O.U. de 11/04/2024,
referente à aposentadoria de FLAVIA MYRNA TENORIO SOUSA BOMFIM, Matrícula SIAPE nº 1355976.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.895 - Dispensar, a partir de 09/04/2024, MARIA DE LOURDES DE AQUINO MACEDO
GONCALVES, Matrícula SIAPE n° 1363253, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Cartográfica e Agrimensura,
do Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1907/2022, de 06/05/2022. (Processo n° 23076. 028612/2024-39)
Nº 1.897 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/04/2024, LIGIA ALBUQUERQUE DE
ALCANTARA FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1592522, Professor de Magistério Superior, Nível
1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Cartográfica
e Agrimensura, do Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e
Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 028612/2024-39)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.929, DE 6 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 30/04/2024 MARCELO SABBATINI,
Matrícula SIAPE n° 1808601, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática
e Tecnológica, do Centro de Educação, Código FCC. (Processo n° 23076. 023745/2024-13).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995,
publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º
1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.026278/2024-02 e
23077.026305/2024-39, resolve:
Nº 369 - Conceder pensão vitalícia, com vigência a partir da data do óbito, a ANA LUCIA
DIOCLECIANO (companheira), e pensão, com vigência a partir da data do óbito, a ANA
RAQUEL DIOCLECIANO FAUSTINO (filha), nascida em 25/05/2010, de acordo com o art. 23
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c
o Art. 3º, incisos IV e VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base nos 70% (setenta por cento) do valor integral dos proventos
a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) RUI FAUSTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1169096,
falecido(a) em 09 de fevereiro de 2024, sendo rateada em partes iguais.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal/1988, com
redação dada pela EC nº 47/2005, c/c Art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
assegurado pelo art. 3º da EC nº 103/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.157672/2023-01, resolve:
Nº 370 - Em cumprimento da decisão judicial n.º 0812512-20.2023.4.05.8400, conceder
aposentadoria especial, respeitadas a integralidade e a paridade, com vigência a contar de
30/10/2023, a JOSE DE CASTRO SOUZA NETO JUNIOR, MEDICO VETERINARIO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1134164, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CB, mantido
o valor de 5% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO CAIRE, matrícula SIAPE nº 309****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 06/06/2024 a
16/06/2024, para participar da ASME 43rd International Conference on Ocean Offshore &
Arctic Engineering (OMAE) 2024 Conference, na cidade de Singapura, em Singapura - com
ônus limitado. (Processo 23079.215961/2024-94)
LUCAS LISBÔA VIGNOLI, matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, no
período de 12/06/2024 a 19/06/2024, para realização de visita técnica, junto à Universidad
del Bío-Bío, em Concepción, Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.213870/2024-14)
CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 142****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no
período de 25/06/2024 a 29/06/2024, para realização de palestra no XII Fórum Jurídico de
Lisboa, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.215793/2024-37)
ELEONORA MESQUITA CEIA , matrícula SIAPE nº 328****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no período de
29/05/2024 a 02/06/2024, para participação no Conversatorio Debates teóricos y desafíos
políticos para la comunicación y los derechos humanos en America Latina en la era digital,
junto à Facultad de Información y Comunicación (FIC) e à Universidad de la República
(Udelar), em Montevidéu, Uruguai- com ônus limitado. (Processo 23079.213103/2024-13)
LUCA ROBERTO AUGUSTO MORICONI, matrícula SIAPE nº 122****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
18/05/2024 a 25/05/2024, para participar da 126th Statistical Mechanics Conference, em
New Brunswick/New Jersey, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.216602/2024-54)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.291, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/03/2024 o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor(a) CARLOS ALEXANDRE TORRES PALLARES, matrícula SIAPE n°
1763505, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.212966/2024-65.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 620, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022942/2023-
66, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO NASSAR COUTINHO, matrícula n° 2121279,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA ,
lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, para exercer a Função
Comissionada de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.10, no Centro Nacional de Primatas
- CENP da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA

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