DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.253 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a CELIA
MARIA DE OLIVEIRA DOMINGUES RIBEIRO, Matrícula nº 1358185/SIAPE, Técnico Em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão D312, lotada no
Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019. (Processo nº 23070.010516/2024-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.260 - Autorizar o afastamento do País a RODRIGO SEIXAS PEREIRA BARBOSA, Matrícula
nº 1214679/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Letras, para participar de
Mobilidade Acadêmica no âmbito do Programa AUGM e Seminário na Universidad de la
República Uruguay, com apresentação de trabalho, na cidade de Montevideu/Uruguai, no
período de 02/06/2024 a 11/06/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021233/2024-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.697, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 16/06/2024 a 22/06/2024, para
participação no "Degrees Initiative Mexico
Research Planning and Regionalisation
Workshop", na cidade de Cidade do México/México, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23088.011107/2024-41.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 285, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor João Cândido de Souza, matrícula nº 140681, do
cargo de Vice-Reitor desta Universidade, código CD-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 789, de 4/10/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 6/10/2023, seção 2, pág. 40.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 287, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Lucas Amaral de Melo, matrícula nº 1625262, do
cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 119, de 29/2/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º/3/2024, seção 2, pág. 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 289, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Adelir Aparecida Saczk, matrícula nº 1267867, do
cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação, código CD-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 410, de 29/5/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 1º/6/2020, seção 2, pág. 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 293, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Miriam Monteiro de Castro Graciano, matrícula nº
1991007, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina/Faculdade de
Ciências da Saúde, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FC C ) ,
código FUC-1.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria da Reitoria nº 285, de 7 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 8/4/2021, seção 2, pág. 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 294, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em consonância com a Portaria MEC nº 1.048 de 14 de outubro de
1996, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jackson Antônio Barbosa, matrícula nº 1171063, para
o cargo de Vice-Reitor desta Universidade, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 295, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Miriam Monteiro de Castro Graciano, matrícula nº
1991007, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação, fazendo jus ao Cargo de
Direção, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 296, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Stela Márcia Pereira Dourado, matrícula nº
1596879, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina da
Faculdade de Ciências da Saúde, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 300, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Eliziane Denize de Castro Penha, matrícula nº
1741447, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Infraestrutura e Logística, fazendo jus ao
Cargo de Direção, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 301, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Adriano Teodoro Bruzi, matrícula nº 1633625, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, fazendo jus ao Cargo de Direção, código
CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento
Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, e tendo em
vista o que foi deliberado em sua reunião de 2/5/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Flávio Henrique Silveira
Rabelo, matrícula nº 2404961, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência do Solo, para cursar Pós-doutorado na Hasselt
University (UHasselt) - Bélgica, no período de 1º/7/2024 a 30/9/2024.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento
Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, e tendo em
vista o que foi deliberado em sua reunião de 2/5/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Giovani Salomão Teixeira,
matrícula nº 1546303, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotado na Pró-Reitoria
de Infraestrutura e Logística (PROINFRA/UFLA), para cursar doutorado na Universidade da
Beira Interior, em Covilhã/Portugal, pelo período de 1º/9/2024 a 31/8/2028.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
Presidente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.934 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Rodrygo Luis Teodoro Santos, matrícula SIAPE nº 2078702, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realização de visita técnica na University of Gothenburg, em Gotemburgo/Suécia, no
período de 02/05/2024 a 25/07/2024.
Nº 3.936 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício Benevenuto
de Souza, matrícula SIAPE nº 1828436, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "International Conference On
Web and Social Media", em Buffalo/EUA, no período de 31/05/2024 a 07/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.935 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio Bittar
Nehemy, matrícula SIAPE nº 2211826, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "Retina
Word
Congress 2024",
em Fort
Lauderdale/EUA,
no período
de 08/05/2024
a
13/05/2024.
Nº 3.951 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Ludmila
Mendonça Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1917186, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da conferência "PADV International Forum 2024", em Ottawa/Canadá, no
período de 02/06/2024 a 07/06/2024.
Nº 3.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Ludmila
Mendonça Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1917186, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do congresso "Encontro da Latin American Studies Association", em
Bogotá/Colômbia, no período de 11/06/2024 a 15/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA