DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 464, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024; e o que consta no
Processo Eletronico nº 23479.024792/2023-91; resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
805634, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) AMANDA LAIS JACOBSEN DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1241138, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de maio de 2024, nos termos do art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004861/2024-55, resolve:
Nº 370 - Art. 1º Dispensar o servidor ÁLVARO DA SILVA SANTOS, matricula SIAPE 1635905,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como CHEFE DA SEÇÃO DE
REVISTAS CIENTÍFICAS (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 138, de 03/02/2017, da Reitora, publicada no DOU de
13/02/2017.
Nº 371 - Art. 1º Designar a servidora VÂNIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE
3858597, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como CHEFE DA
SEÇÃO DE REVISTAS CIENTÍFICAS (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004468/2024-61,
resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora Martha Maria Prata Linhares, SIAPE nº 1754410,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas,
Naturais e Educação - ICENE, para participar do evento internacional 65th World Assembly
International Council on Education for Teaching (ICET)/ 65ªAssembléia Mundial do
Conselho Internacional de Educação para o Ensino (ICET) e Conselho do ICET, em Braga-
Portugal, de 10 a 18 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 905 - Contratar LILIAN SANTOS PINHEIRO, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Medicina/Saúde da Família da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 7 de maio de 2024 a 6 de novembro de 2024,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Nº 906 - Contratar MARCELA TAVARES CALDAS ELLER, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Medicina/Saúde da Família da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 7 de maio de 2024 a 6 de novembro de 2024,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Nº 915 - Prorrogar de 15/05/2024 a 14/11/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 94, de 11 de maio de 2023, publicada no
DOU de 15 de maio de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2526, de 13 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 14 de novembro de 2023, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta ISADORA FRANCESCA MATOS SILVA.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação de Docentes e
Valorização das Licenciaturas, da Diretoria de Educação a Distância, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da reunião
presencial da Comissão de Área de Formação Docente (CAFD), do Setor Educacional do
Mercosul a ser realizado entre os dias 19 a 22 de maio de 2024, em Assunção - Paraguai,
trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.003319/2024-41.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA GAB Nº 124, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Lorena Lins Damasceno, matrícula SIAPE 1664019, para exercer o encargo
de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria
de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 06/05/2024 a 07/06/2024, conforme
Processo 23038.003466/2024-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES N° 125, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, para exercer a a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós-
Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e
Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.000245/2024-91.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Priscila Albertasse Dutra da Silva, SIAPE nº 1686776, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós-
Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e
Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.000246/2024-35.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES N° 127, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Carina Gomes Messias Alves, SIAPE nº 1556182, para exercer a a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CAMP, da Coordenação Geral de
Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria
de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.000248/2024-24.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e
Monitoramento da Pós-Graduação - CAMP, da Coordenação Geral de Avaliação,
Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação
- DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.000251/2024-48.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, e o que consta no
Processo nº 23106.027507/2023-22, resolve:
Nº 571 - Encerrar, a pedido, o afastamento para prestar colaboração técnica na Universidade
Federal de São João del-Rei –UFSJ –da servidora Carla Thais Almeida dos Santos Rocha, matrícula
Siape nº 2238563, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, a partir de 1º/5/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.034995/2024-13 , resolve:
Nº 585 - Conceder, a partir de 4/4/2024, pensão a Maria das Graças Moraes Ramos, em razão
do falecimento de Antônio Coelho da Silva, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402056, ocupante do cargo de
Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, carga horária
de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.010449/2024-89, resolve:
Nº 586 - Conceder, a partir de 25/1/2024, pensão a Marcolina Freire de Souza, em razão do
falecimento de Raimundo Freire de Souza, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 170749, ocupante do cargo de
Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, carga
horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.015302/2024-85, resolve:
Nº 587 - Aposentar Ana Magnólia Bezerra Mendes, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1133825, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art.
3º da E. C. nº 47/2005 combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.147180/2023-12, resolve:
Nº 588 - Aposentar Gilvam Joaquim Cosmo, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 404495, no cargo de Revisor de Textos, nível de classificação E,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, lotado na Secretaria dos Órgãos Colegiados, com fundamento no art. 20, §2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.081246/2023-96 , resolve:
Nº 589 - Aposentar Hélio Marcos Braga, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 403339, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na
Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA