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DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 432, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009660/2024-74, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ASIRIA FRANCISCA DE
SOUSA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSE SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
0384370, falecido(a) em 27/02/2020. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
25/04/2024, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº
1.017
- Art.
1º
Designar
FERNANDA
VIEIRA RODRIGUES,
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319549, para exercer a função de Chefe Seção de Apoio
Administrativo - SAA/CAA/EMAJ/CCJ.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 019385/2024)
Nº 1.019 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2024, Alberto Lindner, PRO F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682224, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB da Universidade Federal de Santa
Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.012821/2024-27)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 223/DAP, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a IVONE FRITSCHE, matrícula SIAPE 06927939, e
a TEREZA MARIA ROSA, matrícula SIAPE 06927912, respectivamente, companheira e ex-
cônjuge do servidor aposentado OTAVINO DA SILVA, matrícula SIAPE 1155100, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 14, falecido no dia 09 de abril de 2024, em conformidade com os
arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os
arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processos nº 23080.019147/2024-10 e 23080.018222/2024-17)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 225, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de maio de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ISABELA
OMELCZUK, matrícula SIAPE 1878536, código de vaga 744566, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018435/2024-49).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 226, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de maio de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JUAN AIRTON
SANTOS, matrícula SIAPE 2346157, código de vaga 866408, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.020138/2024-63).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 227, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de maio de 2024, o cargo de ASSISTENTE DE
LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa
da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LAUREN BERGMANN SOAR ES ,
matrícula SIAPE 3047351, código de vaga 690055, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.021208/2024-09).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABRIELA SALATINO LIEDKE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 01 de setembro de 2024 à 30 de junho de
2025, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado no
Exterior - PDE na instituição Aarhus University, em Aarhus/Dinamarca, com ônus para
CNPq (Diárias) 01/09/2024 - 30/06/2025; com ônus para CNPq (Passagens) 01/09/2024
- 30/06/2025; (Processo Nº 23081.054050/2024-35).
MONICA ELISA DIAS PONS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TURISMO, de 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024,
para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Programa de Pós-graduação
em Sociologia e
Métodos Avançados de Investigação na
instituição UDELAR -
Universidad de La Republica - Sede Salto, em Salto/Uruguai, com ônus para CNPq
(Bolsa) 01/07/2024 - 31/12/2024; (Processo Nº 23081.053748/2024-33).
DANIEL ASSUMPCAO BERTUOL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 18 de junho de 2024 à 23 de junho de
2024, para participar, apresentando trabalho, de 1- Production of biochar derived from
swine sludge modified with CaO for removal of methylene blue from water. 2-
Recovery of eutrophication agents and metal ions from post treatment efluent: a study
of Biochar-LDH composite in adsorption. em Rodes/Grécia com ônus para CNPq
(Passagens) 18/06/2024 - 23/06/2024; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição)
18/06/2024 - 23/06/2024; (Processo Nº 23081.053293/2024-56).
RODRIGO TEMP MÜLLER, Técnico de Laboratório Área do CENTRO DE APOIO À
PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 13 de maio de 2024 à 17 de maio de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para atividade com aluno na instituição Universidad Nacional del
Nordeste, em Corrientes/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.053600/2024-07).
JOSEFA LIDIA COSTA PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 03 de maio de 2024 à 12 de maio de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Ministério da Educação de Angola, em Luanda/Angola com ônus para PNUD(Diárias)
03/05/2024 - 12/05/2024; com ônus para PNUD (Passagens) 03/05/2024 - 12/05/2024;
(Processo Nº 23081.052841/2024-21).
SARA REGINA SCOTTA CABRAL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, de 26 de julho de 2024 à 04 de agosto de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Universidad Nacional,Autónoma del Mexico, em Cidade do México/México
Com ônus limitado (Processo Nº 23081.052733/2024-58).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 957, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.051222/2024-19, resolve:
I -RECONDUZIR, a pedido, a partir de 07 de maio de 2024, o servidor
Rodrigo Vargas da Rosa, Matrícula SIAPE 3000819, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, tendo em vista sua
desistência do Estágio Probatório, na forma do Art. 20, §2º da Lei N. 8.112, de
11/12/1990 e, conforme dispõe a Súmula Administrativa AGU N.16, de 19/06/2002,
Publicada no DOU de 24/06/2002.
II - Revogar a Portaria de Pessoal UFSM N. 865 de 13/04/2023, publicada
no DOU de 14/04/2023, que concedeu a vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, ao referido servidor. (Processo N. 23081.052567/2023-17)
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 428, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de
2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO
DOCENTE E DISCENTE, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) CLEUZENI SANTIAGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 213597,
ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, a partir de 22 de abril de 2024.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 437, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de
2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) LUIS ANTONIO CONTATORI
ROMANO matrícula SIAPE: 1549206, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior
do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS
E ARTES no(s) período(s) de 22 a 30 de julho de 2024, para participar do XIV Congresso da
Associação Internacional de Lusitanistas, na(s) cidade(s) de Porto - Portugal, com ônus limitado,
sem prejuízo da sua remuneração mensal.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024; e o que consta no
Processo Eletronico nº 23479.024792/2023-91; resolve:
Nº 454 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-AD M I N I S T R AT I V O
DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta
Universidade, o(a) servidor(a) CATIA OLIVEIRA GUIMARAES ABUD, matrícula SIAPE nº 1964730,
ocupante do cargo de Médica Veterinária, a contar de 22 de abril de 2024.
Nº 455 - Revogar a Portaria nº 0046/2023, de 10 de janeiro de 2023, que concedeu Licença
para Tratar de Interesses Particulares ao servidor JEFERSON FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por 732 (setecentos
e trinta e dois) dias, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2025, nos
termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
Nº 34, de 24 de março de 2021, a partir de 1º de maio de 2024.
DENILSON DA SILVA COSTA

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